Contratos em 2018
Número 01/2018
Nº do Processo: 0008359-73.2016.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva “on site” em nobreak/ups, sem fornecimento de peças.
Valor: R$ 38.592,00
Vigência: 09/01/2018 a 09/01/2019
Contratada: J R DE CARVALHO RIBEIRO – ME, CNPJ 10.750.245/0001-90
Documentos:
Nº do Processo: 0004206-26.2018.6.02.8000
Objeto: Retificação das Cláusulas Terceira e Quinta do Contrato.
Número 02/2018
Nº do Processo: 0002930-28.2016.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de manutenção de nobreak do Fórum Eleitoral de Maceió.
Valor: R$ 5.390,00
Vigência: 08/03/2018 a 08/07/2018
Contratada: J R DE CARVALHO RIBEIRO – ME, CNPJ 10.750.245/0001-90
Documentos:
Nº do Processo: 0005626-66.2018.6.02.8000
Objeto: prorrogar os prazos de vigência do Contrato nº 02/2018, que trata da prestação de serviços de manutenção de nobreak do Fórum Eleitoral de Maceió, por 30 (trinta) dias.
Valor: não possui reflexos financeiros.
Prorrogação da Vigência até: 08/08/2018
Número 03/2018
Nº do Processo: 0008981-13.2016.6.02.8014
Objeto: locação do bem imóvel localizado na Travessa São Sebastião, nº 824, bairro Centro, CEP 57.900-000,Porto Calvo/AL.
Valor: R$ 13.200,00
Vigência: 22/03/2018 a 22/03/2019
Contratada: EDVANIA SILVA MEDEIROS, CPF 027.284.764-03
Documentos:
Número 04/2018
Nº do Processo: 0003017-47.2017.6.02.8000
Objeto: Locação de uma casa situada na Rua Coelho Cavalcante, nº 73 - Centro, São Luís do Quitunde/AL.
Valor: R$ 23.124,00
Vigência: 02/03/2018 a 02/03/2019
Contratada: José Félix de Araújo, CPF 133.654.364-72
Documentos:
Número 05/2018
Nº do Processo: 0008300-85.2016.6.02.8000
Objeto: Prestação dos serviços conservação das urnas eletrônicas.
Valor: R$ 195.997,90
Vigência: 05/04/2018 a 05/12/2019
Contratada: VR CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ 17.278.191/0001-50
Documentos:
Nº do Processo: 0008300-85.2016.6.02.8000
Objeto: a alteração contratual, para fins de acréscimo quantitativo ao seu objeto de 299,03 UST´s (Unidades de Serviço Técnico).
Valor: 39.681,28
Nº do Processo: 0006982-62.2019.6.02.8000
Objeto:
a prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de conservação das urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, por 20 (vinte) meses, a partir de 05/12/2019;
o reajuste do valor unitário de UST’s de R$ 132,70 (cento e trinta e dois reais e setenta centavos) para R$ 137,64 (cento e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), a partir de março de 2019, com base na variação do IPCA-E para o período de março de 2018 a março de 2019, na ordem de aproximadamente 3,72% (três inteiros e setenta e dois centavos por cento);
a alteração quantitativa do contrato, a fim de acrescer 369 (trezentos e sessenta e nove) UST’s, a partir da nova vigência contratual, ou seja , a partir de 05/12/2019;
a inclusão de que será aplicado ao contrato as disposições da Resolução nº 15.559 (Código de Ética), do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, de 18 de dezembro de 2014.
Valor: 254.083,44
Nº do Processo: 0006536-25.2020.6.02.8000
Objeto: Reajuste do valor unitário da UST, com base na atualização do IPCA-E ocorrida no período de 01/03/2019 a 01/03/2020, na ordem de, aproximadamente, 4,21% (quatro inteiros e vinte e um centésimos por cento).
Nº do Processo: 0002827-45.2021.6.02.8000
Objeto: Reajuste do valor unitário da UST, com base na atualização do IPCA-E ocorrida no período de 03/2020 a 02/2021, na ordem de, aproximadamente, 4,57% (quatro inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento).
Nº do Processo: 0004419-27.2021.6.02.8000
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2018, que trata da prestação de serviços de conservação das urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, por 20 (vinte) meses, a partir de 05/08/2021.
Valor: R$ 276.900,00.
Prorrogação da Vigência até: 05/04/2023
Nº do Processo: 0006781-65.2022.6.02.8000
Objeto: reajustar o valor unitário de UST’s de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para R$ 166,15 (cento e sessenta seis reais e quinze centavos), considerando o IPCA-E acumulado no período de
09/03/2021 a 09/03/2022, na ordem de, aproximadamente, 10,77% (dez inteiros e setenta e sete centésimos por cento).
Número 06/2018
Numeração inutilizada.
Número 07/2018
Nº do Processo:0002715-81.2018.6.02.8000
Objeto: Instalação de um posto de atendimento aos eleitores.
