O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) instituiu, por meio da Resolução nº 15.559/2014, seu Código de Ética, com o objetivo de estabelecer princípios e normas que orientem a conduta ética dos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral alagoana.

O Código reforça o compromisso do TRE/AL com a legalidade, moralidade, transparência e integridade, assegurando que suas atividades sejam pautadas pelo respeito ao interesse público, à imparcialidade, à eficiência e à dignidade no serviço prestado à sociedade.

Dentre seus principais pontos, destacam-se:

• Deveres e direitos dos servidores;

• Vedações a práticas que comprometam a ética e a imagem institucional;

• Definição de situações de impedimento e suspeição;

• Instituição da Comissão de Ética, encarregada de orientar, apurar e promover ações educativas sobre conduta ética no âmbito do TRE/AL.

Este instrumento fortalece a confiança da sociedade na Justiça Eleitoral, promovendo um ambiente de trabalho íntegro, respeitoso e comprometido com os valores democráticos.

Composição atual da Comissão de Ética (Portaria Presidência nº 501/2023, alterada pela Portaria Presidência nº 338/2024):