Contratos em 2022

Número 12/2022

Nº do Processo: 0006366-19.2021.6.02.8000

Objeto: doação de bens móveis permanentes (equipamentos eletroeletrônicos), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0006366-19.2021.6.02.8000, como irrecuperáveis, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.

Valor dos bens doados: R$ 1.269,60.

Vigência: de 14 de junho de 2022 até 14 de julho de 2022.

Doador: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ/MF nº 06.015.041/0001-38.

Donatária: BIO DIGITAL RECICLAGEM DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ/MF n° 18.414.740/0001-30.

Documentos:

Número 13/2022

Nº do Processo: 0002888-03.2021.6.02.8000

Valor da avaliação dos bens: R$ 2.222,90 (Dois mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa centavos), dado o estado de obsolescência em que se encontram.

Contratada: ORGANIZAÇÃO MIRIM DE UNIÃO DOS PALMARES, CNPJ sob nº 12.488.482/0001-50

Documentos:

Número 14/2022

Nº do Processo: º 0001468-26.2022.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, o tratamento e a destinação final do material gerado pela Assessoria de Assistência Médica e Odontológica, em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA 358/05.

Valor Total: R$ 4.554,24. Valor mensal estimado de R$ 379,52, considerando o valor de R$ 94,88 por bombona de 200 (duzentos) litros.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura (27/04/2022).

Contratada: SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL LTDA, CNPJ nº: 06.121.325/0001-09.

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0001468-26.2022.6.02.8000

Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2022, que trata da prestação de serviços de coleta, transporte, o tratamento e a destinação final do material gerado pela Assessoria de Assistência Médica e Odontológica, em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA 358/05, por 12 (doze) meses.

Valor Total: R$ 4.554,24 , considerando o valor de R$ 94,88 (noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) por bombona de 200 (duzentos) litros.

Primeiro Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0001468-26.2022.6.02.8000

Objeto: Reajuste do valor mensal da contratação, com base na atualização do IPC-E ocorrida no período de 27 de abril de 2022 a 26 de abril de 2023, passando de R$ 379,52 (trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para 395,88 (trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).

Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0001468-26.2022.6.02.8000

Objeto: prorrogação do Contrato nº 14/2022, que trata da prestação de serviços de coleta, transporte, o tratamento e a destinação final de resíduos gerados pela Assessoria de Assistência Médica e Odontológica do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA nº 358/05, por 12 (doze) meses.

Valor Total: R$ 4.750,56, considerando o valor de R$ 98,97 (noventa e oito reais e noventa e sete centavos) por bombona de 200 (duzentos) litros.

Segundo Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0001468-26.2022.6.02.8000

Objeto: Reajuste o valor mensal do contrato, de R$ 395,88 (trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), considerando o valor reajustado de R$ 102,75 (cento e dois reais e setenta e cinco centavos) por bombona de 200 (duzentos) litros, para R$ 411,00 (quatrocentos e onze reais), com base na atualização do IPCA-E acumulado no período de 27 de abril de 2023 a 27 de abril de 2024, no percentual de 3,82% (três inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), gerando um impacto financeiro ao contrato de R$ 181,44 (cento e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

Número 15/2022

Nº do Processo: º 0001512-55.2016.6.02.8000

Objeto: a locação do imóvel situado na Avenida Pedro Pereira Accioli, s/nº, José Paulino, Atalaia/AL.

Valor Total: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Vigência: 9 (nove) meses, a partir do dia 15/04/2022.

Locadora: MARIA CÍCERA DE FREITAS, inscrita no CPF sob o nº 483.558.014-15.

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0001512-55.2016.6.02.8000

Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses.

Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU

Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0010011-81.2023.6.02.8000

Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses.

Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo no DOU

Primeiro Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0001512-55.2016.6.02.8000

Objeto: indicar a Nota de Empenho nº 89, de 18 de janeiro de 2024, para arcar com a demanda dos serviços contratados, ressaltando que as despesas correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em 2024, PTRES 167674, Natureza da Despesa n° 339036.

