O desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas ocupa os cargos de vice-presidente e corregedor do TRE de Alagoas e a desembargadora eleitoral Silvana Omena coordena os trabalhos das Comissões de Participação Institucional Feminina e de Combate ao Assédio no 2º grau.
A COFIN esclarece, ainda, que o link disponibilizado não é aplicado a servidores do órgão, apenas às pessoas físicas e jurídicas contratadas pelo TRE de Alagoas para fornecimento de bens e serviços. O ano-calendário é aquele onde ocorreu a retenção dos impostos.
As seções especiais são espaços adaptados pela Justiça Eleitoral para oferecer a essa parcela do eleitorado maior acessibilidade, comodidade e segurança no momento do voto.
Na última semana, a OAB encaminhou ao TRE de Alagoas ofício solicitando que o Tribunal garanta medidas de acessibilidade, nas eleições deste ano, para eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Os assessores que auxiliarão os magistrados nas análises processuais também participaram do encontro, que ainda contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Hélio Pinheiro, e do diretor-geral do Tribunal, Maurício Omena.
A decisão é necessária em razão da necessidade de atualização tecnológica dos sistemas
A Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade foi criada em 2014 objetivando implementar medidas graduais para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, atitudinais e de Comunicação.
Durante toda a semana, postagens nas redes sociais trouxeram, com linguagem e gírias próprias dos jovens, publicações incentivando o alistamento eleitoral e alertando sobre a importância dos jovens fazerem suas próprias escolhas.
Nos últimos dois anos, as sessões aconteceram de maneira virtual, através do Processo Judicial Eletrônico – PJE e da plataforma Zoom, com transmissão pelo canal do YouTube do Tribunal.
O eleitor com deficiência pode requerer a transferência do local de votação para uma seção com acessibilidade que possa atender melhor às suas necessidades, como uma seção instalada em local com rampas e/ou elevadores.
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