TRE/AL e Justiça Federal assinam termo de cooperação técnica para Linguagem Simples

Na tarde desta segunda-feira (10), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Klever Rêgo Loureiro, e o juiz federal Aloysio Cavalcanti Lima – diretor do Foro da Justiça Federal de Alagoas, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que tem como objetivo criar uma rede de defesa dos direitos de acesso à justiça através de uma comunicação simples e clara.

Aloysio Cavalcanti destacou que este tipo de acordo fortalece a cidadania e a inclusão social. “A comunicação simples e clara garante transparência e efetividade dos procedimentos judiciais e eleitorais”.

Kléver Loureiro, revelou que esta é o segundo acordo firmado com os entes da Justiça alagoana. “Estamos ampliando as nossas ações de Linguagem Simples e é uma honra contar com a Justiça Federal como nossa parceira”. O primeiro acordo foi assinado com o Tribunal de Justiça de Alagoas, em agosto de 2024.

O acordo contempla o desenvolvimento de materiais em linguagem simples e acessível, a implementação de canais de comunicação eficientes, a realização de treinamentos para magistrados e servidores e a promoção de campanhas de conscientização. Ele garante também a acessibilidade para pessoas com deficiência, conforme as normas vigentes.