Número 16/2022

Nº do Processo: º 0002685-07.2022.6.02.8000

Objeto: aquisição de 5.622 (cinco mil, seiscentos e vinte e duas) bobinas de papel de 60 m para as impressoras das urnas eletrônicas, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da CONTRATADA

Valor: R$ 27.828,90 (vinte e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa centavos)

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (27/07/2022)

Contratada: REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A, CNPJ nº 46.120.820/0001-18

Documentos:

Número 17/2022

Nº do Processo: 0007860-16.2021.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, sem fornecimento de peças, a serem executados na central telefônica marca Unify, modelo Openscape X8, localizada no Prédio Sede, nos telefones IP e ramais pertencentes e os que vierem a pertencer ao acervo patrimonial do TRE/AL, conforme as exigências contidas no contrato e nos Anexos do Edital do PE nº 08/2022.

Valor mensal: R$ 720,00; Valor total: R$ 21.600,00.

Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura ocorrida em 09/05/2022.

Contratada: TM SUL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.064.603/0001-73.

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo de Apostilamento
Nº do Processo: 0008546-37.2023.6.02.8000

Objeto: registrar a alteração da razão social da contratada, efetivada no contrato social da empresa , para que ao invés de TM SUL LTDA – ME, passe a constar o nome empresarial SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

Documentos:

Publicação do Extrato do 1º Termo de Apostilamento no DOU

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0004380-25.2024.6.02.8000

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 17/2022, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, sem fornecimento de peças, a serem executados na central telefônica marca Unify, modelo Openscape X8, localizada no Prédio Sede deste Tribunal, nos telefones IP e ramais pertencentes e os que vierem a pertencer ao acervo patrimonial do TRE/AL, com fornecimento de peças sob demanda, por 30 (trinta) meses.

Valor total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).

Documentos:

Número 18/2022

Nº do Processo: 0000189-05.2022.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas com fornecimento de material, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, no interior e na Capital do Estado de Alagoas, conforme as disposições deste contrato e do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2022 e seus anexos.

Valor: R$ 24.263,28 (vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos), estando neste valor incluso o material necessário à execução dos serviços contratados.

Vigência: a partir da data de sua assinatura (11/05/2022), até o dia 31 de dezembro de 2022.

Contratada: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS - ME, CNPJ 12.839.383/0001-75.

Documentos:

Número 19/2022

Nº do Processo: 0006489-17.2021.6.02.8000

Objeto: Prestação, de forma não contínua, de serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva nos locais de votação e outros, para atender às necessidades cartorárias da Justiça Eleitoral durante as Eleições 2022

Valor:R$ 98.600,58 (noventa e oito mil, seiscentos reais e cinquenta e oito centavos) para o primeiro turno de votação, e de R$ 9.261,18 (nove mil, duzentos e sessenta e um reais e dezoito centavos) para o segundo turno de votação, se houver, perfazendo um total de R$ 107.861,76 (cento e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).

Vigência: a partir da data de sua assinatura (18/05/2022), até o dia 31 de dezembro de 2022.

Contratada: TAVARES E SALES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.807.917/0001-11.

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0006489-17.2021.6.02.8000

Objeto: Alteração quantitativa dos serviços contratados, a fim de acrescer 432 (quatrocentos e trinta e duas) horas.

Valor total: R$ 11.936,16 (onze mil, novecentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos).

Novo valor do contrato: R$ 119.797,92 (cento e dezenove mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).

Documentos:

Número 20/2022

Nº do Processo: 0002683-37.2022.6.02.8000

Objeto: Aquisição de 201 (duzentas e uma) embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelos UE2009, UE2011 e UE2013 e 61 (sessenta e uma) embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelo UE2015, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 02/2022 e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da CONTRATADA.

Valor: R$ 21.073,40 (vinte e um mil, setenta e três reais e quarenta centavos).

Vigência: a partir da data da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial da União (28/06/2022) e duração de 12 (doze) meses (28/06/2023).

Contratada: MAX FILIPE HOYER DA SILVA COSTA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.626.015/0001- 60.

Documentos:

Número 21/2022

Nº do Processo: 0002677-30.2022.6.02.8000

Objeto: Aquisição de 833 (oitocentos e trinta e três) de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2009 a UE2015 (item 1) e 3.000 (três mil) cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelo UE2020 (item 2), de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus Anexos.

Valor: R$ 34.003,36 (trinta e quatro mil e três reais e trinta e seis centavos).

Vigência: a partir da data da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial da União (18/05/2022) e duração de 12 (doze) meses (18/05/2023).

