Em sua decisão, ad referendum do colegiado do TSE, o ministro destacou que “a segurança dos eleitores, também de responsabilidade da Justiça Eleitoral, não pode ficar à mercê de interesses ou disputas locais, razão porque, de forma excepcional"
No encontro, o Tribunal fez a apresentação do Selo Verde, premiação para partidos que não promoverem propaganda que agridam o meio ambiente.
O corregedor regional eleitoral, desembargador Alcides Gusmão, também participou do encontro, bem como o juiz auxiliar da Presidência, Hélio Pinheiro Pinto, o diretor-geral, Maurício Omena, e secretários do TRE de Alagoas.
De acordo com o presidente do TRE/AL e relator do processo, desembargador Otávio Leão Praxedes, o Poder Executivo estadual, responsável pelo comando das unidades de segurança pública, afirmou que as forças de segurança possuem plenas condições de assegurar o transcurso normal das eleições.
Ao lado do corregedor regional, desembargador Alcides Gusmão da Silva, e do procurador regional eleitoral, Antônio Henrique de Amorim Cadete, o presidente do TRE falou sobre as preocupações do órgão para o próximo final de semana.
Nota é assinada pelo presidente e pelo corregedor do TRE/AL
Na reunião, o procurador-chefe do MPT em Alagoas informou que 36 denúncias foram recebidas no Estado.
O presidente do TJ/AL, desembargador Kléver Rêgo Loureiro, encaminhou ao presidente do TRE/AL ofício informando acerca da moção de louvor.
Em função da transferência do feriado, os prazos processuais referentes ao dia 14 de novembro serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, 16 de novembro (quarta-feira).
Em seu voto, o desembargador explicou que, usando o nome de duas candidatas “laranjas”, teria sido possível o PRTB lançar quinze candidaturas do sexo masculino, o que teria afetado a regularidade das eleições de Palmeira dos Índios.
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