Curso de Atualização em Direito Eleitoral – ESMAL

• A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas (EJE-AL), promoveram o Curso de Atualização em Direito Eleitoral – Capacitação para Eleição 2024 realizado nos dias 20, 21 e 24.06.2024. Foram abordados temas como Poder de Polícia e Propaganda Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas Eleitorais nas Eleições 2024, AIME e AIJE. O publico-alvo foi composto por juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral. O curso foi realizado de forma presencial, com a disponibilização de um link para aqueles que desejassem assistir online. A capacitação atingiu um público de 50 profissionais e não teve  despesa direta com pagamento aos instrutores.

Capacitação para as Eleições Municipais 2024 – Auditorio da Justiça Federal

• Curso de capacitação aos servidores da justiça eleitoral, relacionado aos temas: Registro de Candidatura, Poder de Polícia, Propaganda Eleitoral, Audiência de Custódia e Não Persecução Penal. A capacitação foi ministrada por juízes de direito e servidores da justiça eleitoral, com foco nas Eleições de 2024. O evento foi realizado no Auditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), Av. Menino Marcelo, s/n Serraria CEP: 57046-000 Maceió - AL, nos dias 17, 18 e 19 de julho do corrente ano, das 8h às 18h, em modelo híbrido, presencial e on-line, através da plataforma Zoom do Tribunal. O evento foi direcionado a Servidores lotados nos cartórios eleitorais. A capacitação atingiu um público de 85 profissionais e teve como despesa calculada com o pagamento aos instrutores R$ 15.446,99 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).

Capacitação PM – Elaboração e Inserção de TCO no PJE

• Curso de capacitação para confecção de Termo Circustanciado de Ocorrência - TCO e  PJE, teoria e prática, com carga horária de 4h, que ocorreu nos dias 25 de julho do corrente ano, das 08h às 12h, na forma presencial, no auditório e cobertura da sede da Justiça Eleitoral em Alagoas, situado na Avenida Aristeu de Andrade nº 377, Farol, Maceió/AL, CEP 57051-090, tendo por público alvo integrantes da Polícia Militar do Estado de Alagoas. A capacitação atingiu um público de 70 profssionais e teve como despesa calculada com o pagamento aos instrutores R$ 6.077,28 (seis mil, setenta e sete reais e vinte e oito centavos).

Curso de Crimes Eleitorais para os Operadores da Segurança Pública

• Curso de capacitação em crimes eleitorais e procedimentos a serem adotadas, com carga horária de 4h, que ocorreu no dia 19 de agosto do corrente ano, de forma presencial, no AVA - Cei Educar (ambiente virtual de aprendizagem da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas), tendo por público alvo integrantes da Segurança Pública do Estado de Alagoas. A capacitação atingiu um público de 70 profissionais e teve como despesa calculada com o pagamento ao instrutor R$ 2.257,72 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos).

Atuação da Justiça Eleitoral no dia das Eleições Municipais 2024

• A Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas (EJE-AL) promoveu o curso "Atuação da Justiça Eleitoral no Dia das Eleições Municipais de 2024", realizado no dia 23/09/2024, das 9h às 13h, na modalidade de Curso Virtual. O evento teve como objetivo familiarizar os participantes com procedimentos específicos do dia da eleição, promover o conhecimento das principais ocorrências e suas soluções e garantir maior segurança jurídica às decisões eleitorais. A programação incluiu palestras dos ilustres palestrantes Davi Gouva Costa Moreira e Marcos Vinicius Linhares Constantino da Silva, que abordaram temas essenciais como orientações da Corregedoria para o dia das eleições, normas aplicáveis e casos práticos. O evento foi direcionado a magistrados, servidores e público externo interessado em aprimorar seus conhecimentos na área eleitoral. A capacitação atingiu um público de 120 profssionais e teve como despesa calculada com o pagamento aos instrutores R$ 2.085,34 (dois mil oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).