Contratada: EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 17.173.562/0001-30

Documentos:

Número 22/2022

Nº do Processo: 0002646-10.2022.6.02.8000

Objeto: Aquisição de 1.511 (um mil, quinhentos e onze) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010,2011, 2013 e 2015, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 90/2021 e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da CONTRATADA.

Valor: R$ 125.413,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e treze reais).

Vigência: a partir da data da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial da União (26/05/2022) e duração de 12 (doze) meses (26/05/2023).

Contratada: UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.589.288/0001-20

Documentos:

Número 23/2022

Nº do Processo: 0004323-75.2022.6.02.8000

Objeto: Aquisição de 3.480 (três mil, quatrocentos e oitenta) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica (item 1) e 157 (cento e cinquenta e sete) envelopes plásticos autoadesivos para o terminal do eleitor (item 2), de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus Anexos.

Valor: R$ 2.819,59 (dois mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOU (15/06/2022).

Contratada: Visão e Arte Indústria e Comércio de Embalagens Ltda EPP, CNPJ nº 00.855.265/0001-71

Documentos:

Número 24/2022

Nº do Processo: 0004603-17.2020.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do tipo no-break de médio e grande porte do TRE/AL, com fornecimento de peças sob demanda, conforme as exigências contidas no contrato e no Termo de Referência anexo ao Edital do PE nº 13/2022.

Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura (10/06/2022).

Contratada: ELETROELETRÔNICA SERVICE LTDA, CNPJ nº35.553.353/0001-01

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0004603-17.2020.6.02.8000

Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 24/2022, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do tipo no-break de médio e grande porte do TRE/AL, com fornecimento de peças sob demanda, por 12 (doze) meses.

Valor do Mensal: R$ 7.442,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais).
.
Valor Total: R$ 89.304,00 (oitenta e nove mil e trezentos e quatro reais), considerando a vigência contratual de 12 (doze) meses.

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU
Primeiro Termo de Apostilamento
Nº do Processo: 0004603-17.2020.6.02.8000

Objeto: Retificação da redação da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022.

Assim, onde se lê:
“O presente termo aditivo tem o valor global de R$ 89.304,00 (oitenta e nove mil e trezentos e quatro reais), considerando a vigência contratual de 12 (doze) meses.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – O valor mensal dos serviços contratados é de R$ 7.442,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais).”

Leia-se:
“O presente termo aditivo tem o valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), considerando a vigência contratual de 12 (doze) meses.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – O valor mensal dos serviços contratados é de R$ 7.442,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais).

Documentos:

Publicação do Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento no DOU

Segundo Termo Aditivo
Nº do Processo: 0004603-17.2020.6.02.8000

Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 24/2022, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do tipo no-break de médio e grande porte do TRE/AL, com fornecimento de peças sob demanda, por 12 (doze) meses.

Valor do Mensal: R$ 7.442,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais).
.
Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), cujo valor se refere à compra de peças e à prestação dos serviços, considerando a vigência contratual de 12 (doze) meses.
Documentos:

Publicação do Extrato do Termo de Rescisão no DOU

Número 25/2022

Nº do Processo: 0001968-92.2022.6.02.8000

Objeto: Aquisição de 450 (quatrocentos e cinquenta) urnas de lona de modo a atender a uma eventual necessidade diante da impossibilidade de dar-se prosseguimento à votação por meio de urnas eletrônicas nas seções eleitorais de Alagoas, obedecidas as condições do instrumento convocatório e respectivos anexos.

Valor: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais).

Vigência: 04 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil após a data de sua publicação (17/06/2022) e observará o disposto no art. 57 da Lei 8.666/1993.

Contratada: DIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.453.443/0001-02.

Documentos:

Número 26/2022

Nº do Processo: 0002078-91.2022.6.02.8000

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite – GPS/GPRS/SATELITAL, com a disponibilização de equipamentos instalados em comodato.

Valor: R$ 10.063,20 (dez mil, sessenta e três reais e vinte centavos)

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do Contrato (23/06/2022).

