Objetivos Gerais

Compreensão do registro de candidatura no âmbito do processo eleitoral; as espécies e procedimentos de registro de candidatura previstos em lei e regulamentados nas resoluções do TSE; as normas relativas ao registro de candidatura aos pedidos submetidos à Justiça Eleitoral; pontos críticos do procedimento e antecipar o planejamento para seu melhor enfrentamento

Escopo

1. Compreender o enquadramento do registro de candidatura na temporalidade do processo Eleitoral; 2. Compreender os requisitos necessários para que partidos políticos, federações e cidadãs e cidadãos sejam habilitados para concorrer às eleições;  3. Familiarizar-se com a fase preparatória do registro de candidatura, identificando atos desenvolvidos no âmbito da autonomia partidária que posteriormente terão sua regularidade aferida pela Justiça Eleitoral; 4. Distinguir as espécies de registro de candidatura; 5. Compreender o procedimento do registro de candidatura não impugnado, em todas as suas fases; 6. Estruturar a decisão judicial do registro de candidatura; 7. Identificar o momento da cessação da candidatura sub judice e as providências que dela decorrem; 8. Compreender o procedimento incidental da AIRC; 9. Compreender o processamento da notícia de inelegibilidade;  10. Adaptar a estrutura da decisão judicial do registro de candidatura em caso de AIRC ou notícia de inelegibilidade. 11. Compreender as regras para a substituição de candidatas e candidatos; e 12. Compreender as modificações fáticas e jurídicas que impactam sobre a candidatura e sobre a totalização

 Carga Horária

  15 horas

Orçamento:

  R$ 6.552,75

Cronograma:

Contratação: Fevereiro e Março de 2022

Divulgação: Fevereiro e Março de 2022

Realização: 16 a 18 e 20 de maio de 2022 - Curso à Distância e Síncrono