PROJETO

TRANSformando a Democracia: meu nome, minhas lutas e conquistas

1. OBJETO

Trata-se de projeto do ramo de cidadania a ser implementado através de evento intitulado “TRANSformando a Democracia: meu nome, minhas lutas e conquistas” que objetiva discutir a questão do nome social e a participação das minorias na política, sobretudo trazendo ao protagonismo do debate a questão TRANS.

 

A live teve como convidados palestrantes:

• o ministro Joelson Dias – Nome Social (20 min): Advogado, sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados, Brasília-DF. Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard.
• o advogado Felipe Lascani – OAB/RS – relatar suas experências (20 min): Advogado e administrador judicial, com formação pelo Turnaround Management Association (TMA) e pelo Instituto INSPER. Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) e em Direito Internacional pela Universidad Europea de Madrid (UEM).
• a codeputada estadual Robeyoncé Lima- relatar suas experiências e perspectiva (20 min): bacharela em direito pela UFPE, técnica administrativa pela mesma universidade e atualmente codeputada das Juntas. Como primeira advogada trans do Estado de Pernambuco, se tornou militante nas pautas LGBT, negra e feminista. Membra da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PE, é também dançarina amadora.
• Mediação – Júlia Barcelos ( Assessora da Presidência TSE): Mestre em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE) em parceria com o Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos e com a Faculdade Arnaldo. Assessora no Tribunal Superior Eleitoral. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Diretora Vice-Presidenta da Associação Visibilidade Feminina.

 

2. OBJETIVO GERAL

Objetiva-se oportunizar espaço de fala para o segmento TRANS, promovendo o conhecimento sobre a questão do Nome Social e conscientização sobre a importância de termos mais representantes do eixo diversidade (trans, LGBTS, etc) ocupando cargos políticos. Busca-se fomentar a participação dessas minorias nos espaços de poder, através das histórias de lutas e conquistas protagonizadas pelos participantes da live.

 

3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

3.1 Realizar uma live para esclarecer a questão do Nome Social

3.2 Inspirar e ampliar o conhecimento da sociedade em geral, acerca da importância na representatividade de mais mulheres nos cargos de poder

3.3 Combater o preconceito de gênero na política

 

4. JUSTIFICATIVA

A ação de cidadania proposta atende aos requisitos na Meta Específica nº 9 do CNJ de 2020 - Promover ações de incentivo à participação das mulheres no processo eleitoral, com objetivo de incrementar a voz ativa de mulheres, inclusive nos ambientes de tomada de decisões, fortalecendo, assim, valores e princípios da equidade de gênero;

 

 

5. PARCERIAS  REALIZADAS - o evento será realizado em parceria com 9 Escolas Judiciárias Eleitorais do país e TSE, conforme se evidencia a seguir, objetivando-se ampliar a divulgação nas redes sociais e consequente alcance dos participantes, senão vejamos:

• EJEPB, EJERS, EJEMS, EJEPI, EJEAL, EJEPE, EJEPA, EJEBA, EJECE, EJEAP;

 

A realização da LIVE teve participação das EJEs envolvidas, com o planejamento e coordenação da EJEPB,  conforme segue:

5.1 Projeto Básico, convites (ofícios) aos palestrantes  - EJEPB

5.2 Plataforma de transmissão e inscrições com certificação - EJERS

5.3 Viabilização no canal Youtube - EJERS (possibilidade de compartilhamento em tempo real com os Regionais envolvidos)

5.4 Divulgação - a live será divulgada por todas as EJEs parceiras

5.5 Apoio – EJETSE (divulgação)

5.6 Criação dos cards com identidade do evento – EJEPA e EJEAL

5.7 Disponibilização de profissional para tradução em libras – EJEMS

5.8 Atração cultural na abertura ou encerramento – EJEPE

 

6. PERÍODO E LOCAL

A Live foi realizada no dia 26/08, das 18h as 20h, por meio do canal youtube do TRERS, onde também serão realizadas as inscrições, com transmissão ao vivo. Estuda-se a possibilidade de haver transmissão simultânea do evento para todos os Regionais.

LINK

 

7. PROGRAMAÇÃO

18:00h - apresentação cultural (a ser definida)

18:10h - abertura e apresentação dos convidados Mediadora Júlia Barcelos do TSE

18:20h – palestrante min Joelson Dias – o Nome Social

18:40h - convidado 1 - Felipe Lascani

19:00h – convidado 2 - Robbeyoncé Lima

19:20h - perguntas e respostas do chat (20 min)

19:40h - encerramento

 

8. PÚBLICO ALVO

O público alvo deste projeto é a sociedade em geral. Espera-se que seja amplamente divulgado pelos parceiros e pela ACS do TRE-AL.

 

9. RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS

• Equipes EJEs - coordenação do evento

• ACS -  divulgação institucional em cada Regional

 

10. CUSTOS

Não houve custos.