Vigência: 09/04/2018 a 09/05/2018
Contratada: PARQUE SHOPPING MACEIÓ S.A., CNPJ 09.511.067/0001-65
Documentos:
Número 08/2018
Nº do Processo: 0010233-59.2017.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis.
Valor: R$ 198.235,56
Vigência: 19/04/2018 a 19/04/2019
Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP, CNPJ 25.165.749/0001-10
Documentos:
- Publicação do Extrato do Contrato no DOU
-
Alterações Contratuais:
- Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0000867-88.2020.6.02.8000
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2018, que trata dos serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis juntamente com o ARLA-32,por 12 (doze) meses.
Valor:194.251,02
Nº do Processo: 0010233-59.2017.6.02.8000
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2018, que trata dos serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis juntamente com o ARLA-32, por 12 (doze) meses e alteração da taxa de administração, de -2,01% para -2,34%.
Valor:193.596,85
Nº do Processo: 0001967-10.2022.6.02.8000
Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 08/2018, que trata dos serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis juntamente com o ARLA-32, para acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) seu quantitativo.
Valor:48.399,21
Nº do Processo: 0010233-59.2017.6.02.8000
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2018, que trata dos serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis juntamente com o ARLA-32, por 12 meses, o qual terá vigência até o dia 19/04/2023.
Valor: R$ 241.996,06
Número 09/2018
Nº do Processo: 0006297-26.2017.6.02.8000
Objeto: Fornecimento de combustíveis, durante o pleito de 2018
Valor: R$ 27.155,60
Vigência: 16/05/2018 a 31/12/2018
Contratada: VINÍCIUS CANSANÇÃO E CIA LTDA, CNPJ 12.302.204/0001-66
Documentos:
Número 10/2018
Nº do Processo: 0002585-28.2017.6.02.8000
Objeto: Cessão de uso do imóvel situado na Rua 22 de dezembro, nº 181 - Centro, Batalha, Alagoas, CEP: 57420-000, para fins de sediar o Cartório Eleitoral da 29ª Zona de Alagoas.
Valor: Não implicará compromissos financeiros
Vigência: 10/05/2018 a 10/05/2023
Contratada: Município de BATALHA/AL, CNPJ 12.250.056/0001-83
Documentos:
Número 11/2018
Nº do Processo: 0002585-28.2017.6.02.8000
Objeto: Cessão de uso do imóvel situado na Rua Pedro Cavalcante, nº 458 - Centro, Teotônio Vilela, Alagoas, CEP: 57265-000, para fins de sediar o Cartório Eleitoral da 34ª Zona de Alagoas.
Valor: Não implicará compromissos financeiros
Vigência: 10/05/2018 a 10/05/2023
Contratada: Município de TEOTÔNIO VILELA /Al, CNPJ 12.842.829/0001-10
Documentos:
Número 12/2018
Nº do Processo: 0002585-28.2017.6.02.8000
Objeto: cessão de uso do imóvel situado na Praça Batista Acioly, nº 40 - Centro, Maragogi, Alagoas, CEP: 57955-000, para fins de sediar um posto de atendimento temporário.
Valor: Não implicará compromissos financeiros
Vigência: 04/12/2018 a 31/12/2020
Contratada: Município de MARAGOGI/Al, CNPJ 12.248.522/0001-96
Documentos:
Nº do Processo: 002585-28.2017.6.02.8000
Objeto:
a) a alteração do prazo de cessão do imóvel para que se estenda até o dia 31/12/2021, a fim de que o imóvel sedie o Posto de Atendimento Definitivo de Maragogi, em conformidade com a Resolução nº 15.936, de 18 de dezembro de 2018;
b)a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 31/12/2021.
Valor: sem custo
Número 13/2018
Nº do Processo: 0003821-78.2018.6.02.8000
Objeto: aquisição de cabinas de votação
Valor: R$ 24.960,00
Vigência: 13/06/2018 a 13/09/2018
Contratada: EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. ME, CNPJ 17.173.562/0001-30
Documentos:
Número 14/2018
Nº do Processo: 0003935-17.2018.6.02.8000
Objeto: aquisição de 800 (oitocentas) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2006, 2008, 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015.
Valor: R$ 53.752,00
Vigência: 26/06/2018 a 26/06/2019
Contratada: OKAY TECHNOLOGY COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.178.243/0001-17
Documentos:
Número 15/2018
Nº do Processo: 0003263-09.2018.6.02.8000
Objeto: aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para embalagem de urna eletrônica e envelopes plásticos autoadesivos para o terminal do eleitor
Valor: R$ 451,50
Vigência: 13/06/2018 a 12/06/2019
Contratada: VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 00.855.265/0001-71
Documentos:
Número 16/2018
Nº do Processo: 0003490-96.2018.6.02.8000
Objeto: aquisição de bobinas de papel para impressoras de urnas eletrônicas
Valor: R$ 9.490,26
Vigência: 13/06/2018 a 12/06/2019
Contratada: SILFER COMERCIO, INDUSTRIA E EXPORTAÇAO DE ARTEFATOS DE PAPEIS EIRELI, CNPJ 61.054.383/0001-75
Documentos:
Número 17/2018
Nº do Processo: 0008671-15.2017.6.02.8000
Objeto: prestação dos serviços de lavagem de veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Valor: R$ 12.471,50
Vigência: 11/06/2018 a 31/12/2018
Contratada: CALAÇA & TOLEDO LTDA , CNPJ 06.372.054/0001-64
Documentos:
Nº do Processo: 0008671-15.2017.6.02.8000
Objeto: Discriminar os valores (Unitário e Total) na tabela inserida na Cláusula Quarta do Contrato nº 17/2018.
