1. Identificação

• Nome do Projeto: Descomplicando o Juridiquês

• Clientes: TRE-AL e TJAL

• Áreas Solicitantes e Responsáveis: LIODS TRE-AL, JustInova, NAI

• Parceiros Internos: Diversos setores do TRE-AL e TJAL

• Parceiros Externos: TJAL

2. Objetivos Estratégicos

• Macrodesafio 1: Garantia dos Direitos Fundamentais

• Macrodesafio 2: Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade

3. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

• ODS 10: Redução das desigualdades

• ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes

4. Objetivos do Projeto

• Objetivo Geral: Esclarecer termos e procedimentos da Justiça Eleitoral e Estadual com linguagem simples.

• Objetivos Secundários: Atingir a Meta Nacional nº 9, receber pontuação no Prêmio CNJ da Qualidade, estreitar laços institucionais, motivar o uso de linguagem simples.

5. Produtos

• Principal: Página com glossário jurídico e 36 vídeos explicativos.

• Secundários: Cartilha de Linguagem Simples, selo de Linguagem Simples, cursos para magistrados e servidores.

6. Metodologia e Etapas

• Metodologia: Design Thinking

• Etapas:

  • Empatia: Identificar a complexidade da linguagem jurídica e a necessidade de simplificação.

  • Definição do Problema: Pesquisar causas da dificuldade de compreensão da linguagem jurídica.

  • Ideação: Geração de ideias, como gravação de vídeos explicativos.

  • Prototipagem: Criação e teste de vídeos protótipos.

  • Testes: Obtenção de feedback e refinamento dos vídeos.

  • Produção: Gravação e divulgação de 36 vídeos.

  • Análise de Resultados: Verificação do alcance dos objetivos.

  • Entrega: Formalização e entrega do projeto.

7. Cronograma

• Janeiro a Julho de 2024: Diversas ações mensais para definição, gravação, teste e publicação dos vídeos.

8. Investimentos Necessários e Origem dos Recursos

• Recursos: Mão de obra interna, equipamentos e materiais já existentes.

9. Premissas, Restrições e Riscos

• Restrições: Prazos curtos e possível falta de parcerias com outros tribunais.

• Riscos: Atrasos nas ações e não concretização de parcerias externas.

10. Elaboração, Gerência e Aprovação do Projeto

• Equipe de Elaboração: Dr. Antonio Rafael Wanderley Casado da Silva, Dr. Diego Araújo Dantas, Dr. Carlos Bruno de Oliveira Ramos, entre outros.

Conclusão

O projeto "Descomplicando o Juridiquês" visa tornar a linguagem jurídica mais acessível e compreensível para a população, promovendo a inclusão e a transparência no Judiciário de Alagoas.