Objetivo: : Compreender as principais mudanças legais relacionadas ao eleitoral introduzidas pela Resolução TSE nº 23.659/2021.

Escopo: Com as recentes modificações legais decorrentes da Resolução TSE nº 23.659/2021, e ante os impactos que as situações nelas previstas terão no papel desempenhado pela Justiça Eleitoral, enquanto gestora do eleitorado brasileiro, é essencial que os órgãos executores das atividades eleitorais conheçam, de forma aprofundada, as alterações legislativas efetivadas.

Carga Horária: 3 horas

Orçamento: R$ 1.310,55

Cronograma:  

Contratação: maio a junho 2022

Divulgação: julho a agosto 2022

Realização: 08 e 09 de agosto 2022