Magistrados e magistradas brasileiras acreditam na relevância da ampliação das equipes multidisciplinares que atuam no Poder Judiciário. É o que aponta diagnóstico dessas equipes realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

De acordo com a pesquisa, os profissionais mais frequentes nas unidades judiciárias são psicólogos e assistentes sociais. Por outro lado, apenas 10,3% dos juízes respondentes dispõem de pedagogos na própria equipe. Uma parcela significativa dos magistrados (59%) entende que seriam necessários um ou dois profissionais dessa área de formação.  

Apenas 9,5% das equipes possuem médicos em seu quadro ao passo que a maior parte da magistratura (61,8%) entende que seria adequada a existência de, pelo menos, um profissional de medicina em cada time.  

Na psicologia, são esperados quatro profissionais, em média, mas, na prática, há disponibilidade de dois por unidade. Entre os assistentes sociais, o déficit é menor: há três assistentes sociais em atuação, ante a percepção da necessidade de quatro profissionais. 

Na opinião da conselheira do CNJ e coordenadora do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), Renata Gil, o resultado da pesquisa será um incentivo a novas contratações. A conselheira acrescentou que mantém diálogo com o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e que já vêm ocorrendo novas contratações.  

“Isso é necessário para melhorar a questão da infância e juventude no país, especialmente, a questão da adoção e dos prazos da adoção. Esse é um dos eixos da nossa gestão com relação à infância e à juventude no CNJ”, acrescentou ela.  

A servidora do CNJ e psicóloga Janaína Castilho de Souza explicou que a sondagem foi realizada pelo Departamento de Pesquisas Jurídicas (DPJ) do CNJ a pedido da conselheira para que possam ser realizadas melhorias e aperfeiçoamentos em relação ao trabalho das equipes. “Um dos focos é a realização de concursos públicos”, adiantou.  

A sondagem foi apresentada durante a edição de 2 de abril do evento Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias. Para o secretário de Estratégia e Projetos e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Gabriel Matos, o levantamento é fundamental para o dimensionamento da estrutura do Poder Judiciário.  

De acordo com a diretora-executiva do DPJ, Gabriela Moreira de Azevedo Soares, foi enviado um questionário em 2024 para os magistrados e as varas, respondido por 3.336, sendo 671 juízes e 2.655 profissionais de equipes multidisciplinares, dos quais 90% são assistentes sociais ou psicólogos.  

Acesse o Diagnóstico da Atuação das Equipes Multidisciplinares nas Unidades Judiciárias

Infância e juventude 

A pesquisa mostra que as varas exclusivas de infância e juventude são as que apresentam mais demanda pelos profissionais da psicologia e assistência social, seguido das varas de família, idoso, órfãos e sucessões.  

“Para essas profissões e essas especializações, é nítido observar que, quanto maior a demanda processual da unidade, maior a necessidade de equipe especializada”, conclui a sondagem “Diagnóstico da Atuação das Equipes Multidisciplinares nas Unidades Judiciárias”.  

De acordo com o trabalho, na infância e na juventude, as varas pequenas indicam a necessidade de três psicólogos e quatro assistentes sociais, enquanto as varas com mais demanda identificam uma necessidade média de 12 psicólogos e dez assistentes sociais por equipe.  

O impacto do trabalho dessas equipes tem também um recorte inter-racial. “A maioria das crianças e adolescentes que precisam da proteção do Estado são pretos e pardos”, lembrou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Edinaldo César Santos Junior.  

O magistrado também defendeu o reforço dessas equipes. “Os resultados da pesquisa vão indicar que é efetivamente imprescindível um olhar atento às demandas dessas equipes considerando o aumento exponencial das suas atividades”, disse ele, acrescentando que as equipes atuam ainda nas varas de família e de violência doméstica.  

Durante o webinário, a pesquisa contou ainda com comentários e contribuições da magistrada do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Julianne Freire Marques; da psicóloga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Rebecca Ribeiro Mucci; e da assistente social do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Alberta Emilia Dolores de Goes.  

Texto: Mariana Mainenti
Edição: Geysa Bigonha
Revisão: Fernanda Souza
Agência CNJ de Notícias