Número 18/2018
Nº do Processo: 0006382-12.2017.6.02.8000
Objeto: Instalação de linhas telefônicas, compatíveis com a transmissão de voz e dados, durante as fases de preparação e realização das Eleições 2018
Valor: R$ 39.058,61
Vigência: 19/06/2018 a 15/11/2018
Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ 33.000.118/0001-79
Documentos:
Número 19/2018
Nº do Processo: 0003039-71.2018.6.02.8000
Objeto: Locação do bem imóvel localizado na Avenida Menino Marcelo, nº 7.200-A, bairro Antares, CEP 57083-410, Maceió/AL.
Valor: R$ 28.314,54
Vigência: 25/06/2018 a 25/12/2018
Contratada:JOSÉ FLAVIO ANACLETO, CPF 087.847.524-91
Documentos:
Nº do Processo: 0003039-71.2018.6.02.8000
Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 19/2018, que tem por objeto a locação de bem imóvel localizado na Avenida Menino Marcelo, nº 7.200-A, bairro Antares, CEP 57083-410, Maceió/AL, pelo período de 06 (seis) meses.
Valor: 28.314,54
Prorrogação da Vigência até: 25/06/2019
Nº do Processo: 0003039-71.2018.6.02.8000
Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 19/2018, que tem por objeto a locação de bem imóvel localizado na Avenida Menino Marcelo, nº 7.200-A, bairro Antares, CEP 57083-410, Maceió/AL, pelo período de 03 (três) meses, em razão da necessidade de adaptação.
Valor: 14.157,27
Nº do Processo: 0003039-71.2018.6.02.8000
Objeto: fica rescindido o Contrato nº 19/2018, firmado entre as partes supramencionadas, junto ao Procedimento Administrativo SEI nº 0003039-71.2018.6.02.8000, a partir do dia 1º/08/2019.
Número 20/2018
Nº do Processo: 0006174-91.2018.6.02.8000
Objeto: Aquisição de 500 (quinhentos) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica (item 1), de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 08/2018 e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato.
Valor: R$ 420,00
Vigência: 30/08/2018 a 30/08/2019
Contratada: VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 00.855.265/0001-71
Documentos:
Número 21/2018
Nº do Processo: 0007606-82.2017.6.02.8000
Objeto: locação, instalação, desinstalação e operação de 02 (dois) grupos geradores do TRE/AL, conforme as exigências
contidas neste contrato e seus anexos.
Valor: R$ 7.900,00
Vigência: 06/09/2018 a 15/11/2018
Contratada: JHB GOMES PRODUÇÕES - ME, CNPJ nº 18.899.026/0001-89
Documentos:
Número 22/2018
Nº do Processo: 0008819-26.2017.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de lanches e materiais necessários ao seu consumo, bem como a preparação do local onde deverá ser servido, quando da realização das sessões plenárias do Tribunal durante o período eleitoral, de agosto a dezembro de 2018, inclusive sábados, domingos e feriados, se necessário, ressaltando-se, ainda, que o fornecimento de lanches será imprescindível no domingo em que ocorrerá as eleições, no 1º turno e eventual 2º turno.
Valor: R$ 41.220,00
Vigência: 22/08/2018 a 31/12/2018
Contratada: STE –EVENTOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 12.831.861/0001-09
Documentos:
Número 23/2018
Nº do Processo: 0006809-09.2017.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviço de filmagem, com monitoramento e produção de material gravado, dos procedimentos de auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, a ser realizados por ocasião das Eleições de 2018 em 1º e 2º turno, este último se houver, de acordo com as especificações consignadas neste Contrato e seus anexos.
Valor: R$ 10.000,00
Vigência: 31/08/2018 a 15/11/2018
Contratada:LED E CIA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA -ME, CNPJ nº 16.596.034/0001-20
Documentos:
Número 24/2018
Nº do Processo: 0010440-58.2017.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s)anexo(s) do instrumento contratual.
Valor: R$ 1.968.752,00
Vigência: 19/09/2018 a 19/09/2019
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0004-56
Documentos:
Nº do Processo: 0008299-32.2018.6.02.8000
Objeto: a alteração quantitativa dos serviços contratados, a fim de alterar o valor unitário destinado aos mesários de R$ 27,00 (vinte e sete reais ) para R$ 30,00 ( trinta reais ), e o valor destinado à contingência, em conformidade com o Anexo I (coluna "Custos dos Vales-Postais de Contingência, mantendo-se a taxa de remuneração dos Correios no valor de R$ 3,55 (três reais e cinquenta e cinco centavos).
