A plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário (RenovaJud) passará por ajustes para viabilizar a aferição de novos indicadores definidos pelo Plano Nacional de Inovação. Baseado na Política Nacional de Gestão da Inovação, o plano busca promover a eficiência processual, o acesso à justiça e a adoção de tecnologias inovadoras.  

A regulamentação do plano foi instituída em novembro de 2024 e estabelece diretrizes para a modernização e o aperfeiçoamento das atividades do Poder Judiciário. O alcance desses objetivos será medido por um grupo de indicadores prioritários a serem apurados por todos os órgãos do Judiciário.  

Para que isso seja possível, o Renovajud vai passar por melhorias como a inclusão de campos para registrar as datas de início e entrega das iniciativas apresentadas pelos laboratórios de inovação e inteligência dos tribunais, além da categorização de atividades. A plataforma também deve permitir a identificação dos laboratórios e dos tribunais proponentes e dos participantes nas iniciativas.  

Os ajustes também visam fortalecer a gestão do portfólio de inovações, facilitando a sistematização e o cadastro de projetos inovadores. O Plano Nacional de Inovação incentiva ainda a inscrição de experimentos inovadores na plataforma Renovajud, mesmo que ainda não haja medição de resultados, para dar visibilidade às iniciativas e fomentar parcerias entre órgãos do Judiciário. 

O prazo para a implementação das modificações foi estipulado em até 30 dias a partir da data da última reunião do Comitê de Inovação do Poder Judiciário, realizada em 4 de fevereiro. As mudanças contarão com esforços de equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à frente das adaptações necessárias. 

Indicadores 

Os objetivos do plano desdobram-se em iniciativas inovadoras associadas a um ou mais indicadores. No eixo organização, por exemplo, os indicadores relacionados à estrutura organizacional e à gestão de pessoas buscam estimular a formação continuada de magistradas, magistrados, servidoras e servidores, fortalecendo competências essenciais para a inovação, além de aperfeiçoar estratégias de comunicação voltadas ao público interno e à sociedade. Na dimensão de estratégia da inovação, a medição dos indicadores pretende promover a articulação e a participação dos tribunais em redes de inovação local, regional e nacional. 

Alguns indicadores são exclusivos para o ano de 2024. Será avaliado o número de projetos inovadores desenvolvidos no ano passado, com foco na melhoria organizacional e no aprimoramento de serviços judiciais. Os tribunais também deverão informar a quantidade de projetos e ações colaborativas internas ao Poder Judiciário, inscritos na Renovajud e realizados em parceria com instituições de diferentes segmentos do Judiciário.  

Texto: Jéssica Vasconcelos
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias