Projeto acessibilidade e inclusão em ação

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) tem a satisfação de apresentar o projeto "Acessibilidade e Inclusão em Ação", uma iniciativa pioneira que reafirma nosso compromisso com a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e inclusiva. Lançado oficialmente no dia 13 de setembro de 2024, o projeto visa conscientizar e incluir eleitores com deficiência sobre a importância do voto e informar sobre os mecanismos de acessibilidade disponíveis nas urnas eletrônicas.

Resultado do trabalho conjunto da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e da Assessoria de Acessibilidade e Relações Institucionais (AARI), o "Acessibilidade e Inclusão em Ação" nasce de um cuidadoso planejamento estratégico, que incluiu o mapeamento das cidades alagoanas com maior concentração de eleitores com deficiência e a identificação de suas necessidades específicas.

Nossa primeira ação já foi realizada com sucesso no Instituto Amor 21, em Maceió, beneficiando jovens com Síndrome de Down. "Com esse projeto, vamos percorrer diversos municípios alagoanos para informar eleitores com deficiência sobre o papel do voto na democracia e sua relevância, através de oficinas e palestras, além da produção de conteúdo informativo e educativo", explica o desembargador eleitoral Guilherme Yendo, presidente da CPAI do TRE-AL.

Até o final de setembro, o projeto alcançará as cidades de Arapiraca, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, levando informação e promovendo a inclusão de forma prática e efetiva. Em cada localidade, serão estabelecidas parcerias estratégicas com associações e institutos dedicados a pessoas com deficiência, além dos Conselhos Municipais de Direitos e das Secretarias Municipais de Assistência Social.

O "Acessibilidade e Inclusão em Ação" vai além das oficinas presenciais. O projeto contempla a realização de campanhas em rádios, televisão e redes sociais que abordam a importância do voto e explicam os mecanismos de acessibilidade das urnas eletrônicas. Também está prevista a produção de vídeos informativos com intérprete de Libras e em linguagem simples e acessível, garantindo que a informação chegue a todos os públicos.

Para o presidente do Tribunal, desembargador Klever Loureiro, o projeto "está plenamente alinhado com o compromisso da Justiça Eleitoral na construção de uma sociedade mais inclusiva e democrática, promovendo a participação ativa de todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas e sensoriais".

Ao final das ações iniciais, o projeto será cuidadosamente avaliado por meio de pesquisas de satisfação junto aos eleitores atendidos e relatórios de participação nas oficinas. "A atual gestão do Tribunal tem um olhar diferenciado para a inclusão, e nosso intuito é tornar esse projeto permanente, aumentando o quantitativo de pessoas com deficiência plenamente integradas ao processo eleitoral", destaca o assessor de Acessibilidade e Relações Institucionais do Tribunal, João Luíz Azevedo Lessa Filho.

O TRE-AL reafirma, com esta iniciativa, seu papel ativo na promoção da cidadania plena e na garantia do direito ao voto para todos os cidadãos alagoanos. Acreditamos que uma democracia só é verdadeiramente forte quando todos podem participar dela em igualdade de condições. O projeto "Acessibilidade e Inclusão em Ação" é mais um passo importante nessa direção.

1. OBJETO

Projeto "Acessibilidade e Inclusão em Ação" do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), voltado para a conscientização e inclusão de eleitores com deficiência no processo eleitoral.

2. OBJETIVO GERAL

Conscientizar e incluir eleitores com deficiência sobre a importância do voto e informar sobre os mecanismos de acessibilidade disponíveis nas urnas eletrônicas, assegurando o exercício pleno da cidadania.

3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Informar eleitores com deficiência sobre o papel do voto na democracia
  • Apresentar os recursos de acessibilidade disponíveis nas urnas eletrônicas
  • Promover a participação ativa de cidadãos com deficiência no processo eleitoral
  • Construir uma sociedade mais inclusiva e democrática

4. RESPONSÁVEIS

  • Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI)
  • Assessoria de Acessibilidade e Relações Institucionais (AARI) do TRE/AL

5. METODOLOGIA

  1. Levantamento das cidades com maior concentração de eleitores com deficiência em Alagoas
  2. Identificação das necessidades específicas deste público
  3. Realização de oficinas e palestras sobre o voto e a democracia
  4. Produção de conteúdo informativo e educativo acessível
  5. Campanhas em rádios, televisão e redes sociais
  6. Produção de vídeos informativos com intérprete de Libras e linguagem simples

6. PARCERIAS

  • Associações e institutos que atendem pessoas com deficiência
  • Conselhos Municipais de Direitos
  • Secretarias Municipais de Assistência Social

7. PÚBLICO-ALVO

Eleitores com deficiência nos municípios alagoanos, abrangendo diferentes tipos de deficiência.

8. CRONOGRAMA

  • Lançamento: 13 de setembro de 2024
  • Primeira ação: Instituto Amor 21 (Maceió) - concluída
  • Próximas etapas (até 27 de setembro de 2024):
    • Arapiraca
    • Palmeira dos Índios
    • Santana do Ipanema
    • Delmiro Gouveia

9. ESCOPO DE AÇÕES

  • Oficinas educativas sobre o processo eleitoral
  • Palestras sobre a importância do voto
  • Demonstrações dos recursos de acessibilidade nas urnas eletrônicas
  • Campanhas informativas em múltiplas mídias
  • Produção de material educativo acessível

10. AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO

  • Pesquisa de satisfação com os eleitores atendidos
  • Relatórios de participação nas oficinas
  • Análise quantitativa de pessoas com deficiência integradas ao processo eleitoral

11. PERSPECTIVAS FUTURAS

Tornar o projeto permanente, ampliando o alcance para outros municípios e aumentando o quantitativo de pessoas com deficiência plenamente integradas ao processo eleitoral.