Eleições 2024

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Eleições 2024 #SeuVotoFazoPais

      

    Formulários:
    1. REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA - Militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço (formato PDF)
    2. REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA - Presas e presos provisórias(os) e adolescentes em unidades de internação (formato PDF)
    3. REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA - Juízas, juízes, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e promotoras e promotores eleitorais (formato PDF)
    1. Resolução n.º 16.400 (13/06/2024) – Assegura à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o direito de fiscalização de todas as fases das Eleições Municipais de 2024.
    2. Resolução n.º 16.401 (13/06/2024) – Dispõe sobre o número de mesários a serem convocados para a constituição das mesas receptoras de votos e de justificativas nas Eleições Municipais de 2024.
    3. Resolução n.º 16.402 (13/06/2024) – Regulamenta a geração das mídias e a preparação das urnas eletrônicas para as Eleições Municipais de 2024.
    4. Resolução n.º 16.403 (13/06/2024) – Dispõe sobre a agregação das seções eleitorais nas Eleições Municipais de 2024.
    5. Resolução n.º 16.404 (13/06/2024) – Designa os juízos eleitorais competentes para praticarem os atos necessários à diplomação dos eleitos nos Pleitos Municipais de 2024, nos municípios de Alagoas abrangidos por mais de uma zona eleitoral.
    6. Resolução n.º 16.405 (13/06/2024) – Designa os juízos eleitorais competentes para praticarem os atos necessários à totalização de votos e à proclamação do resultado das Eleições Municipais de 2024, nos municípios de Alagoas abrangidos por mais de uma
      zona eleitoral.
    7. Resolução n.º 16.406 (13/06/2024) – Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), referente às Eleições Municipais de 2024, nos termos do art. 55 da Resolução TSE n.º 23.673/2021, e dá outras providências.
    8. Resolução n.º 16.409 (13/06/2024) – Autoriza as Juízas Eleitorais e os Juízes Eleitorais a recepcionar Termo Circunstanciado de Ocorrência Eleitoral (TCOE) lavrado pela Polícia Militar do Estado de Alagoas, nas infrações eleitorais de menor potencial ofensivo.
    9. Resolução n.º 16.423 (15/08/2024) – Dispõe sobre a realização de eventos de comemoração após a divulgação do resultado e a proclamação dos eleitos para os cargos de Prefeito dos Municípios que integram o Estado de Alagoas, nas Eleições Municipais de 2024.
    10. Resolução n.º 16.424 (15/08/2024) – Dispõe sobre os pontos de transmissão dos dados de votação no primeiro turno e no segundo turno, se houver, das Eleições Municipais de 2024, e estabelece outras providências.
    11. Resolução n.º 16.434 (28/08/2024) – Disciplina a atuação das Juízas e Juízes Presidentes das Juntas Eleitorais nas Eleições Municipais de 2024, nos termos do art. 165 da Resolução TSE n.º 23.736/2024, e dá outras providências.
    12. Resolução n.º 16.435 (28/08/2024) – Dispõe sobre a nomeação de pessoal para apoio logístico nas eleições.
    13. Resolução n.º 16.440 (28/08/2024) – Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, a apresentação, para julgamento, de recursos eleitorais concernentes às Eleições Municipais de 2024, independentemente de pauta, bem como os procedimentos relativos ao julgamento e publicação dos acórdãos também referentes ao pleito de 2024.
    14. Resolução n.º 16.443 (28/08/2024) – Altera a Resolução TRE-AL n.º 16.402/2024, que regulamenta a geração das mídias e a preparação das urnas eletrônicas para as Eleições Municipais de 2024.