Valor: 195. 336,00
Nº do Processo: 0003476-78.2019.6.02.8000
Objeto: aumentar a dotação orçamentária do contrato original para a contratação do serviço de vales postais eletrônicos a serem utilizados nas Eleições suplementares do município de Santa Luzia do Norte.
Valor: 3.293,05
Número 25/2018
Nº do Processo:
-
0005773-29.2017.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços de Apoio de TI nos locais de armazenamento, pontos de transmissão remotos e locais de votação.
Valor: R$ 200.000,00
Vigência: 05/09/2018 a 31/12/2018
Contratada: VR CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 17.278.191/0001-50
Documentos: - Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Número 26/2018
Nº do Processo: 0007096-35.2018.6.02.8000
Objeto: aquisição de 300 (trezentas) embalagens de papelão genéricas para as urnas eletrônicas, conforme as especificações, exigências e prazos constantes do Edital de Licitação TSE nº 42/2018, seu Anexo I e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato.
Valor: R$ 8.310,00
Vigência: 20/09/2018 a 20/03/2019
Contratada: MAX FILIPE HOYER DA SILVA COSTA - ME, CNP J n º 00 .626.015/0001-60
Documentos:
Número 27/2018
Nº do Processo: 00010984-46.2017.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de apoio à realização das Eleições Municipais de 2018 mediante alocação e gestão de postos de trabalho especializados, com atuação principalmente, nos Cartórios Eleitorais, Locais de Armazenamento das Urnas Eletrônicas e Locais de Votação, conforme especificações e condições assentadas no ANEXO I do edital do PE nº 53/2018 e seus anexos.
Valor: R$ 1.378.499,10
Vigência: 11/09/2018 a 31/12/2018
Contratada: WFS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.746.646/0001-15
Documentos:
Nº do Processo: 0010364-97.2018.6.02.8000
Objeto: Correção do valor total do contrato e alteração da tabela de decomposição de custos previstos na Cláusula Terceira do Contrato nº 27/2018.
Valor corrigido do Contrato: 1.378.499,10
Número 28/2018
Nº do Processo: 0007668-25.2017.6.02.8000
Objeto: a prestação, de forma não contínua, de serviços de eletricista, para atender às necessidades cartorárias da Justiça Eleitoral durante as Eleições 2018.
Valor: R$ 123.482,62
Vigência: 11/09/2018 a 30/11/2018
Contratada: STEMAQUINAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.872.847/0001-91
Documentos:
Número 29/2018
Nº do Processo: 0003187-82.2018.6.02.8000
Objeto: a prestação dos serviços de transporte de agentes e materiais da Justiça Eleitoral de Alagoas, decorrentes das atividades preparatórias e de execução das Eleições Gerais 2018 (etapas de vistoria dos locais de votação, preparação das urnas eletrônicas, seções eleitorais, coleta de votos e apuração e reparação e substituição de urnas).
Valor: R$ 842.697,56
Vigência: 13/09/2018 a 30/11/2018
Contratada: ALAGOANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SANEANTES LTDA, CNPJ nº 26.196.404/0001-96
Documentos:
Nº do Processo: 0008456-05.2018.6.02.8000
Objeto: a alteração quantitativa dos serviços contratados, a fim de acrescer 03 (três) veículos com motorista por Cartório Eleitoral da Capital, num total de 15 (quinze) veículos, no horário das 08:00 às 18:00h, com uma hora de intervalo, para o período de 01/10/2018 a 08/10/2018.
Valor: 67.251,83
Nº do Processo: 0008456-05.2018.6.02.8000
Objeto: a alteração de parcela executiva do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2018, do dia 08 de outubro de 2018 para o dia 09 de outubro de 2018.
Valor: não acarreta implicações de ordem financeira para o contrato.
