Toda a sessão foi operacionalizada no sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje) e contou com a presença de todos os desembargadores que integram a Corte Eleitoral e da procuradora regional eleitoral.
Mesmo com a suspensão do expediente presencial por parte do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), o prazo, que é nacional, está mantido.
As normas, estabelecidas em Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), entraram em vigor na última sexta-feira (27), data da publicação oficial.
A portaria institui que os servidores utilizarão o regime de trabalho remoto temporário, resguardando a correta prestação dos serviços da Justiça Eleitoral.
O atendimento também pode ser feito através do portal do Tribunal (www.tre-al.jus.br), no link específico da Ouvidoria.
A pauta da sessão de julgamentos por meio eletrônico será publicada com antecedência mínima de 24 horas da data programada para o seu início, no portal do TRE/AL (www.tre-al.jus.br).
A portaria institui que os servidores utilizarão o regime de trabalho remoto temporário, resguardando a correta prestação dos serviços da Justiça Eleitoral.
A decisão, preventiva à segurança e saúde de servidores, objetiva minimizar os riscos de transmissão do Coronavírus (COVID-19).
Em Maceió, as ações organizadas pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) terão início na terça-feira, às 14h, com uma palestra para alunos do Colégio Marista.
Nota de esclarecimento do Tribunal Superior Eleitoral
Avenida Aristeu de Andrade nº 377, Farol, Maceió/AL
CEP 57051-090
Telefone: (82) 2122-7700
Horários de funcionamento
TRE-AL: 13h às 19h (seg. à qui.) e 07h 30min às 13h 30min (sex)
Cartórios Eleitorais: 7h 30min às 13h 30min (seg. à sex.)
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