O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece às cidadãs e aos cidadãos a Carta de Serviços, um instrumento de gestão que tem como objetivo facilitar o acesso aos serviços eleitorais e administrativos oferecidos pelo Tribunal. Disponível no Portal do TSE, o guia reúne informações essenciais, apresentadas de forma clara e precisa. 

A Carta de Serviços é uma ferramenta estratégica que busca aproximar o TSE da sociedade, promovendo o conhecimento e o uso consciente dos serviços disponíveis. 

O que a Carta de Serviços oferece?

A publicação abrange uma ampla variedade de temas, organizados de modo a atender diferentes públicos, como eleitoras e eleitores, advogadas e advogados, partidos políticos e candidatas e candidatos. 

No guia, a cidadã e o cidadão tomam conhecimento, de maneira simples, das informações e dos serviços oferecidos pelo TSE, por meio de uma linguagem direta e inclusiva. 

Entre os serviços mencionados, destacam-se:

• Ouvidoria: espaço dedicado ao envio de dúvidas, sugestões, críticas ou elogios.
• Balcão Virtual: plataforma de videoconferência para atendimento ao público externo (advogados, partes do processo e cidadãos), sem que haja a necessidade de as pessoas se deslocarem ao Tribunal.
• Autoatendimento Eleitoral: portal que reúne serviços relacionados ao título de eleitor, à justificativa eleitoral, à emissão de certidões, à quitação de multas, entre outros. 

Inovações 

Com a ampliação do uso de tecnologias digitais, o TSE coloca à disposição soluções que simplificam a vida da cidadã e do cidadão. 

Confira algumas das inovações divulgadas na Carta de Serviços: 

• Processo Judicial Eletrônico (PJe): possibilita a tramitação eletrônica de ações judiciais e administrativas no Tribunal.
• Consulta Pública Unificada: permite o acompanhamento detalhado de processos de forma bastante fácil.
• Portal de Dados Abertos (PDA): disponibiliza à sociedade os dados gerados ou custodiados pelo TSE, de modo a garantir o acesso a informações e aprimorar a cultura de transparência.

Reconhecimento ao trabalho das mesárias e dos mesários 

Outro destaque da Carta é o Canal da Mesária e do Mesário, voltado para quem atua ou deseja atuar como voluntário em eleições. A plataforma possibilita treinamentos a distância, acesso a manuais e vídeos explicativos, além da emissão da Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE). 

AN/EM, DB