Nº do Processo: 0009400-07.2018.6.02.8000
Objeto:
a alteração quantitativa dos serviços contratados, a fim de acrescer 14 (catorze) veículos com motorista para os Cartórios Eleitorais da Capital, durante o período de 23/10/2018 a 28/10/2018, em horário idêntico ao praticado na Etapa 0, qual seja, das 08:00 às 18:00h, com uma hora de intervalo;
a alteração quantitativa dos serviços contratados, a fim de acrescer 13 (treze) veículos com motorista para os Cartórios Eleitorais da Capital, no primeiro dia de expediente nesta Corte após o Pleito em Segundo Turno (dia 29/10/2018 ou 30/10/201), em horário idêntico ao praticado na Etapa 1, qual seja, das 08:00 às 18:00h, com uma hora de intervalo;
a retificação do valor original do contrato nº 29/2018, constante na Cláusula Quarta, para que passe a constar o valor de R$ 489.934,88 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente ao 1º Turno - sendo que o valor previsto originalmente era de R$ 485.729,93 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), perfazendo uma diferença a maior de R$ 4.204,95 (quatro mil, duzentos e quatro reais e noventa e cinco centavos); do valor referente ao segundo turno, para que passe a constar o valor de R$ 352.571,04 (trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos), sendo que o valor previsto originalmente era de R$ 356.967,63 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), perfazendo uma diferença a menor de R$ 4.396,59 (quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos). Dessa forma, retificar-se-á o valor total da contratação para R$ 842.505,92 (oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinco reais e noventa e dois centavos), sendo que o valor previsto originalmente era de R$ 842.697,56 (oitocentos e quarenta dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo uma diferença a menor de R$ 191,64 (cento e noventa e um reais e sessenta quatro centavos); e
a retificação do valor constante no Parágrafo único da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, para que passe a constar R$ 909.757,75 (novecentos e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos) como o novo valor do contrato, sendo que o valor previsto originalmente era de R$ 909.949,39 (novecentos e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos), perfazendo uma diferença a menor de R$ 191,64 (cento e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).
Valor: 53.719,00
Número 30/2018
Nº do Processo: 0010108-91.2017.6.02.8000
Objeto: a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota do TRE/AL, conforme as disposições deste contrato e do Edital do Pregão Eletrônico nº 56/2018 e seus anexos.
Valor: R$ 111.262,39
Vigência: 14/09/2018 a 14/09/2019
Contratada: DEL FINO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ nº 02.567.178/0001-44
Documentos:
Nº do Processo: 0000867-25.2019.6.02.8000
Objeto: Inclusão de subitem relativo à aferição de compatibilidade de preços, no Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 56/2018.
Número 31/2018
Nº do Processo: 0010288-10.2017.6.02.8000
Objeto: o transporte de caixas de urnas eletrônicas, mídias de resultado, materiais de apuração e cabinas de votação, bem como o fornecimento de envelopes para transporte das mídias de resultado e material de apuração para as Eleições 2018, conforme o edital de licitações e seus anexos.
Valor: R$ 1.379.997,54
Vigência: 14/09/2018 a 30/11/2018
Contratada: RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 07.605.506/0001-73
Documentos:
Número 32/2018
Nº do Processo: 0008201-47.2018.6.02.8000
Objeto: a prestação do serviço de seguro total de um veículo tipo ônibus, customizado, para funcionar como cartório itinerante, placa OXN 8228, integrante da frota do CONTRATANTE, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, pelo prazo de 12 (doze meses).
Valor: R$ 13.839,14
Vigência: 05/10/2018 a 05/10/2019
Contratada: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60
Documentos:
Número 33/2018
Nº do Processo: 0000087-68.2018.6.02.8000
Objeto: a prestação de serviços musicais, consistente em regência de coral e docência de canto aos integrantes do grupo do coral deste Tribunal.
Valor: R$ 14.400,00
Vigência: 16/10/2018 a 16/10/2019
Contratada: Rodrigo Andrade Teixeira, brasileiro, CPF sob o nº 052.559.924-02
Documentos:
Objeto: Modificação da forma de execução contratual, de modo a concentrar 4 horas mensais em dois dias.
Sem impacto financeiro
Publicação do Extrato do 2°Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0003466-46.2020.6.02.8502
Objeto: Modificação da forma de execução contratual, de modo que a docência de canto possa ser ministrada virtualmente pelo maestro, durante o período de 2 meses, em virtude da pandemia causada pelo COVID-19.
Sem impacto financeiro
Publicação do Extrato do 3°Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0003466-46.2020.6.02.8502
Objeto: extensão do prazo estipulado no Terceiro Aditivo para execução contratual em formato de lives, durante o período de até mais três meses, que corresponderiam ao total 12 horas-aula, divididas em 4 horas mensais, em lives de até 2 (duas) horas, de modo a possibilitar que a docência de canto continue a ser ministrada virtualmente pelo Maestro aos integrantes do coral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em face da pandemia causada pelo COVID 19 e pelo consequente regime de teletrabalho adotado pelos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Sem impacto financeiro
Publicação do Extrato do 4°Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0004901-21.2021.6.02.8502
Nº do Processo: 0006120-69.2021.6.02.8502
Objeto: a) a alteração do objeto contratual, passando o caput da Cláusula Segunda
a ter a seguinte redação:
“ CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
Este Contrato tem por objeto a prestação de serviços musicais de
forma presencial e ou virtual, consistente em regência de coral e
docência de canto aos integrantes do grupo do Coral deste Tribunal.”
b) a ratificação dos serviços virtuais prestados no período compreendido
entre outubro de 2020 e a data da efetiva lavratura do presente aditivo.
O presente aditivo não traz impactos financeiros ao contrato.
