Ouvidoria Eleitoral

TRE-AL ícone ouvidoria - SIC

A Ouvidoria Eleitoral foi instituída pela Resolução nº 15.250/2012 e regulamentada pela Resolução nº 15.466/2014 para estabelecer um canal permanente entre o cidadão e a Justiça Eleitoral. Com atribuições, organização e funcionamento regulamentados pela Resolução nº 16.202/2022.

Encontram-se lotados nos quadros da Ouvidoria Regional Eleitoral, os Desembargadores:

OUVIDOR TITULAR: Des. Rodrigo Malta Prata Lima
OUVIDOR SUBSTITUTO: Desa. Natália França Von Sohsten

Neste canal, o Eleitor terá contato direto com a Justiça Eleitoral e serão recebidos elogios, sugestões, críticas, reclamações, denúncias e/ou solicitações de informações, mediante o preenchimento do formulário eletrônico que poderá ser acessado, clicando aqui .

Após o atendimento, o Eleitor poderá responder pesquisa de satisfação disponível neste Link .

Além disso, você dispõe dos seguintes canais com a Ouvidoria do TRE/AL para fazer o acompanhamento de suas solicitações, sendo necessário apenas sua identificação.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

A Ouvidoria do TRE-AL oferece os seguintes serviços, que podem ser acessados clicando aqui :

  • Solicitação de providências;
  • Solicitação de simplificação;
  • Solicitações diversas;
  • Críticas;
  • Elogios;
  • Reclamações;
  • Sugestões;
  • Denuncias;
  • Acesso à Informação
  • Lei Geral de Proteção de Dados

Caso deseje que seus dados pessoais permaneçam em sigilo, favor manifestar interesse em sua solicitação.

O acompanhamento das reclamações ou denúncias poderá ser realizado através da Consulta Pública de Processos, usando o protocolo enviado para o e-mail informado, ou através de contato por e-mail ou telefone.

O interessado poderá interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência, formalizado com a justificativa de que a decisão de indeferimento está em desacordo com a legislação vigente. Utilizar o Formulário Eletrônico, informando o número do protocolo do pedido inicial.

Telefones
  • (82) 99315-2227 WhatsApp Business
E-mail
Atendimento Presencial Mediante Agendamento por Telefone

Segunda a quinta: 13h às 19h
Sexta: 07:30 às 13:30

10º andar do Edifício Sede
Avenida Aristeu de Andrade nº 377, Farol - Maceió

Serviço regulamentado por meio da Resolução TRE-AL nº 15.889/2018 (Formato PDF) , que estabelece providências para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. De acordo com o art. 12 da referida Resolução, cabe à Ouvidoria Eleitoral exercer as atribuições do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

O interessado em obter informações do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas deve apresentar requerimento:

I - eletronicamente, mediante o Formulário da Ouvidoria Eleitoral
a) Caso deseje que suas informações pessoais sejam mantidas em sigilo, manifeste seu interesse em sua solicitação;
b) Caso deseje receber informações via correios, manifeste seu interesse em sua solicitação;
c) As instruções para acompanhamento da demanda serão enviadas para o e-mail informado no formulário.

II - por telefone, por meio do número da Ouvidoria Eleitoral (82) 2122-7779;

III - pessoalmente, na Ouvidoria Eleitoral, localizada no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (Endereço: Avenida Aristeu de Andrade nº 377, Farol. Maceió-AL, no horário de Segunda a quinta: 13h às 19h e Sexta: 07:30 às 13:30 ) .

IV - por correspondência dirigida ao endereço do Tribunal (Ouvidoria Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Avenida Aristeu de Andrade, nº 377, Farol, Maceió/AL , CEP 57051-090).

Os pedidos de informação serão respondidos preferencialmente em formato eletrônico, sendo facultado ao interessado optar pelo recebimento da resposta em meio físico, com retirada no local. Está isento de ressarcir os custos mencionados todo aquele cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei 7.115, de 29 de agosto de 1983.

Acompanhamento do Pedido

Pesquisa de Satisfação de serviços da Ouvidoria Eleitoral

Recurso Contra Indeferimento de Pedido de Acesso à Informação

Relatórios de gestão por ano:

 

Relatório estatístico anual 2024: 

Relatório estatístico 2024 - Lei de Acesso à Informação (LAI)

PROCESSOS GERADOS NO PERÍODO jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez total
Lei de Acesso à Informação (LAI) 27 20 14 41 27 24 20 14 20 21 4 11 243
Deferidas 243
Indeferidas 0
Deferidas parcialmente 0
DADOS SOCIODEMOGRÁFICOS
Sexo Raça
Masculino 110 Branca 20
Feminino 133 Parda 39
  Preta 4
 
Identidade de gênero Grau de Instrução
Cisgênero 55 Doutor 0
Transgênero 1 Mestre 0
Prefere não informar 9 Ensino superior completo 65
Não disponíveis 178 Ensino superior incompleto 29
Segundo grau completo 80
Faixa Etária Segundo grau incompleto 50
Maior que 50 28 Primeiro grau completo 5
Menor de 50 215 Primeiro grau incompleto 12
Lê e Escreve 2
Portador de Necessidades Especiais 1 Analfabeto 0

Relatório estatístico 2024 - Outras Manifestações

PROCESSOS GERADOS NO PERÍODO jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez total
Críticas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Elogios 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2
Reclamação 6 2 3 3 5 0 3 6 4 12 2 2 48
Solicitação de Providência 14 7 10 10 9 3 4 10 13 20 4 5 109
Solicitação Simplificação 0 1 0 0 1 0 0 0 0 2 1 0 5
Solicitações Diversas 0 1 1 3 3 4 5 1 3 2 0 1 24
Sugestões 1 6 0 0 2 1 0 1 0 2 0 0 13
207
Deferidas 207
Indeferidas 0
Deferidas parcialmente 0
DADOS SOCIODEMOGRÁFICOS
Gênero Grau de Instrução
Masculino 72 Doutor 0
Feminino 77 Mestre 0
Não passíveis de verificação 58 Ensino superior completo 30
Ensino superior incompleto 19
Faixa Etária Segundo grau completo 47
16 a 18 anos 1 Segundo grau incompleto 20
19 a 59 anos 127 Primeiro grau completo 4
60 anos ou mais 12 Primeiro grau incompleto 17
Não passíveis de verificação 67 Lê e Escreve 0
Analfabeto 0
Portador de Necessidades Especiais 0 Não passíveis de verificação 70

Relatórios estatísticos de anos anteriores