Contratada: M P RASTREAMENTO E TECNOLOGIAS EIRELI, CNPJ nº 31.134.394/0001-02;

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0002078-91.2022.6.02.8000

Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2022, que trata da prestação dos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite – GPS/GPRS/SATELITAL, com a disponibilização de equipamentos instalados em comodato, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor do Mensal: 838,60 (oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos)
Valor Total do Aditivo: R$ 10.063,20 (dez mil e sessenta e três reais e vinte centavos).

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

Número 27/2022

Nº do Processo: 0004111-54.2022.6.02.8000

Objeto: Contratação de subscrições de solução de antivírus com EDR para estações e servidores, serviço de instalação e transferência de conhecimento, com pagamento anual, pelo período de 60 meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 84/2021 do TSE e a proposta da contratada.

Valor: R$ 96.550,00 (noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta reais)

Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da União (05/09/2022).

Contratada: DFTI – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.650.283/0001-91;

Documentos:

Número 28/2022

Nº do Processo: 0002231-27.2022.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de impermeabilização com manta asfáltica tipo 3, de 4mm, com película de alumínio, com fornecimento de material e mão de obra.

Valor: R$ 9.343,25 (nove mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos).

Vigência: contado da data da assinatura do termo contratual (07/07/2022) e perdurará por 60 (sessenta) dias.

Contratada: AR SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.246.580/0001-98

Documentos:

Número 30/2022

Nº do Processo: 0004543-56.2021.6.02.8502

Objeto: Prestação serviços de intermediação empresa-escola junto às instituições públicas e privadas de ensino superior, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciarem, em conformidade com a legislação pertinente, em vigor, a operacionalização de estágio para estudantes interessados, que estejam cursando nível de graduação, tudo conforme Edital do Pregão nº 25/2022 e seus anexos

Valor: R$ 494.780,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta reais)

Vigência: : 12 (doze) meses, contados a partir de 31/07/2022, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União

Assinatura: 14/07/2022

Contratada: STAFF APOIO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO LTDA, CNPJ nº 03.147.978/0001-79

Documentos:

Alterações Contratuais

Termo de Rescisão Unilateral
Nº do Processo: 0004543-56.2021.6.02.8502

Objeto: RESCISÃO do Contrato nº 30/2022, a partir do dia 04/10/2022, em conformidade com o Procedimento Administrativo SEI nº 0004543-56.2021.6.02.8502, com arrimo na da Cláusula Doze (Da Rescisão) do Contrato TRE/AL nº 30/2022.

Documentos:

Número 31/2022

Nº do Processo: 0004113-24.2022.6.02.8000

Objeto: a aquisição de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados para dispositivos (ativos de rede, servidores físicos e virtuais e outros sistemas tecnológicos), com capacidade para armazenar, proteger, controlar, gerenciar, auditar e monitorar o acesso privilegiado incluindo serviço de instalação e transferência de conhecimento, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação.

Valor: R$ 572.500,00 (quinhentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).

Vigência: a partir da data da assinatura do contrato (06/07/2022) e duração de até 6 (seis) meses.

Contratada: SEVEN SECURE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.896.451/0001-10.

Documentos:

Número 32/2022

Nº do Processo: 0003385-80.2022.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de publicidade para realizar publicações em jornais, de acordo com as normas relativas às licitações públicas, dos avisos contendo os resumos dos editais dos procedimentos licitatórios realizados pelo TRE/AL, ou de demais avisos da administração

Quantidade estimada de publicações: 12; Valor Unitário: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Valor total: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais)

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura (30/06/2022)

Contratada: CPL Brasil – Cursos, Consultoria e Representação em Licitações Ltda, CNPJ nº: 30.496.959/0001-20.

Documentos:

Número 33/2022

Nº do Processo: 0006844-27.2021.6.02.8000

Objeto: prestação dos serviços de apoio à realização das eleições 2022, com fornecimento de mão de obra, para atuação nas Zonas Eleitorais e no Galpão de Urnas (SPLOG) do TRE/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato.

Valor: R$ 1.399.356,25 (Um milhão, trezentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

Vigência: a partir da data da assinatura do contrato (18/07/2022) até 31/12/2022.

Contratada: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.531.239/0001-01.

Documentos:

Número 34/2022

Nº do Processo: 0003554-67.2022.6.02.8000

Objeto: prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas (TRE-AL), dentro do estado de Alagoas, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente, nas condições e especificações descritas no edital do Pregão Eletrônico nº 56/2022 e seus anexos.

