Racismo Institucional: Uma Barreira Invisível à Igualdade
Racismo institucional refere-se a processos, atitudes e comportamentos discriminatórios incorporados nas operações rotineiras de instituições como escolas, hospitais, tribunais e empresas.
Audiência Pública aborda Inclusão, Acessibilidade e Eleições 2024 no TRE-AL
Evento busca discutir e promover medidas de acessibilidade para as próximas eleições
Juízes e juízas podem recepcionar TCOE nas infrações eleitorais de menor potencial ofensivo
A Resolução que regulamenta o assunto (nº 16.409) foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última quarta-feira (19).
Magistrados e magistradas do TRE/AL participam de curso de atualização para as eleições deste ano
O curso acontece nas modalidades presencial e online, com carga horária de 20 horas/aula e é o primeiro do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) com a certificação da ENFAM
TRE-AL assegura fiscalização da OAB nas eleições municipais de 2024
A medida assegura que a OAB possa acompanhar amplamente o processo de votação e apuração, além dos trabalhos de transmissão e totalização dos dados eleitorais.
TRE-AL institui Prêmio de Produtividade Judicial
O prêmio tem como objetivo promover boas práticas, aumentar a produtividade e reduzir o acervo de processos no primeiro grau, dinamizando o funcionamento dos cartórios eleitorais.
No sertão, chefes de cartório visitam universidades para apresentar campanha de incentivo aos mesários
Ainda no encontro, os servidores lembraram que, em Alagoas, quem atua como mesário em duas eleições, sendo elas consecutivas ou não, tem a isenção do pagamento das taxas dos concursos públicos estaduais.
TRE-AL assegura fiscalização da OAB nas eleições municipais de 2024
O documento foi assinado pelo desembargador Klever Rêgo Loureiro e entra em vigor imediatamente.
Rádio
Calendário Eleitoral: Mudança de Seção Eleitoral
Data a partir da qual e até 22 de agosto de 2024, poderão habilitar-se, na Justiça Eleitoral, para votar em outra seção ou local, dentro do mesmo Município onde estão inscritas(os): a) presas e presos provisórias(os) e adolescentes em unidades de internação, mediante formulário próprio encaminhado pela administração dos estabelecimentos penais e das unidades de internação de adolescentes; b) militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço no dia da eleição, mediante listagem encaminhada pela chefia ou comando do órgão aos quais estiverem subordinadas; c) pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; d) indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais e residentes de assentamentos rurais; e) juízas e juízes eleitorais, juízas e juízes auxiliares, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e promotoras e promotores eleitorais em serviço no dia das eleições, mediante listagem encaminhada pelo órgão ou unidade a que estiver vinculada(o) a eleitora ou o eleitor.
TSE mantém proibição do uso de marcas comerciais na propaganda eleitoral
Ainda na sessão, o Plenário entendeu que candidatas e candidatos podem se apresentar na urna como são conhecidos.
Calendário Eleitoral: Convenções Partidárias
Data a partir da qual e até 5 de agosto de 2024, os partidos políticos e as federações poderão realizar convenções para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput e Res.-TSE nº 23.609, art. 6º).
Direto do Plenário - Presidente do TSE apresenta relatório ao encerrar 1º semestre forense de 2024
Na sessão extraordinária desta segunda (1º), ministra Cármen Lúcia agradeceu a todos os que contribuíram para as atividades do Tribunal.
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