TSE mantém proibição do uso de marcas comerciais na propaganda eleitoral
Ainda na sessão, o Plenário entendeu que candidatas e candidatos podem se apresentar na urna como são conhecidos
Ainda na sessão, o Plenário entendeu que candidatas e candidatos podem se apresentar na urna como são conhecidos
O encontro promete ser uma oportunidade única para aprendizado e troca de experiências.
Racismo institucional refere-se a processos, atitudes e comportamentos discriminatórios incorporados nas operações rotineiras de instituições como escolas, hospitais, tribunais e empresas.
Evento busca discutir e promover medidas de acessibilidade para as próximas eleições
A Resolução que regulamenta o assunto (nº 16.409) foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última quarta-feira (19).
O curso acontece nas modalidades presencial e online, com carga horária de 20 horas/aula e é o primeiro do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) com a certificação da ENFAM
A medida assegura que a OAB possa acompanhar amplamente o processo de votação e apuração, além dos trabalhos de transmissão e totalização dos dados eleitorais.
O prêmio tem como objetivo promover boas práticas, aumentar a produtividade e reduzir o acervo de processos no primeiro grau, dinamizando o funcionamento dos cartórios eleitorais.
Ainda no encontro, os servidores lembraram que, em Alagoas, quem atua como mesário em duas eleições, sendo elas consecutivas ou não, tem a isenção do pagamento das taxas dos concursos públicos estaduais.
O documento foi assinado pelo desembargador Klever Rêgo Loureiro e entra em vigor imediatamente.
Horários de funcionamento
TRE-AL: 13h às 19h (seg. à qui.) e 7h30 às 13h30 (sex.)
Cartórios Eleitorais: 7h30 às 13h30 (seg. à sex.)