Terceiro Termo de Apostilamento
Nº do Processo: 0009390-67.2022.6.02.8502
Objeto: Retificar a numeração constante do 7º Termo aditivo ao Contrato nº 33/2018, assinado no dia 14/10/2022.
Assim, no referido Termo aditivo, onde se lê: “Sétimo Termo aditivo ao Contrato nº 33/2018”, leia-se: “Oitavo Termo aditivo ao Contrato nº 33/2018”.
Número 34/2018
Nº do Processo: 0006164-47.2018.6.02.8000
Objeto:a aquisição de 934 (novecentos e trinta e quatro) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2006, 2008, 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, de acordo com as especificações, exigências, quantidades e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 05/2018 e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato.
Valor: R$ 62.755,46
Vigência: 16/11/2018 a 16/11/2019
Contratada: OKAY Technology Comércio do Brasil Ltda, CNPJ nº 17.178.243/0001-17
Documentos:
Número 35/2018
Nº do Processo: 0007573-58.2018.6.02.8000
Objeto:a locação de 06 (seis) máquinas de café expresso, sendo que 04 (quatro) delas deverão ser instaladas no Edifício-Sede do TRE/AL e 02 (duas) no Fórum Eleitoral de Maceió – DES. MOURA CASTRO, conforme especificações e condições assentadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 62/2018 e seus anexos.
Valor: R$ 11.880,00
Vigência: 06/11/2018 a 06/11/2019
Contratada: J M L TEIXEIRA - ME (rallu), CNPJ nº 09.294.917/0001-10
Documentos:
Nº do Processo: 0006669-04.2019.6.02.8000
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 35/2018, que tem por objeto a locação de máquinas de café expresso, por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 11.880,00
Prorrogação da Vigência até: 06/11/2020
Nº do Processo: 0007967-94.2020.6.02.8000
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 35/2018, que tem por objeto a locação de máquinas de café expresso, por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 11.880,00
Prorrogação da Vigência até: 06/11/2021
- Terceiro Termo Aditivo
- Nº do Processo: 0005617-02.2021.6.02.8000
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 35/2018, que tem por objeto a locação de máquinas de café expresso, por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 11.880,00
Prorrogação da Vigência até: 06/11/2022
Primeiro Termo de Apostilamento
Nº do Processo: 0008952-29.2021.6.02.8000
Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato, de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), para R$ 1.092,98 (um mil, noventa e dois reais e noventa e oito centavos), considerando o IPCA-E acumulado durante o período de 06 de novembro de 2020 a 06 de novembro de 2021, na ordem de, aproximadamente, 10,40% (dez inteiros e quarenta centésimos por cento), gerando um impacto financeiro ao contrato de R$ 1.239,19 (um mil, duzentos e trinta e nove reais e dezenove centavos).
-
Quarto Termo Aditivo
Nº do Processo: º 0007290-93.2022.6.02.8000
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 35/2018, que tem por objeto a locação de máquinas de café expresso, por 12 (doze)meses.
Valor mensal dos serviços mantido em R$ 1.092,98 (mil e noventa e dois reais e noventa e oito centavos).
Valor total: R$ 13.115,76 (treze mil, cento e quinze reais e setenta e seis centavos).
Prorrogação da Vigência até: 06/11/2023
Publicação do Extrato do 4° Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0007573-58.2018.6.02.8000.
Objeto: Alteração quantitativa do Contrato, que trata da locação de máquinas de café expresso, para incluir 01 (uma) máquina de café expresso automática, que será instalada no térreo do Edifício-Sede do TRE/AL.
Valor total do aditivo: R$ 2.040,19 (dois mil, quarenta reais e dezenove centavos)
Novo valor do contrato: R$ 15.155,95 (quinze mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)
Publicação do Extrato do 5° Aditivo no DOU
Segundo Termo de Apostilamento
Nº do Processo: 0007573-58.2018.6.02.8000
Objeto: reajuste do valor mensal do contrato, a começar de 6 de novembro de 2022, de R$ 1.092,98 para R$ 1.166,92 e, a partir de 1º de dezembro de 2022, com o acréscimo de mais uma máquina de café alugada decorrente da celebração do Quinto Termo Aditivo, de R$ 1.275,14, para R$ 1.361,06, considerando o IPCA-E acumulado durante o período de 06 de novembro de 2021 a 06 de novembro de 2022, na ordem de, aproximadamente, 6,74%, gerando um impacto financeiro ao contrato de R$ 970,30.
Número 36/2018
Nº do Processo:0004487-79.2018.6.02.8000
Objeto: a doação de bens móveis permanentes, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo deste instrumento, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0004487-79.2018.6.02.8000 como ociosos, devidamente relacionados no Anexo I.Os bens objeto desse contrato serão destinados à Faculdade de Direito de Alagoas.
Valor: R$ 5.402,32
Vigência: 15/10/2018 a 31/12/2018
Donatária:Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ nº 24.464.109/0001-48
Documentos:
Número 37/2018
Numeração inutilizada.
