A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) encerrou, na última sexta-feira (23,) o Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral, voltado para juízes e promotores atuando em funções eleitorais. O evento aconteceu no Hotel Radisson, no bairro da Pajuçara.

Segundo Luciano Guimarães Matta, diretor da EJE, a importância de um evento como este vai muito além de se colocar juízes e promotores uma sala para debater as questões eleitorais, principalmente por que cada eleição apresenta novas regras. “Com estas instabilidades é fundamental que os TREs, através de suas EJEs, ofereçam espaços de reciclagem, intercâmbio e discussão, já que o direito muda constantemente, por ser interpretado. É evidente que os magistrados e promotores com funções eleitorais devem estar acompanhando esses debates tendo um canal para concordar ou discordar, o que gera uma demanda desse tipo de espaço”, esclareceu o diretor.

Com o tema “Direito Penal Eleitoral”, a primeira palestra da manhã foi proferida pelo desembargador eleitoral Alberto Jorge Correia de Barros Lima, seguido pelo juiz Fernando de Castro Farias, de Santa Catarina, que abordou “Direitos Políticos: limitação e perda – A Lei da Ficha Limpa”. No horário da tarde foram debatidos os temas “Poder de Polícia” e “Prestação de Contas Eleitorais”.

O juiz da 8ª Zona Eleitoral, Sandro Augusto dos Santos, compareceu aos dois dias do ciclo e considerou muito válida e importante a iniciativa da EJE. Para o magistrado, a constante capacitação é necessária principalmente no âmbito do Direito Eleitoral, onde tudo é muito dinâmico e muda rapidamente. “Essas questões precisam ser abordadas e os operadores do Direito necessitam estar em contínuo aperfeiçoamento. Para isso esses encontros são fundamentais, pois trazem profissionais bastante preparados para os temas e discussões pertinentes a categoria”, concluiu Sandro.

Para o promotor Paulo Roberto Marques dos Anjos, o evento é de significativa importância para os profissionais que compõem o contexto da Justiça Eleitoral de Alagoas. “Todas as palestras foram de suma importância para que possamos aplicar, no pleito eleitoral de 2014, os conhecimentos mais avançados e atualizados apresentados durante o ciclo”. Segundo o promotor, o ciclo foi essencial para que a meta do TRE seja cumprida da melhor maneira possível.

(AC)