Durante sua participação no evento Democracia Digital em Alagoas, realizado na última sexta-feira (31), o desembargador eleitoral Hermann de Almeida falou sobre a desinformação e sobre a grande quantidade de notícias falsas que consumimos diariamente. Na oportunidade, o magistrado representou a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) como debatedor, juntamente com representantes da Agência Lupa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do IT&E – Instituto de Tecnologia e Equidade.
Ao lado da procuradora regional eleitoral, Aldirla Albuquerque, do assessor jurídico da Presidência do Regional alagoano, Davi Gouveia, e do advogado Gustavo Calado, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), o desembargador eleitoral debateu a importância do combate à desinformação no período eleitoral e como as pessoas consomem e repassam conteúdos sem saber suas origens.
“A primeira vítima das eleições é, também, a verdade. A mentira está na essência do dia-a-dia político deste a Grécia antiga mas, não da maneira que estamos hoje vivenciando. Arrisco dizer que, atualmente, a mentira tem pernas curtas e caminha à velocidade da luz”, disse o desembargador eleitoral em seu pronunciamento inicial.
O desembargador Hermann de Almeida pontuou, ainda em sua fala, que a Justiça Eleitoral só pode atuar, em qualquer questão – salvo nas administrativas e normativas referentes à organização das eleições – quando é provocada, em razão do princípio da inércia.
“Talvez, o Judiciário seja um dos últimos recursos para a solução desses problemas de desinformação. Faço um paralelo aqui entre os termos pandemia e infodemia, ambos sendo repletos de conteúdo viral. Ambas são transmitidas pelo ser humano e a diferença é que o contágio da pandemia se dá de maneira inconsciente e, infelizmente, o da infodemia é consciente, organizado e estruturado”, evidenciou o magistrado.
Ataque aos princípios democráticos
Segundo o desembargador eleitoral Hermann de Almeida, os ataques contendo desinformação ferem os princípios democráticos e geram uma série de transtornos a toda a população. Também foram destacadas pelo magistrado as ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda em 2018, quando o órgão despertou para os ataques direcionados ao processo eleitoral e às urnas eletrônicas.
Para ele, a questão das notícias falsas saltou do Judiciário Eleitoral para uma se tornar uma preocupação global da sociedade, que passou a cobrar do Poder Legislativo um posicionamento sobre o tema.
“Penso que o dispositivo legal será o norte mas não resolverá todos os problemas da desinformação. A questão é muito mais de consciência, passando pelo cidadão, pelo profissional do Jornalismo e por todos os protagonistas do processo eleitoral. Em minha opinião, desinformação se combate com informação e credibilidade”, concluiu Hermann de Almeida.