PROJETO TEMAS RELEVANTES PARA AS ELEIÇÕES 2022

OBJETO:

Rodas de conversas entre juristas sobre temas-chave para as Eleições Gerais de 2022 realizadas de forma presencial no Pleno do Tribunal Regional de Alagoas com a participação de estudantes universitários de Instituições Superiores de Ensino de Alagoas, com transmissão ao vivo para todo o Estado.

CRONOGRAMA:

a) Calendário Eleitoral: 16/03 - link 

b) Federação Partidária: 27/04 - link

c) Desinformação: 12/05

d) Participação Feminina: 08/06

OBJETIVO:

Esclarecer os principais pontos de temas relevantes do Direito Eleitoral para a sociedade e público universitário.

ORÇAMENTO: 

Custo da filmagem e transmissão do evento ao YouTube:

R$ 2.188,00 (dois mil cento e oitenta e oito reais)

II ENCONTRO DE SERVIDORES DE CARTÓRIOS ELEITORAIS

Escopo

Capacitar os servidores em temas relevantes para as Eleições de 2022, bem como instruir os representantes dos Cartório Eleitoral para o pleito, inclusive junto com a Comissão Preparatória das Eleições, oportunizando a troca de experiências e oitiva das expectativas e desafios do Primeiro Grau de Jurisdição.

Orçamento estimado:

Diárias, capacitação e lanches para dois dias.

R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Cronograma

Elaboração de Termos de Referência - Segunda Quinzena de Abril de 2022

Procedimento de contratação - Maio de 2022

Divulgação - Segunda quizena de Maio de 2022

Realização do Evento: 2 e 3 de junho de 2022.

Projeto TRE em Movimento - Eventos de Cidadania em Cidades do Interior

Curso: Atualização em Jurisprudência Eleitoral

Curso: Desinformação no Processo Eleitoral: Aspectos Técnicos e Práticos

Curso: O Controle Judicial da Desinformação

Curso: Contencioso Eleitoral de Cassação

Curso: Nulidades no Processo Eleitoral

Curso de Atualização em Direito Eleitoral – ESMAL

Capacitação para as Eleições Municipais 2024 – Auditorio da Justiça Federal

Capacitação PM – Elaboração e Inserção de TCO no PJE

Curso de Crimes Eleitorais para os Operadores da Segurança Pública

Atuação da Justiça Eleitoral no dia das Eleições Municipais 2024

Presença no Projeto “Meu Título Indígena” – Porto Real do Colégio (22.02.2024 - Público Atingido – 150 pessoas)

Palestra “Mulheres na Politica” em parceria com a IDEA OAB/AL (23.04.2024 - Público Atingido – 70 pessoas)

Audiência junto a Entidades Civis de Acessibilidade no contexto das Eleições 2024 (Auditorio do Pleno do TRE/AL - 02.07.2024 - Público Atingido – 50 profissionais)

Reunião do Projeto “Eu voto NEGRA” – EJE – Ouvidoria da Mulher (16.07.2024 - Público Atingido – 10 profissionais)

Violência contra a Mulher e Violação do Direitos Políticos, Igualdade de Gênero, Participação Feminina na Politica (30.07.2024 - Público Atingido – 70 profissionais)