O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) instituiu o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras da Justiça Eleitoral em Alagoas.

A criação deste programa segue uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva órgãos do Poder Judiciário a adotar protocolos integrados de prevenção e segurança para proteger mulheres em situação de violência doméstica.

A medida reflete a necessidade de procedimentos claros e eficazes para detectar e atuar em casos de violência, além de oferecer apoio e proteção às vítimas.