Curso de atualização em Direito Eleitoral reúne juízes, promotores e servidores

Curso de atualização em Direito Eleitoral reúne juízes, promotores e servidores

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Na última sexta-feira (17), juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral participaram de um curso de atualização em Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), em parceria com a Escola da Magistratura de Alagoas (Esmal). Os assessores jurídicos dos desembargadores eleitorais do TRE/AL também participaram da capacitação.

A abertura solene do evento foi feita pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Pedro Augusto Mendonça, e contou com a presença dos desembargadores eleitorais Alberto Maya, diretor da EJE, Luiz Vasconcelos Netto, vice-diretor da EJE e Orlando Rocha Filho, ouvidor regional eleitoral. O diretor-geral do TRE/AL, Maurício de Omena Souza e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também prestigiaram a abertura dos trabalhos.

“É com muita satisfação que o Tribunal reúne juízes e promotores eleitorais, além de servidores e assessores do Pleno, para tão importante momento de capacitação. Nosso objetivo é que todo conhecimento adquirido nestes momentos de aprendizado sejam colocados em prática efetivamente no próximo período eleitoral”, afirmou o vice-presidente do Regional alagoano.

Iniciando a capacitação, o advogado Fábio Henrique Cavalcante Gomes abordou o tema “Improbidade Administrativa e seus reflexos no Direito Eleitoral”. Em seguida, o juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima tratou sobre “Liberdade, Legalidade e Sinceridade da Eleição”. No período vespertino, os trabalhos retomaram com a palestra do juiz Helestron Silva da Costa, falando sobre “Medidas Cautelares no processo eleitoral”. Finalizando o curso, a procuradora regional eleitoral, Raquel Teixeira Maciel Rodrigues, tratou sobre as regras para as eleições 2018.

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