Diante de um conteúdo jornalístico divulgado nesta quinta-feira (23), que mencionava a possibilidade de servidores da Justiça Eleitoral de Alagoas deflagarem uma “greve sanitária”, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) esclarece que todas as deliberações do órgão serão pautadas em critérios científicos e médicos e em obediência às determinações do CNJ – Conselho Nacional de Justiça e do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, tudo por meio dos trabalhos da comissão que conta com participação de representantes dos servidores da capital e do interior.
Em nota técnica, o Regional alagoano explicou que instituiu uma Comissão pela Portaria Conjunta nº 21/2020, cujo objetivo é a formatação de estudos preliminares para o resguardo da saúde dos servidores na pandemia da COVID-19. A primeira reunião do grupo ocorreu no dia 07 de julho e foram destacados os processos de aquisições de máscaras, lâminas de acrílico, luvas, álcool em gel e demais equipamentos de proteção.
O TRE de Alagoas destacou, ainda, que foram ouvidas as alegações dos servidores representantes das cidades-polo do interior quanto à interiorização do contágio da COVID-19, a preocupação com os treinamentos de mesários, reuniões com políticos, a locomoção para o interior, a dificuldade de alojamento, e, por fim, os mesmos informaram que o dia 31 de agosto seria a data para a retomada, por marcar o prazo para a realização das convenções partidárias.
“Dentre as diversas deliberações da Comissão, foram sugeridas a prorrogação do retorno ao trabalho presencial, a celeridade na tramitação de aquisições de EPIS e a revisão dos contratos de limpeza, o que foi acolhido e determinado pela Presidência. O TRE de Alagoas reforça seu compromisso com a integridade e a saúde dos eleitores, dos servidores, magistrados e promotores”, enfatizou o desembargador Otávio Leão Praxedes, vice-presidente e corregedor do TRE/AL, no exercício da Presidência.
O médico José Pinto, pneumologista e responsável pela Assessoria de Assistência Médica e Odontológica do Tribunal, é um dos integrantes da Comissão que discute o retorno aos trabalhos presenciais e fez, durante a reunião que abordou o tema, apontamentos e observações que esclareceram as dúvidas dos servidores e embasam, consequentemente, as ações do Tribunal sobre a temática.