Valor Total: R$ 99.144,00 (noventa e nove mil, e cento e quarenta e quatro reais),

Vigência: da data de publicação do extrato do termo contratual no Diário Oficial da União(28/07/2022), com duração de 12 (doze) meses(28/07/2023).

Contratada: ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.202.383/0001-92,

Documentos:

Número 35/2022

Nº do Processo: 0006479-70.2021.6.02.8000

Objeto: Prestação dos serviços de transporte de agentes e materiais da Justiça Eleitoral de Alagoas, decorrentes das atividades preparatórias e de execução das Eleições Gerais 2022 (etapas de vistoria dos locais de votação, preparação das urnas eletrônicas, seções eleitorais, coleta de votos, apuração, reparação e substituição de urnas).

Valor Total: R$ 505.609,30, sendo R$ 258.542,15 para o primeiro turno e R$ 247.067,15 para o segundo turno, se houver.

Vigência: a partir da assinatura (28/07/2022), até 31 de dezembro de 2022.

Contratada: J. L. M. DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.960.721/0001-69.

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0006479-70.2021.6.02.8000

Objeto: Alteração quantitativa dos serviços contratados, a fim de acrescer 7 (sete) veículos para o 1º Turno de Votação (Etapa 7), e mais 7 (sete) veículos para o segundo turno de votação (Etapa 7), se houver, nos dias 02/10/2022 e 30/10/2022, respectivamente.

Valor total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)

Documentos:

Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0006479-70.2021.6.02.8000

Objeto: Alteração quantitativa dos serviços contratados, a fim de acrescer 8 (oito) veículos nas Etapas 4, 5 e 7.

Valor total: R$ 7.554,00 (sete mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais)

Documentos:

Terceiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0006479-70.2021.6.02.8000

Objeto: Alteração quantitativa do Contrato nº 35/2022, a fim de acrescer uma nova etapa para execução dos serviços (Etapa 1-A), totalizando 37 (trinta e sete) veículos e 222 (duzentas e vinte e duas) diárias.

Valor total: R$ 101.898,00 (cento e um mil e oitocentos e noventa e oito reais)

Documentos:

Publicação do Aviso de Retificação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

Quarto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0006479-70.2021.6.02.8000

Objeto: alteração quantitativa dos serviços contratados, a fim de acrescer 2 (dois) veículos à ETAPA 2 do contrato, sendo 1 (um) veículo para a 33ª Zona Eleitoral e 1 (um) outro, para a 54ª Zona Eleitoral, no período de 27 de setembro de 2022 a 02 de outubro de 2022.

Valor total: R$ 5.508,00 (cinco mil, quinhentos e oito reais)

Documentos:

Quinto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0006479-70.2021.6.02.8000

Objeto: Alteração quantitativa dos serviços contratados, a fim de:

a) Na 19ª Zona Eleitoral (Santana do Ipanema/AL), acrescer 1 (um) veículo para a ETAPA 4;

b) Na 46ª Zona Eleitoral (Cacimbinhas/AL):

b.1): Acrescer 1 (um) veículo para a ETAPA 4;

b.2) Acrescer 1 (um) veículo para a ETAPA 5;

b.3) Acrescer 1 (um) veículo para a ETAPA 6 e;

b.4) Acrescer 1 (um) veículo para a ETAPA 7

Valor total do aditivo: R$ 2.118,00 (dois mil, cento e dezoito reais);

Novo valor do contrato: R$ 626.287,30 (seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos);

Documentos:

Publicação do Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento no DOU

Primeiro Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0006479-70.2021.6.02.8000

Objeto: Retificação da redação da Cláusula Segunda do Quinto Termo Aditivo ao Contrato. Assim, na Cláusula Segunda do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2022, onde se lê: “...O valor total deste aditivo é de R$ 2.188,00 (dois mil, cento e oitenta e oito reais)”, leia-se: “...O valor total deste aditivo é de R$ 2.118,00 (dois mil, cento e dezoito reais)”.

Documentos:

Sexto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0011179-55.2022.6.02.8000

Objeto: alteração quantitativa dos serviços contratados, a fim de acrescer 1 (um) veículo no 2º Turno de Votação, ETAPA 4, para a 18ª Zona Eleitoral, no dia 29 de outubro de 2022, no horário das 8h às 18h.