Número 38/2018
Nº do Processo:0007023-97.2017.6.02.8000
Objeto: a execução dos serviços de reforma nas instalações elétricas da antiga sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com fornecimento de material e mão de obra, sob o regime de execução indireta, com empreitada por preço unitário.
Valor: R$ 353.216,69
Vigência: 19/11/2018 a 31/12/2018
Contratada: TRIENG ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ nº 26.575.059/0001-00
Documentos:
Nº do Processo: 0007023-97.2017.6.02.8000
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 38/2018, que trata da prestação dos serviços de reforma nas instalações elétricas da antiga sede do TRE/AL, até o dia 11 de junho de 2019.
Valor: não acarreta alteração nos valores originalmente pactuados.
Prorrogação da Vigência até: 11/06/2019
Nº do Processo: 0004787-07.2019.6.02.8000
Objeto:a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato nº 38/2018, que trata da prestação dos serviços de reforma nas instalações elétricas da antiga sede do TRE/AL, por 150 (cento e cinquenta ) dias.
Valor: não acarreta alteração nos valores originalmente pactuados.
Prorrogação da Vigência até: 08/11/2019
Nº do Processo: 0000641-20.2019.6.02.8000
Objeto: a. a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 38/2018, que trata da prestação dos serviços de reforma nas instalações elétricas da antiga sede do TRE/AL, por 45 (quarenta e cinco) dias a partir da data da assinatura do aditivo;
b.a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 38/2018 por 90 (noventa) dias;
c.a alteração qualitativa e quantitativa do objeto contratado, a fim de acrescer os itens e quantitativos relacionados na planilha disponível no Anexo I do contrato e;
d.a alteração quantitativa do objeto contratado, a fim de suprimir os quantitativos relacionados na planilha disponível no Anexo I do contrato.
Valor: Acréscimo efetuado pela alínea “c” da Cláusula Primeira do aditivo totaliza R$ 66.469,14 e a supressão efetuada pela alínea “d” da Cláusula Primeira do aditivo totaliza R$ 60.246,89
Prorrogação da Vigência até: 06/02/2020
Número 39/2018
Nº do Processo: 0006130-09.2017.6.02.8014
Objeto: a locação de uma casa situada na Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 01, Centro, Joaquim Gomes/AL.
Valor: R$ 3.450,00
Vigência: 17/11/2018 a 17/02/2019
Contratada: ELIANE MARIA DA SILVA, CPF sob o nº 815.502.194-72
Documentos:
Nº do Processo: 0006130-09.2017.6.02.8000
Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 39/2018, que trata da locação do imóvel localizado na Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 01 - Centro, Joaquim Gomes/AL, pelo período de 06 (seis) meses
Valor: 6.900,00
Prorrogação da Vigência até:18/08/2019
Nº do Processo: 0006130-09.2017.6.02.8000
Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 39/2018, que trata da locação do imóvel localizado na Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 01 - Centro, Joaquim Gomes/AL, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses
Valor: 27.600,00
Prorrogação da Vigência até:18/08/2021
Nº do Processo: 0006130-09.2017.6.02.8000
Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 39/2018, que trata da locação do imóvel localizado na Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 01 - Centro, Joaquim Gomes/AL, pelo período de 03 (três) meses
Valor: 3.450,00
Prorrogação da Vigência até:17/11/2021
Publicação do Extrato do 3° Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0006130-09.2017.6.02.8000
Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 39/2018, que trata da locação do imóvel localizado na Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 01 - Centro, Joaquim Gomes/AL, pelo período de 03 (três) meses
Valor: 3.450,00
Prorrogação da Vigência até:17/02/2022
Publicação do Extrato do 4° Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0000683-64.2022.6.02.8000
Objeto: a) a prorrogação da vigência do Contrato nº 39/2018, que trata da locação do imóvel localizado na Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 01 - Centro, Joaquim Gomes/AL, pelo período de 12 (doze) meses e;
b) o reajuste do valor mensal do aluguel, a partir de novembro de 2021, com base na atualização do IPCA-E ocorrida entre 18 (dezoito) de novembro de 2020 e 18 (dezoito) de novembro de 2021, na ordem de,aproximadamente, 10,56% (dez inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento), passando o valor mensal do aluguel de R$ 1.150,00 (um mil e cento e cinquenta reais) para R$ 1.271,43 (um mil e duzentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos).
Valor Mensal: R$ 1.271,43
Valor Anual: R$ 15.257,16
Prorrogação da Vigência até:17/02/2023
Publicação do Extrato do 5° Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0006130-09.2017.6.02.8000
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 39/2018, que trata da locação do imóvel localizado na Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 01 - Centro, Joaquim Gomes/AL, pelo período de 04 (quatro) meses.
