Programa Justiça Carbono Zero do TRE-AL
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas aderiu ao Programa Justiça Carbono Zero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 594/2024, reafirmando sua responsabilidade ambiental e social e o compromisso com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A redução de custos operacionais e otimização de recursos, assim como o engajamento dos servidores e da sociedade na cultura da sustentabilidade são fatores de extrema importância a serem alcançados com a adesão ao Programa Justiça Carbono Zero.
O que é o Programa Justiça Carbono Zero?
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir e compensar emissões de carbono no âmbito do Poder Judiciário.
Diretrizes para a implementação de políticas sustentáveis, como eficiência energética, mobilidade sustentável e neutralização de carbono.
Motivação para a Adesão do TRE-AL
Compromisso institucional com a sustentabilidade e responsabilidade socioambiental.
Contribuição para a redução da pegada de carbono do tribunal.
Melhoria da eficiência operacional com práticas sustentáveis.
Ações e Iniciativas do TRE-AL no Programa
Elaboração do Plano de Descarbonização 2025 - 2030 (formato PDF)
Contratação de empresa para elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
Ajuste do Plano de Descarbonização após a elaboração do inventário de EGEE.
Promoção de ações para redução das emissões.
Compensação de emissões por meio de reflorestamento e projetos de sustentabilidade.
Benefícios Esperados
Redução do impacto ambiental do TRE-AL.
Eficiência operacional e redução de custos.
Fortalecimento da imagem institucional e engajamento da sociedade.
Contribuição para as metas climáticas e ambientais do Brasil e da ONU.
O TRE-AL instituiu, por intermédio da Portaria Presidência n.º 05/2025, Grupo de Trabalho, de caráter intersetorial, para auxiliar a Assessoria de Planejamento e Gestão Socioambiental na implementação das determinações normativas da Resolução CNJ nº 594/2024 (Programa Justiça Carbono Zero) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas.
Composição
I - Adriana Villas Boas Costa Tenório - representante da Assessoria de Planejamento e de Gestão Socioambiental;
II- Karina Loureiro Ribeiro Lins - representante da Presidência;
III- Heberth Henrique Araújo Pinheiro, representante da AGE;
IV- Erivaldo José de Souza, representante da SMR;
V- Yuri Anisio Gonçalves, representante dos Cartórios Eleitorais.
Coordenação
A Coordenação do Grupo de Trabalho ficará com a representante da Assessoria de Planejamento e Gestão Socioambiental, a quem caberá a promoção das tratativas necessárias entre os membros do grupo, juntada de documentação, dentre outras atribuições inerentes às atividades de coordenação e planejamento na temática socioambiental típicas da unidade.
Atribuições
Compete ao Grupo de Trabalho:
I - Auxiliar a Assessoria de Planejamento e Gestão Socioambiental a implementar as determinações normativas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 594/2024 – CNJ;
II- Contribuir na elaboração do Plano de Descarbonização a ser apresentado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ao Conselho Nacional de Justiça, cujo prazo é até 28 de fevereiro de 2025;
III- Propor medidas aptas a contribuir com o processo de descarbonização da Justiça Eleitoral alagoana;
IV - Estabelecer intercâmbio de conhecimento e informações com outros órgãos.
Atas das reuniões
* 2025
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) reconhece a importância de adotar medidas sustentáveis e alinhadas com os compromissos ambientais globais e nacionais, com o objetivo de contribuir para a redução dos impactos das mudanças climáticas.
O plano de Descarbonização 2025-2030 foi estruturado para promover ações práticas e efetivas que visem à diminuição das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), como parte de seu compromisso institucional com a sustentabilidade. Este plano visa atender às diretrizes da Resolução CNJ nº 594 de 08 de novembro de 2024, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a desenvolverem estratégias para mitigar suas emissões de GEE.
Ao longo do período de 2025 a 2030, o TRE-AL se compromete a adotar um conjunto de metas e medidas concretas para reduzir o impacto ambiental de suas atividades. O foco estará em ações relacionadas à frota institucional, ao consumo de energia elétrica e à redução das viagens a trabalho, além de estratégias para compensação das emissões que não puderem ser eliminadas.
Este plano representa um passo importante para a transformação de práticas institucionais, promovendo a adoção de novas tecnologias e comportamentos mais responsáveis com o meio ambiente, contribuindo para a construção de um futuro mais sustentável para a sociedade alagoana e para o Brasil.
Plano de Descarbonização 2025 - 2030 (formato PDF)
Em elaboração
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