A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) instituiu, através da Resolução 15.469/2014, o Programa Auxílio-Bolsa de Estudos para custeio parcial de cursos de pós-graduação, objetivando o aperfeiçoamento e crescimento dos servidores, em áreas específicas do conhecimento que proporcionem o cumprimento da missão e o alcance da visão estratégica do Tribunal.

De acordo com a Resolução, o conteúdo ou área de pesquisa dos cursos deverão estar relacionados diretamente com as áreas de interesse do TRE/AL e com as atribuições do cargo ou atividades desempenhadas pelo servidor. Os cursos deverão ter carga horária mínima de 360 horas e serem oferecidos por instituições credenciadas, que obedeçam à legislação específica do Ministério da Educação.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TRE/AL expedirá, anualmente, edital de processo seletivo, observando a dotação orçamentária própria. No edital, estará previsto: o total de vagas oferecidas, o percentual ou valor máximo de custeio por servidor, as etapas e os prazos do processo seletivo e os critérios de seleção e desempate.

Não poderão participar da seleção os servidores que foram contemplados anteriormente, em um dos três últimos processos seletivos, com restrições oriundas de desligamento de eventos de capacitação promovidos pelo Tribunal ou aqueles que tenham sofrido penalidades decorrentes de processos administrativos disciplinares no período de um ano antecedente à data de publicação do edital.

“Essa é uma oportunidade excelente para que o servidor do TRE/AL possa investir na continuação de seus estudos, especializando-se e, em contrapartida, empregando os conhecimentos adquiridos no próprio ambiente de trabalho, melhorando ainda mais os serviços prestados por nosso Tribunal”, comemorou a presidente do TRE/AL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento.

(FGB)