Até a última quarta-feira, 06 de maio, data em que se deu o fechamento do cadastro eleitoral, o sistema Título Net – plataforma utilizada nacionalmente para o atendimento virtual de eleitores desde o dia 28 de abril – registrou 20.294 pedidos de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisões. Outros milhares de eleitores fizeram suas solicitações através do envio de e-mails para os cartórios eleitorais, antes da mudança para o Título Net.

“A Justiça Eleitoral teve que se reinventar nos últimos 40 dias para efetivar o cadastro de eleitores virtualmente, neste período de suspensão de atendimento presencial. Reconhecemos que ainda não foi o ideal, que muita gente teve dificuldade para acessar o portal devido à sobrecarga, mas o histórico de fechamentos de cadastros em anos anteriores também foi marcado por muita fila, aborrecimentos e pessoas que voltaram pra suas casas sem atendimento”, explicou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo.

Desde o último dia 28 de abril, a Justiça Eleitoral de Alagoas viabilizou os serviços pela internet, visando facilitar a vida do eleitor ao mesmo tempo em que cumpre as determinações das autoridades médicas em meio à pandemia da Covid-19. Todos os atendimentos presenciais do Tribunal Regional de Alagoas estão suspensos até o dia 15 de maio.

Processamento dos pedidos até 03 de junho

Os eleitores que conseguiram finalizar seus atendimentos remotos podem acompanhar a análise de suas solicitações também no portal do TRE/AL, através do link http://www.tre-al.jus.br/eleitor/atendimento-remoto/acompanhar-requerimento-titulo-net. Os cartórios eleitorais terão até o dia 03 de junho para processar todos os pedidos dos eleitores, deferindo ou não seus pleitos, de acordo com o julgamento dos magistrados.

“Algumas pessoas finalizaram o atendimento com falhas ou sem o pagamento das multas e envio de documentos indispensáveis. Os cartórios entrarão em contato para solucionar os eventuais problemas e, posteriormente, os magistrados homologarão ou não os pedidos, de acordo com o que rege a legislação”, evidenciou o corregedor regional eleitoral de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes.

Os eleitores que ainda têm multas a pagar mas não estão com os títulos cancelados, podem votar normalmente nas Eleições 2020. Aqueles que não conseguiram se regularizar, podem emitir uma certidão emergencial para que haja a manutenção dos seus direitos neste momento de pandemia mundial. A certidão pode ser acessada no link https://static.tre-al.jus.br/portal/eleicoes/tre-al-certidao-0697495-covid-19.pdf . Os que não conseguiram transferir os domicílios devem votar normalmente nos locais onde estão inscritos.