Ministro Alexandre de Moraes anulou deliberação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação do mandato da parlamentar e determinou a posse do suplente em 48 horas
Medida ocorrerá a partir das 21h e se estenderá até as 8h de sábado (13). Procedimento impactará serviços da ICN e do e-Título, entre outros
Pela internet, pessoas travestis e transexuais podem incluir no cadastro eleitoral o nome pelo qual são conhecidas
Consulta cujo tema já tenha sido julgado pelo STF não pode ser examinada pelo Tribunal
No início da sessão plenária desta quarta (10), o ministro Edson Fachin ressaltou que é dever de toda a sociedade promover os direitos humanos no país
Plenário do STJ escolheu ministros para a Corte Eleitoral nesta quarta-feira (10)
Novos(as) servidores(as) do TRE/AL iniciam período de ambientação
Portal Jus.br completa um ano com mais de 700 mil usuários
21 Dias de Ativismo: combate à violência on-line contra meninas é reforçado com ECA Digital
Aprovada criação da Certidão Nacional Criminal
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