O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), representado pela desembargadora eleitoral Silvana Lessa Omena, participou, no dia 4 de março de 2024, de uma reunião coordenada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) com representantes dos principais shoppings do estado (Pátio Maceió, Maceió Shopping, Parque Shopping Maceió, Partage Arapiraca Shopping e Shopping da Vila de Delmiro Gouveia), realizada na sede do TJ/AL. O encontro teve como pauta o combate à violência contra a mulher, motivado por um feminicídio ocorrido em um shopping de Maceió, e contou com a presença do presidente do TJ/AL, desembargador Fernando Tourinho, da juíza coordenadora da Mulher do TJ/AL, Eliana Machado, e das juízas Natália Castro, Lívia Andrade e Luana Cavalcante. O objetivo do evento foi estabelecer uma parceria entre as instituições para conscientizar consumidores e capacitar funcionários da área de segurança dos shoppings, incluindo treinamentos com a Patrulha Maria da Penha.

Estruturação da Ação

Objeto

Reunião interinstitucional entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e os principais shoppings de Alagoas para estabelecer parcerias de combate à violência contra a mulher.

Objetivo Geral

Estabelecer parceria entre instituições jurídicas e centros comerciais para conscientizar consumidores e capacitar funcionários da segurança dos shoppings no combate à violência contra a mulher.

Objetivos Específicos

• Apresentar a necessidade de capacitação das equipes de segurança dos shoppings
• Discutir propostas de atuação conjunta entre o poder judiciário e os centros comerciais

Escopo

• Reunião de articulação entre instituições
• Apresentação das necessidades identificadas após caso de feminicídio em shopping
• Proposta de treinamentos a serem ministrados pela Patrulha Maria da Penha, batalhão da Polícia Militar especializado no combate à violência contra a mulher

Instituições Participantes

• Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), representado pelo presidente desembargador Fernando Tourinho
• Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), representado pela desembargadora eleitoral Silvana Lessa Omena
• Coordenadoria da Mulher do TJ/AL, representada pela juíza-coordenadora Eliana Machado e pelas juízas Natália Castro, Lívia Andrade e Luana Cavalcante
• Representantes dos shoppings: Pátio Maceió, Maceió Shopping, Parque Shopping Maceió, Partage Arapiraca Shopping e Shopping da Vila de Delmiro Gouveia

Data e Local

• Data: Segunda-feira, 04 de março de 2024
• Local: Tribunal de Justiça de Alagoas

Pauta

1. Abertura e apresentação do contexto motivador
2. Fala das autoridades presentes sobre a importância do tema
3. Apresentação das propostas de atuação conjunta
4. Discussão sobre a implementação de treinamentos pela Patrulha Maria da Penha

Responsabilidades

• TJ/AL: Coordenação da reunião e proposição de ações de capacitação
• TRE/AL: Contribuição com propostas de ações educativas e preventivas
• Shoppings: Participação na reunião e manifestação sobre interesse na parceria

Resultados Esperados da Reunião

• Comprometimento dos shoppings em participar das ações contra a violência à mulher
• Definição de cronograma para início dos treinamentos com a Patrulha Maria da Penha
• Estabelecimento de canais de comunicação entre as instituições para continuidade das ações

Link da notícia da ação - TRE, TJ e shoppings de Alagoas dialogam sobre combate à violência contra a mulher