Transparência

TRE/AL Transparência e Prestação de Contas 2024

Esta página destina-se a aplicar as diretrizes fixadas pela Lei nº 12.525/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Resolução CNJ nº 215/2015, com a disponibilização dos dados e informações públicas produzidas pelo TRE/AL, exigidas no Ranking da Transparência de 2024, através dos links abaixo, reforçando o compromisso institucional de assegurar à sociedade a ampla transparência de sua atuação jurisdicional e administrativa.

GESTÃO

1. Planejamento Estratégico Institucional

2. Resultados do Planejamento Estratégico

3. Competências e responsabilidades do órgão

4. Organograma

5. Atos normativos expedidos

6. Acompanhamento de programas, ações e projetos

7. Estatísticas

8. Acompanhamento de processos administrativos
AUDIÊNCIAS E SESSÕES

9. Audiências e consultas públicas

10. Calendário das sessões colegiadas

11. Pauta de julgamentos

12. Transmissão ao vivo das sessões colegiadas

    13. Vídeos das sessões colegiadas

    14. Resultados e atas das reuniões das comissões
    SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC

    15. Telefones e horários de atendimento do órgão

    16. Link do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

    17. Carta de serviços ao cidadão

    18. Unidade responsável pelo SIC

      19. Serviço de entrega pessoalmente de pedidos de informações

      20. Serviço de entrega eletrônica de pedidos de informações

      21. Acompanhamento posterior do pedido de informações

      22. Serviço de interposição de recurso contra indeferimento de pedido de acesso a informação

      23. Perguntas e respostas frequentes da sociedade

      24. Estatística da Ouvidoria

      25. Link de acesso aos serviços de atendimento ao usuário
      OUVIDORIA

      26. Serviço de registro de denúncias e reclamações

      		 27. Serviço de acompanhamento de denúncias e reclamações

      28. Avaliação do serviço de registro de denúncias
        TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

        29. Plano Diretor de TIC

        30. Plano de Contratações e Soluções de TIC

          31. Painel de informações de TIC

          32. Relatórios abertos e não proprietários

          33. Acesso automatizado por sistemas externos
          GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

          34. Dados orçamentários e financeiros I - Anexo I da Resolução CNJ 102/2009

          35. Dados orçamentários e financeiros II - Anexo II da Resolução CNJ 102/2009

          36. Quadro de detalhamento da despesa na Proposta Orçamentária, com  distribuição dos recursos por grau de jurisdição

            37. Quadro de detalhamento da despesa da Lei Orçamentária, com  distribuição dos recursos por grau de jurisdição

            38. Mapa demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior com indicação das despesas realizados por grau de jurisdição

            39. Relatório de Gestão Fiscal

            40. Mapa Anual dos Precatórios;

            41. Relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos 03 anos, exceto os sigilosos
              LICITAÇÃO, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO

              Informações referentes aos procedimentos licitatórios:

              42. Estudos Técnicos Preliminares da Contratação

              43. Mapa Comparativo de Preços

              44. Editais de Licitação

              45. Questionamentos

              46. Impugnações

              47. Relação de vencedores da Licitação

              48. Contratos firmados

              49. Instrumentos que substituem o contrato

              50. Termos Aditivos

              Informações referentes às dispensas e inexigibilidades:

              51. Termo de Referência - TR e Projeto Básico

              52. Autorização da Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação

              53. Instrumentos de Cooperação
              GESTÃO DE PESSOAS

              Estrutura remuneratória:

              54. Cargos efetivos

              55. Cargos em Comissão e Funções de confiança

              56. Membros da Magistratura

                Quantitativo de Cargos e Funções:

                57. Cargos Efetivos do quadro de pessoal

                58. Cargos em Comissão e Funções de Confiança

                59. Origem Funcional dos ocupantes

                60. Situação Funcional dos Servidores Ativos

                63. Magistrados não integrantes do quadro

                64. Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

                65. Membros e Agentes públicos

                66. Relação de empregados de empresas contratadas

                67. Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio

                68. Tabela de Lotação de Pessoal - TLP

                69. Servidores afastados

                70. Detalhamento da Folha de Pagamento

                71. Relatório de Diárias e Passagens

                72. Relação de servidores em Teletrabalho
                  AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

                  74. Prestação de contas do ano anterior

                  75. Decisão do órgão de controle externo

                    76. Certificado de Auditoria

                    77. Plano Anual de Auditoria - PAA

                    78. Plano Anual de Capacitação de Auditoria - PAC-Aud

                    79. Relatório anual das atividades exercidas
                      SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE

                      80. Plano de Logística Sustentável - PLS

                      81. Planos de Ação do PLS

                      82. Relatórios anuais de desempenho do PLS

                        83. Composição e contatos da Comissão Gestora do PLS

                        84. Intérprete de Libras em manifestações públicas

                        85. Planejamento de ações de acessibilidade

                        86. Relatório anual de ações de acessibilidade

                        87. Acesso ao conteúdo para pessoas com deficiências