Na última semana, os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) se reuniram pela primeira vez. Após a apresentação dos membros da Comissão, houve um debate acerca dos objetivos do grupo de trabalho e as metas para o próximo semestre foram traçadas.

Para a desembargadora eleitoral Silvana Lessa Omena, presidente da Comissão – instituída pela Portaria Presidência nº 95/2021 – a temática do assédio é muito delicada e uma das grandes missões da Comissão é criar uma ferramenta onde os servidores, magistrados, colaboradores e estagiários da Justiça Eleitoral se sintam seguros para denunciar.

“É um assunto muito delicado mas que precisa ser debatido ampla e abertamente, como propõe o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aqui, além de campanhas elucidativas sobre o tema, que devem ser veiculadas em redes sociais e direcionadas aos integrantes da Justiça Eleitoral, vamos criar uma ferramenta onde as denúncias possam ser feitas de maneira segura e discreta, para que possamos assegurar a acolhida adequada quando os casos acontecerem”, destacou a magistrada.

Um dos principais objetivos da Comissão é a realização de eventos e divulgação de informações e orientações às servidoras, servidores, magistradas e magistrados sobre questões relacionadas ao assédio moral, assédio sexual e a discriminação.

Integram a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do TRE de Alagoas a desembargadora eleitoral Silvana Lessa Omena, como presidente da Comissão; o juiz Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, magistrado indicado pela associação de classe; o juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima, da 33ª Zona Eleitoral e indicado pela Presidência; o servidor João Luiz Azevedo Lessa Filho, indicado pela Presidência; o servidor Marcos Roberto Santos, da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; o servidor José Valteno dos Santos, indicado pela entidade sindical; a servidora Hylka Vieira de Albuquerque Passos, da 1ª Zona Eleitoral e indicada pela Presidência; a servidora Flávia Gomes de Barros, assessora de Comunicação Social, a colaboradora terceirizada Maria Adenilde da Silva e a estagiária Jeniffer Mathias.