Escopo

    Capacitação e retomada do clima organizacional entre os servidores dos Cartórios Eleitorais do Estado de Alagoas. Além dos Cursos oferecidos,  os Servidores foram atualizados sobre as Comissões vigentes no Regional, e o ambiente de boas trocas entre os Cartórios e a Administração foi oportunizado.

    Curso: “Atualização em Jurisprudência Eleitora

        Objetivo

                Apresentar aos participantes uma análise da jurisprudência eleitoral no que concerne aos principais temas de direito eleitoral, com especial foco nos recém editados enunciados do Tribunal Superior Eleitoral.

    Curso: “Processo penal eleitoral: da aplicação de institutos da justiça criminal negocial no processamento de delitos eleitorais

         Objetivo

               Apresentar aos participantes lições acerca de institutos despenalizadores e/ou negociais presentes no processo penal eleitoral, tais como transação penal, suspensão condicional do processo, acordo de não persecução penal, assim como modificações decorrentes da Lei nº 13.964/2019 e outras legislações recentes com repercussão na jurisdição penal eleitoral.

    Orçamento:

    R$ 38.316,69

    Cronograma

        Contratação: Outubro 2021

        Divulgação: Outubro 2021

        Realização: 28 e 29 de outubro de 2021