Os relatórios preliminares das Missões de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Parlamento do Mercosul (Parlasul) referentes ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024, ocorrido no último domingo (6), já estão disponíveis para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambas as instituições consideraram que a primeira etapa do pleito ocorreu de forma ordenada e pacífica. 

A OEA e o Parlasul enviaram representantes ao Brasil para acompanhar e avaliar a organização das Eleições 2024 e a atuação da Justiça Eleitoral, bem como diversos aspectos relacionados ao processo eleitoral.  

A MOE da OEA contou com a presença de 15 observadoras e observadores de nove nacionalidades em São Paulo, em Goiás e no Distrito Federal. Já a MOE do Parlasul enviou uma equipe composta de 12 pessoas provenientes de três países-membros do Mercosul. 

Impressões  

O relatório preliminar da MOE da OEA constatou que o dia de votação transcorreu de forma ordenada e sem incidentes consideráveis, além de ter contado com uma alta participação do eleitorado. Foi citado também o baixo percentual de urnas que apresentaram alguma intercorrência e a rápida solução dada pela Justiça Eleitoral nesses casos.  

A Organização também fez algumas recomendações, entre elas a de se ampliar a conscientização sobre a importância da participação feminina e de pessoas negras nas eleições. 

Já a MOE do Parlasul reconheceu o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas como uma iniciativa que contribui para a promoção do conhecimento e da confiança dos eleitores no processo de votação. Também citou como relevante a voz sintetizada da urna eletrônica para orientar eleitores cegos ou com baixa visão.  

O Parlamento do Mercosul ainda destacou a participação pacífica e democrática do povo brasileiro durante o 1º turno das eleições, além de ter ressaltado que atuou com total autonomia e independência das autoridades eleitorais e governamentais do Brasil. 

Objetivo 

As Missões têm a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro, bem como ampliar sua transparência e integridade, e fortalecer a confiança pública nas eleições.  

Entre os objetivos das Missões, está a observação de campanhas, da mídia e da comunicação digital, da organização eleitoral, da tecnologia eleitoral, do financiamento político-eleitoral, da Justiça Eleitoral e da violência eleitoral, assim como a verificação da participação política das mulheres, da participação política de populações indígenas e negras e do cumprimento das normas eleitorais nacionais.

Além disso, cabe às Missões colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral.  

2º turno 

As Missões da OEA e do Parlasul acompanharão os preparativos para o 2º turno e o dia da votação, que acontece no dia 27 de outubro. Após o pleito, será entregue um novo relatório preliminar, que detalhará observações e recomendações sobre cada um dos aspectos analisados.  

Depois de todo o processo eleitoral de 2024, será apresentado um relatório final com todas as conclusões sobre os aspectos estruturais e substantivos da eleição. 

Confira o relatório preliminar da Missão do Parlasul.   

Confira o relatório preliminar da Missão da OEA. 

Atuação continuada 

Esta é a quarta vez que especialistas da OEA vêm ao Brasil para observar o processo eleitoral do país. Os observadores já acompanharam e produziram relatórios sobre as Eleições Gerais de 2022, as Eleições Municipais de 2020 e as Eleições Gerais de 2018. Já o Parlasul participa como Missão Observadora pela segunda vez nas eleições deste ano. A primeira foi em 2022. 

DMB/LC, DB