No dia anterior ao 1º turno das eleições de 2024, marcado para 6 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) realizará o evento público que definirá as 23 urnas eletrônicas que serão usadas no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e no Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. Essas duas auditorias acontecem a cada turno das eleições desde 2002, e têm como objetivo atestar o grau de confiança nas urnas eletrônicas.

No sábado, dia 5 de outubro, a partir das 7h, em uma cerimônia pública, na sede do TRE de Alagoas, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), formada por servidores do Tribunal e presidida pelo desembargador José Cícero Alves, definirá, por sorteio, as 23 urnas eletrônicas que serão destinadas às auditorias. Desse total, vinte urnas serão submetidas ao Teste de Integridade e três ao Teste de Autenticidade. 

A quantidade de urnas utilizadas nas auditorias e as instituições que participarão, definindo as urnas, são determinadas pela Resolução TSE nº 23.673/2021 – incluindo Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Federal, partidos, coligações e federações partidárias. O evento é público e pode ser acompanhado por todos, presencialmente ou por meio de transmissão on-line, no canal do TRE de Alagoas no YouTube.

Teste de Integridade – 20 urnas eletrônicas

Após a definição das urnas que serão utilizadas nos testes, 20 desses equipamentos serão retirados de seus locais de votação e levados para os lugares onde acontecerão o Teste de Integridade: 18 urnas vão para o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e participam do Teste de Integridade sem Biometria, local previamente preparado para a realização da verificação.

Já as outras duas urnas serão submetidas ao Teste de Integridade com Biometria, e levadas para um local previamente preparado próximo às seções eleitorais da UNIMA, faculdade localizada no bairro da Cruz das Almas, em Maceió. Este segundo teste necessita da utilização da identificação biométrica de eleitoras(es) voluntárias(os) da própria seção auditada, para a liberação do voto na urna, da mesma forma que é feito em uma eleição real.

O Teste de Integridade é a ocasião em que se realiza a auditoria de verificação de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso. Desde 2002, a Justiça Eleitoral realiza esses testes, que simulam uma votação com dados reais de eleitores e candidatos.

Embora em ambiente controlado, todo o procedimento vai ser semelhante ao que acontece nas seções eleitorais comuns, com todos os preparativos começando a partir das 7h do dia 6 de outubro, com a emissão da zerésima (relatório emitido pela urna, antes do início da votação, que mostra que não existe voto registrado) e demais providências iniciais. O teste será realizado, efetivamente, durante o horário da eleição, das 8h às 17h.

Na OAB/AL, mais de 80 voluntários e 33 servidores efetivos do TRE farão a digitação dos votos tanto na urna eletrônica quanto no Sistema de Apoio à Votação Paralela (SAVP), composto por cédulas de papel previamente preenchidas e que serão depositadas em urnas de lona.

Depois de finalizada a apuração, é feita a comparação do resultado da votação executada pelos participantes voluntários nos dois sistemas de votação – o manual e o eletrônico – no respectivo boletim de urna, cujo resultado deverá ser a ausência de divergência entre os dois sistemas.

Todos os procedimentos serão filmados, gravados em mídia digital e passarão por auditoria externa de outra empresa vencedora de licitação realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao final do evento, os auditores emitem relatório detalhado sobre todo o processo, contendo o resultado da contagem realizada manualmente por estes, além da descrição de qualquer evento não usual que venha a ocorrer entre o início da votação e a impressão final do boletim de urna. O relatório será encaminhado ao TSE pela equipe de auditores contratados, no prazo de até três dias.

Teste de Autenticidade – três urnas eletrônicas

Também no mesmo dia da votação, é realizado o Teste de Autenticidade, que é o evento de auditoria dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas. As três urnas que foram selecionadas serão testadas nas próprias seções eleitorais onde se encontram.

O juiz responsável pela Zona Eleitoral designará uma pessoa para realizar os testes, que acontecem antes da impressão da zerésima. Entre as medidas de verificação, estão:

• rompimento do lacre, retirada e reinserção da mídia de resultado;
• verificação das assinaturas e dos resumos digitais por programa do TSE;
• retirada das mídias de acionamento dos sistemas de verificação;
• lacração da tampa do compartimento da mídia com novo lacre;
• lavratura da ata circunstanciada de encerramento dos trabalhos, entre outros.