Juízes e promotores participam de curso de atualização em Direito Eleitoral

Juízes e promotores participam de curso de atualização em Direito Eleitoral

Curso de Aperfeiçoamento Juízes

Na próxima sexta-feira (17), juízes e promotores eleitorais participarão de um curso de atualização em Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), em parceria com a Escola da Magistratura de Alagoas (Esmal). Os assessores jurídicos dos desembargadores eleitorais do TRE/AL também participarão da capacitação.

A abertura do curso acontecerá às 07h45 e contará com a presença do desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, vice-presidente e corregedor do TRE/AL, do desembargador eleitoral Alberto Maya de Omena, diretor da EJE, e do diretor-geral do Tribunal, Maurício de Omena Souza.

Iniciando a capacitação, o advogado Fábio Henrique Cavalcante Gomes abordará o tema “Improbidade Administrativa e seus reflexos no Direito Eleitoral”. Em seguida, o juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima falará sobre “Liberdade, Legalidade e Sinceridade da Eleição”. No período vespertino, os trabalhos retomam com a palestra do juiz Helestron Silva da Costa, falando sobre “Medidas Cautelares no processo eleitoral”. Para finalizar o curso, a procuradora regional eleitoral, Raquel Teixeira Maciel Rodrigues, tratará sobre as regras para as eleições 2018.

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