PROJETO

Roda de conversa

Racismo no Judiciário: O problema é nosso!

1. OBJETIVO

Levar reflexões à sociedade sobre atitudes racistas dentro do Poder Judiciário, afinal, não importa o lado da sentença, o racismo é um problema de todos e configura crime inafiançável e imprescritível, conforme o inciso XLII do art. 5º da CF/88.

A Constituição Federal prevê também, no art. 3, inciso IV, que "constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

A live teve como convidadas participantes:​

MEDIADORA: 

• Karen Fróes.

• Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Público, assistente da Presidência do TRE-RS, membro da Comissão de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, da Comissão de Participação Institucional Feminina e colaboradora no eixo Mais Mulheres na Política da EJERS.

PALESTRANTES

• Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro

  Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ex promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia. Pós graduada em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC e Gestão de Projetos pela Fundação Dom Cabral. 

• Bruna dos Santos Costa Rodrigues

  Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE), desde 2016. Atualmente, está na titularidade da vara única da Comarca de Paracuru. É especialista em Direito Constitucional e mestranda em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Esteve como aluna ouvinte do "Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019". No Conselho Nacional de Justiça, é integrante de Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 259/2020 para a elaboração e discussão de medidas contra violência doméstica. É integrante da Comissão da Mulher na Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Cearense de Magistrados (ACM). Também é integrante da Comissão de Participação Feminina (CPFem) do TRE-CE.

2. METODOLOGIA

A proposta é que cada participante tenha 20 minutos para explanar, discorrendo sobre os seguintes pontos:

- Enfrentamento do racismo no Poder Judiciário na sua estrutura interna;

- Políticas de cotas;

- Discriminação no exercício do cargo;

- Reconhecimento racional.

3. PARCERIAS  REALIZADAS - o evento será realizado em parceria com 9 (nove) Escolas Judiciárias Eleitorais do país e TSE, conforme se evidencia a seguir, objetivando-se ampliar a divulgação nas redes sociais e consequente alcance dos participantes, senão vejamos:

• EJEPB, EJERS, EJEMS, EJEPI, EJEPE, EJEPA, EJEBA, EJECE e EJEAP;

4. PERÍODO E TRANSMISSÃO

• Data: 04/11, às 19hs

• Formato: Live pelo Zoom com transmissão ao vivo pelo canal Youtube do TRE-AL, com retransmissão nas redes sociais.

• LINK DE ACESSO

5. PÚBLICO ALVO

O público alvo deste projeto é a sociedade em geral. Espera-se que seja amplamente divulgado pelos parceiros e pela ACS do TRE-AL.

6. RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS

• Equipes EJEs - coordenação do evento

• ACS -  divulgaçã o institucional em cada Regional

7. CUSTOS

Sem custos imediatos.