Valor Mensal: R$ 1.271,43 (um mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos)
Valor total do contrato, no novo período de vigência: R$ 5.085,72 (cinco mil, oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos)
Prorrogação da Vigência até 17/06/2023
Publicação do Extrato do 6° Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0002441-44.2023.6.02.8000
Objeto: reajustar o valor mensal do contrato, de R$ 1.271,43 (mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), para R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), de acordo com a negociação feita entre as partes, e o IPCA-E acumulado no período de 17/02/2022 e 17/02/2023, na ordem de, aproximadamente, 5,73% (cinco inteiros e setenta três centésimos por cento), gerando um impacto financeiro ao contrato de R$ 114,28 (cento e catorze reais e vinte e oito centavos), tudo de acordo com o previsto no §3º da Cláusula Quarta do Contrato nº 39/2018 e na decisão da Presidência do TRE/AL, SEI n° 1278582.
Nº do Processo: 0004217-79.2023.6.02.8000
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 39/2018, que trata da locação do imóvel localizado na Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 01 - Centro, Joaquim Gomes/AL, pelo período de 04 (quatro) meses.
Valor Mensal: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).
Valor total do contrato, no novo período de vigência: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
Prorrogação da Vigência até 17/10/2023
Publicação do Extrato do 7° Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0008412-10.2023.6.02.8000
Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato, que trata da locação do imóvel localizado na Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 01 - Centro, Joaquim Gomes/AL, até o dia 31 de janeiro de 2024.
Valor Mensal: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).
Valor total do contrato, no novo período de vigência: R$ 4.463,33 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos).
Publicação do Extrato do 8° Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0006130-09.2017.6.02.8000
Objeto: indicar a Nota de Empenho nº 39, de 11 de janeiro de 2024, no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), para arcar com a demanda dos serviços contratados, até 31/01/2024, ressaltando que as despesas correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em 2024, PTRES 167674, Natureza da Despesa nº 339036.
Nº do Processo: 0010206-66.2023.6.02.8000
Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 39/2018, que trata da locação do imóvel localizado na Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 01 - Centro, Joaquim Gomes/AL, até o dia 31 de janeiro de 2025; b) o reajuste do valor mensal do aluguel de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) para R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais), conforme negociação feita entre as partes, na gerando um aumento na ordem de, aproximadamente, de 3,85% (três inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) ao contrato.
Valor Mensal: R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais).
Valor total do contrato, no novo período de vigência: R$ 16.173,33 (dezesseis mil, cento e setenta e três reais e trinta e três centavos).
Número 40/2018
Nº do Processo: 0006687-59.2018.6.02.8000
Objeto: a prestação de serviços de transporte de pessoas e bagagens na modalidade transfer/fretamento, com deslocamentos entre os municípios de Rio Largo, Marechal Deodoro e Maceió, no período de 28 a 30 de novembro e dias 01 e 02 de dezembro do corrente ano, para suporte de transporte ao Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Valor: R$ 15.300,00
Vigência: 22/11/2018 a 31/12/2018
Contratada: SEBASTIÃO ANDRÉ DE SOUZA GALDINO, CNPJ n° 11.539.652/0001-15.
Documentos:
Número 41/2018
Nº do Processo: 0006129-87.2018.6.02.8000
Objeto: Este contrato tem por objeto a execução dos serviços de instalação de esquadrias para as fachadas do prédio da antiga sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com fornecimento de material e mão de obra, sob o regime de execução indireta, com empreitada por preço unitário.
Valor: R$ 231.935,68
Vigência: 26/12/2018 a 26/06/2018
Contratada: ABTEC ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ n° 12.754.237/0001-47.
Documentos:
- Contrato nº 41/2018
- Publicação do Extrato do Contrato no DOU
- Alterações Contratuais:
- Primeiro Termo Aditivo
- Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU
- Segundo Termo Aditivo
- Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo no DOU
- Terceiro Termo Aditivo
- Publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo no DOU
Número 42/2018
Nº do Processo: 0005014-31.2018.6.02.8000
Objeto: a prestação de serviços de reforma, por empresa do ramo da construção civil, no prédio que abrigará o Cartório Eleitoral de Cacimbinhas – 46ª Zona Eleitoral, com fornecimento de material e mão de obra, sob o regime de execução indireta, com empreitada por preço unitário.
Valor: R$ 197.928,43
Vigência: 26/12/2018 a 26/06/2018
Contratada: C C J DA SILVA EIRELE - ME, CNPJ n° 21.639.712/0001-25.
Documentos:
- Primeiro Termo Aditivo
- Publicação do Extrato do 1º Aditivo no DOU
- Segundo Termo Aditivo
- Publicação do Extrato do 2º Aditivo no DOU
Número 43/2018
Nº do Processo: 0005010-91.2018.6.02.8000
Objeto:a prestação de serviços de reforma, por empresa do ramo da construção civil, no novo prédio do Cartório Eleitoral de Santana do Ipanema – 19ª Zona Eleitoral, com fornecimento de material e mão de obra, sob o regime de execução indireta, com empreitada por preço unitário.
Valor: R$ 200.057,61
Vigência: 27/12/2018 a 27/06/2018
Contratada: C C J DA SILVA EIRELE - ME, CNPJ n° 21.639.712/0001-25.
Documentos:
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