CARTILHA DE LINGUAGEM SIMPLES

IDENTIFICAÇÃO

Nome do Projeto: Cartilha de Linguagem Simples

Clientes: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).

Áreas Solicitantes: Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ACSC) e Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (LIODS)

Áreas Responsáveis: Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ACSC) e Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (LIODS)

Parceiros internos: Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ACSC) e Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (LIODS)


OBJETIVOS ESTRATÉGICOS (MACRODESAFIOS) ATENDIDOS PELO PROJETO .

Macrodesafio 1: Garantia dos Direitos Fundamentais; e

Macrodesafio 2: Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade.


OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA AGENDA 2023 RELACIONADOS AO PROJETO.

ODS 10: Redução das desigualdades.

ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes.


OBJETIVOS DO PROJETO.

Objetivo geral: Oferecer aos servidores e servidoras, magistrados e magistradas o esclarecimento sobre as principais regras para o uso da Linguagem Simples e sua importância para a melhora ao atendimento aos cidadãos e cidadãs.

Objetivos secundários: atingir parte da Meta Nacional nº 9, receber pontuação no Prêmio CNJ da Qualidade; motivar magistrados e servidores a aderirem à linguagem simples no âmbito do Poder Judiciário.


METODOLOGIA E ETAPAS

Metodologia: a metodologia principal em que se baseou a formulação do projeto foi o design thinking, que inclui as etapas da empatia, definição do problema, ideação, prototipagem e testes, mas também foram incluídas as etapas da produção, da entrega do projeto e da análise de resultados.


Justificativa

O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, pensando em uma maneira eficiente e rápida de tentar levar conhecimentos básicos da Linguagem Simples para servidores, servidoras, magistrados e magistradas, desenvolveu uma cartilha específica sobre o tema. A ideia é que o material seja disponibilizado na intranet, sem necessidade de impressão, para que haja amplo acesso de todas e todos. A abordagem da linguagem simples demanda transformações culturais e inovadoras. Para efetivar qualquer política voltada à Linguagem Simples, é necessário enfrentar tanto o desafio da revisão das práticas e procedimentos da cultura organizacional quanto o desafio de instruir as pessoas em técnicas, linguagens e práticas diversas que sejam significativas em seu cotidiano.


Ferramentas, técnicas e métodos inovadores utilizados

No dia 20 de março de 2024, a Assessoria de Comunicação Social (ACS) e o Laboratório de Inovação começaram a planejar a Cartilha de Linguagem Simples, com a realização de uma oficina focada em encontrar soluções utilizando ferramentas de Design Thinking e Resolução Criativa de Problemas. O estudo de caso utilizado na oficina foi a adesão do TRE de Alagoas ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O objetivo era apresentar soluções criativas com base na problemática "aplicação da Linguagem Simples no Tribunal", utilizando uma análise de contexto centrada no usuário e abordando quatro áreas críticas: capacitação, tecnologia, minuta de votos e acessibilidade.

CRONOGRAMA

O cronograma descreve as etapas, as ações a serem tomadas, os responsáveis por cada ação e a data limite para que sejam realizadas. Um cronograma bem elaborado é parte essencial para o sucesso do projeto, para que ele seja concluído dentro do prazo previsto e dentro dos requisitos e expectativas das partes interessadas.

Para este projeto o controle será mensal, conforme o cronograma que se segue:

MARÇO - 2024

Etapas: empatia, definição do problema e ideação.

Ação (1): realizar reunião da ACSC e do LIODS para definição do problema e ideação, por meio da metodologias do duplo diamante (design thinking), brainstorm e benchmark.

Responsável: Flávia Gomes de Barros - ACSC e Yuri Gonçalves - LIODS

Prazo máximo: 21/03/2024.

Indicador: reunião realizada.

Situação: concluída em 21/03/2024

ABRIL - 2024

Etapas: definição do problema, ideação, e prototipagem.

Ação (2): formalizar o projeto por meio de documentos.

Responsáveis: Flávia Gomes de Barros, Letícia Milena Sobreira e Elizângela Santos - ACSC

Prazo máximo: 10 dias

Indicador: documento apresentado ao LIODS

Situação: concluída em 24/04/2024

MAIO - 2024

Ação (3): Apresentar o projeto à Presidência e conseguir sua aprovação

Responsáveis: ACSC, LIODS e Dr Diego Dantas, juiz auxiliar do TRE/AL

Prazo máximo: 02/05/2024

Indicador: documento apresentado à Presidência

Ação (4): Publicar a Cartilha de Linguagem Simples na Intranet

Responsáveis: Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ACSC

Prazo máximo: 10/06/2024

Indicador: Cartilha Publicada na Intranet do TRE/AL

Situação: aguardando a aprovação para publicação na intranet do TRE/AL

JULHO - 2024

Ação (5): analisar os resultados do projeto.

Responsáveis: Assessoria de Comunicação Social e LIODS

Prazo máximo: 31/06/2024.

Indicador: Respostas ao formulário direcionado a servidores e magistrados

Situação: não iniciada.

Ação (6 - FINAL): entrega do projeto.

Responsáveis: Presidência do TRE/AL, ACSC e LIODS

Prazo máximo: 31/07/2024.

Indicador: documento de entrega assinado pelos participantes.

Situação: não iniciada.


INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS E ORIGEM DOS RECURSOS

Em princípio, considerando o escopo e os objetivos do projeto, entende-se que dentre os recursos que serão utilizados, a mão de obra já está disponível dentro do quadro de pessoal do TRE de Alagoas, não sendo necessária a aquisição de novos equipamentos ou materiais para gravação, bem como já existe nos sistemas do Tribunal os recursos tecnológicos necessários.


ELABORAÇÃO, GERÊNCIA E APROVAÇÃO DO PROJETO

Projeto Elaborado por:

Dr Diego Araújo Dantas - juiz auxiliar da Presidência do TRE de Alagoas

Maurício de Omena Souza - diretor-geral do TRE/AL

Flávia Gomes de Barros - Assessora de Comunicação do TRE de Alagoas

Letícia Milena Sobreira - Assessora de Comunicação e Cerimonial do TRE de Alagoas

Elizângela Santos - Assessora de Comunicação e Cerimonial do TRE de Alagoas

Marcos Roberto Santos - Assessora de Comunicação e Cerimonial do TRE de Alagoas

Yuri Anísio Gonçalves - LIODS TRE/AL

2025

10/02/2025 - TRE/AL e Justiça Federal assinam termo de cooperação técnica para Linguagem Simples

2024

13/11/2024 - TRE-AL é premiado com o Selo Linguagem Simples 2024 em cerimônia no STF

01/08/2024 - TRE-AL e TJAL firmam parceria para ampliar ações em Linguagem Simples