Aconteceu na última sexta-feira (16), às 16h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), a sessão solene de outorga da Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares, que foi concedida ao ministro Mauro Luiz Campbell Marques, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal. Na mesma solenidade, o ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, vice-presidente do STJ, também foi agraciado com a Medalha Desembargador Edgard Valente de Lima, pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

A Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares foi instituída em janeiro de 2016 pelo TRE/AL, com o objetivo de reconhecer autoridades ou personalidades que prestaram relevantes serviços prestados à sociedade, à comunidade jurídica e à Justiça Eleitoral, colaborando para o engrandecimento dos valores democráticos e a valorização da Justiça Eleitoral em Alagoas.

"O ministro Mauro Campbell pontificou nos três Poderes, tendo escolhido, por fim, exercitar sua declarada inclinação natural ao serviço público no Poder Judiciário. Dessa opção colhemos nós os benefícios. O dinamismo é o signo sob o qual nosso homenageado labora, dispensando formalidades exageradas, sobretudo aquelas que distanciam o agente público das reivindicações do cidadão", disse o presidente do TRE/AL, desembargador Sebastião Costa Filho, sobre o ministro Campbell, um dos homenageados da noite.

A Comenda Desembargador Edgard Valente de Lima foi instituída em fevereiro de 2006, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), e destina-se a homenagear cidadãos que tenham se destacado na missão judicante, pelo cultivo do saber jurídico, pela ação política responsável e construtiva para o aprofundamento dos ideais da cidadania e para o aprimoramento democrático do Estado Brasileiro.

"Sobre o esse alagoano que tanto nos orgulha, reafirmo que o caminho trilhado pelo ministro Humberto Martins enche de contentamento os seus conterrâneos: pelo orgulho do sucesso que obteve e pelo conforto de poder contar com sua invariável atenção e conselho", enfatizou o presidente do TRE/AL.

Os homenageados

Mauro Campbell afirmou estar “comovido com tão intensa homenagem”. “Agradeço a grandeza dessa atitude, pois me considero um magistrado em formação, mas consciente de que tenho a missão de julgar com isenção e imparcialidade. Tenho extrema gratidão ao povo alagoano, neste ato representado pelos membros do TRE”, destacou. Campbell ingressou no STJ em junho de 2008. Natural de Manaus, o ministro iniciou sua carreira jurídica como promotor de Justiça do Amazonas em 1987 e por três vezes assumiu o cargo de procurador-geral do Ministério Público do Amazonas.

O ministro alagoano Humberto Martins ingressou no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) pelo critério do Quinto Constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 2002. No mês de junho de 2006, tomou posse no STJ em vaga destinada a integrante da magistratura estadual. Em 2013, Martins foi empossado como ministro suplente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e desde dezembro de 2015 exerce o cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

“Durante a minha trajetória fiz questão de não personalizar ações e de me cercar de pessoas competentes a fim de apresentar resultados consistentes para a sociedade e para o jurisdicionado, por isso divido esse reconhecimento com eles”, ressaltou o ministro Humberto Martins em seu pronunciamento. Martins ainda se disse muito emocionando por receber a honraria da Esmal através das mãos do desembargador Fernando Tourinho, diretor-geral do órgão. “Tenho muito orgulho de receber esta homenagem das mãos do desembargador Fernando Tourinho, um homem vocacionado para transformar a Escola da Magistratura alagoana, uma das melhores escolas brasileiras, num exemplo para as outras escolas judiciais”.

Além das autoridades do Judiciário local, o governador Renan Filho também discursou na solenidade, enaltecendo as ações de ambos ministros na condução dos trabalhos no STJ, especialmente quanto à produtividade de seus gabinetes.

(FGB)