EJE realiza Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral nesta sexta-feira
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) realiza, nesta sexta-feira (27), um Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral voltados aos servidores do órgão. A finalidade da capacitação é proporcionar aos participantes a atualização de seus conhecimentos para as Eleições Municipais de 2016, considerando as últimas alterações legislativas com implicações diretas no processo eleitoral.
A abertura do curso será feita pelo juiz Alexandre Lenine de Jesus Pereira, diretor da EJE, às 8h. Logo em seguida haverá a palestra do advogado e membro substituto do Pleno do TRE/AL, Everaldo Bezerra Patriota, que abordará o tema “Processo Eleitoral”.
O procurador regional eleitoral, Marcial Duarte Coelho, às 10h30, abordará o tema “Registro de Candidaturas”. Logo após a pausa para o almoço, às 14h30, o desembargador eleitoral Fábio Henrique Cavalcante Gomes falará sobre propaganda eleitoral. Encerrando o evento, a palestra do servidor Davi Antônio Gouvea Costa, que é assessor jurídico do TRE/AL, professor universitário e Mestre em Direito, com o tema “Ações Judiciais”.
(FGB)