Juízes e juízas podem recepcionar TCOE nas infrações eleitorais de menor potencial ofensivo
A Resolução que regulamenta o assunto (nº 16.409) foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última quarta-feira (19).
A Resolução que regulamenta o assunto (nº 16.409) foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última quarta-feira (19).
O curso acontece nas modalidades presencial e online, com carga horária de 20 horas/aula e é o primeiro do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) com a certificação da ENFAM
A medida assegura que a OAB possa acompanhar amplamente o processo de votação e apuração, além dos trabalhos de transmissão e totalização dos dados eleitorais.
O prêmio tem como objetivo promover boas práticas, aumentar a produtividade e reduzir o acervo de processos no primeiro grau, dinamizando o funcionamento dos cartórios eleitorais.
Ainda no encontro, os servidores lembraram que, em Alagoas, quem atua como mesário em duas eleições, sendo elas consecutivas ou não, tem a isenção do pagamento das taxas dos concursos públicos estaduais.
O documento foi assinado pelo desembargador Klever Rêgo Loureiro e entra em vigor imediatamente.
Sociedade pode ajudar a definir as metas dos tribunais eleitorais para o próximo ano e opinar sobre diversos temas; participe preenchendo formulário disponível nesta página
A iniciativa, liderada pelo presidente do TRE-AL, desembargador Klever Rêgo Loureiro, visa fortalecer a atenção aos idosos no âmbito do Tribunal.
A Portaria com sua designação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (18), juntamente com a designação de novos membros.
O presidente do TRE de Alagoas, desembargador Klever Rêgo Loureiro, expressou satisfação em trabalhar com a desembargadora.
Horários de funcionamento
TRE-AL: 13h às 19h (seg. à qui.) e 07h 30min às 13h 30min (sex)
Cartórios Eleitorais: 7h 30min às 13h 30min (seg. à sex.)