Valor total: R$ 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais);

Novo valor do contrato: R$ 626.746,30 (seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos).

Documentos:

Número 36/2022

Nº do Processo: 0006498-76.2021.6.02.8000

Objeto: Prestação dos serviços de alocação de veículos, motoristas e carregadores nos cartórios eleitorais, e monitoramento das operações regionais de transporte, para atuação na logística de distribuição e recolhimento de materiais para as eleições.

Valor: R$ 848.896,80 (oitocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), sendo R$ 424.448,40 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), para cada turno.

Vigência: será contado da data da assinatura (04/08/2022) até o dia 30 de novembro de 2022.

Contratada: ALAGOANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SANEANTES EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.196.404/0001-96

Documentos:

Alterações contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0006498-76.2021.6.02.8000

Objeto: Alteração qualitativa do objeto do Contrato nº 36/2022, que trata da prestação dos serviços de alocação de veículos, motoristas e carregadores nos cartórios eleitorais, e monitoramento das operações regionais de transporte, para atuação na logística de distribuição e recolhimento de materiais para as eleições, para incluir os serviços de confecção de coletes com impressão em serigrafia.

Valor total do aditivo: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Novo valor total do contrato: R$ 861.896,80 (oitocentos e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).

Documentos:

Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0011105-98.2022.6.02.8000

Objeto: Alteração qualitativa do objeto do Contrato nº 36/2022, que trata da prestação dos serviços de alocação de veículos, motoristas e carregadores nos cartórios eleitorais, e monitoramento das operações regionais de transporte, para atuação na logística de distribuição e recolhimento de materiais para as eleições, para acrescer veículos (já estando inclusas 3 motos por zona na Capital), conforme tabela constante no Anexo I do Aditivo.

Valor total do aditivo: R$ 9.280,08 (nove mil, duzentos e oitenta reais e oito centavos).

Novo valor total do contrato: R$ 871.176,88 (oitocentos e setenta e um mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Documentos:

Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU

Número 37/2022

Nº do Processo: 0006495-24.2021.6.02.8000

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação,instalação, desinstalação e operação de 03 (três) Grupos Geradores, para atender aos equipamentos de informática e demais equipamentos elétricos, tais como ventiladores, bebedouros, frigobares, condicionadores de ar, elevadores, entre outros, do TRE-AL, no período de 01/10/2022 a 03/10/2022, em 1º turno, e no período de 29/10/2022 a 31/10/2022, em 2º turno, se houver, conforme as exigências contidas neste contrato e nos Anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2022.

Valor: R$ 27.324,00 (vinte e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais), sendo que R$ 13.662,00 (treze mil e seiscentos e sessenta e dois reais), para cada turno de eleição.

Vigência: será contada da data da assinatura (08/08/2022) até o dia 30 de novembro de 2022, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.

Contratada: VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 04.689.271/0001-57.

Documentos:

Número 38/2022

Nº do Processo: 0002031-54.2021.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras e transpaletes hidráulicos, sem fornecimento de peças.

Valor: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais).

O prazo de vigência será contado da data da assinatura (10/08/2022) do termo contratual e perdurará por 12 (doze) meses, renovável até o limite legal estabelecido.

Contratada: PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 27.044.495/0001-07

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0002031-54.2021.6.02.8000.

Objeto: Incluir o Parágrafo Único na Cláusula Terceira do Contrato nº 38/2022. Assim, a Cláusula Terceira do Contrato, passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO. Pela execução dos serviços objeto deste Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais). PARÁGRAFO ÚNICO – O valor mensal dos serviços é de R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais).”

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0002031-54.2021.6.02.8000

Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 38/2022, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras e transpaletes hidráulicos, sem fornecimento de peças, por 12 (doze) meses.

Valor do Aditivo: 38.880,00 (trinta e oito mil e oitocentos e oitenta reais).

Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0002031-54.2021.6.02.8000

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 38/2022, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras e transpaletes hidráulicos, sem fornecimento de peças, por 12 (doze) meses.

Valor do Aditivo: 38.880,00 (trinta e oito mil e oitocentos e oitenta reais).

Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo no DOU

Número 39/2022

Nº do Processo: 0003287-95.2022.6.02.8000

Objeto: Prestação continuada de serviço especializado de suporte técnico de Tecnologia da Informação - TI, por meio de Unidades de Serviço Técnico – USTs, em primeiro e segundo níveis, aos usuários do TRE/ AL, conforme as exigências contidas neste contrato e no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2022.

Valor: R$ 322.121,20 (trezentos e vinte e dois mil, cento e vinte um reais e vinte centavos)

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura (29/08/2022)

Contratada: SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.899.023/0001-29

Documentos:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0001411-71.2023.6.02.8000

Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 39/2022, que tem por objeto a prestação continuada de serviço especializado de suporte técnico de Tecnologia da Informação - TI, por meio de Unidades de Serviço Técnico – USTs, em primeiro e segundo níveis, aos usuários do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/ AL, para acrescer 1.931 UST (Unidade de Serviço Técnico), 3 diárias colaborador nível superior e 6 diárias colaborador médio.

Valor total do aditivo: R$ 180.530,55 (oitenta mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos)

Novo valor total do contrato: R$ 402.651,75 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos).

Documentos:

Retificação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0003065-93.2023.6.02.8000

Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 39/2022, que tem por objeto a prestação continuada de serviço especializado de suporte técnico de Tecnologia da Informação - TI, por meio de Unidades de Serviço Técnico–USTs, em primeiro e segundo níveis, aos usuários do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/ AL, pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 29/08/2024;
b) A inclusão da alínea “p” na Cláusula Oitava do Contrato nº 39/2022.

Valor do Aditivo: R$ 402.651,75 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos).

Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo no DOU

Primeiro Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0009709-52.2023.6.02.8000

Objeto: Reajustar o valor do contrato, de R$ 402.651,50 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), para R$ 416.885,80 (quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), com base na atualização do ICTI - IPEA acumulado de julho de 2022 a junho de 2023, no percentual de 3,54% (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento).

Segundo Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0009709-52.2023.6.02.8000

Objeto: Incluir, no 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 39/2022, tabela com os valores unitários dos serviços.

Terceiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0001686-83.2024.6.02.8000

Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 39/2022, que tem por objeto a prestação continuada de serviço especializado de suporte técnico de Tecnologia da Informação - TI, por meio de Unidades de Serviço Técnico – USTs, em primeiro e segundo níveis, aos usuários do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/ AL, pelo período de 12 meses, pelo que o
mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 29/08/2025.

Valor do Aditivo: R$ 416.885,80 (quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).

Publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo no DOU

Número 40/2022

Nº do Processo: 0005505-33.2021.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de filmagem, com monitoramento e transmissão simultânea pelo YOUTUBE, e produção do material gravado, dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob condições normais de uso, a serem realizados nas Eleições de 2022, em 1º turno e 2º turno, se houver, em local a ser definido, a ser realizado de acordo com a demanda, nas condições e especificações descritas no edital e seus anexos

Valor total: R$ 138.900,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos reais),sendo R$ 69.450,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais) para cada turno (o segundo turno, se houver).

Vigência: a partir da data de sua assinatura (02/09/2022), até 15 de novembro de 2022.

Contratada: EXPLORATA PRODUTORA LTDA-ME, CNPJ nº 19.206.602/0001-28

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0005505-33.2021.6.02.8000

Objeto: alteração quantitativa dos serviços contratados, a fim de acrescer os serviços de filmagem e monitoramento, sem transmissão para o Youtube, para as duas seções (das vinte previstas originalmente para funcionar na Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas) que irão funcionar no Centro Universitário Tiradentes - UNIT, em razão da Participação do TRE/AL no Projeto Piloto do Teste de Integridade com Biometria instituído pela Resolução TSE nº 23.710/2022.

Valor do Aditivo: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) por turno de eleição

Novo valor do contrato: R$ 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos reais).

Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU

Número 41/2022

Nº do Processo: 0004366-12.2022.6.02.8000

Objeto: Fornecimento de 2 (dois) veículos que integrarão a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, tudo conforme Edital do Pregão nº 79/2022 e seus anexos.

Valor total: R$ 313.220,00 (trezentos e treze mil e duzentos e vinte reais).

Vigência: a partir da data de sua assinatura (22/09/2022) até 31 de dezembro de 2022.

Contratada: AUTOFORTE VEICULOS LTDA., CNPJ nº 01.451.344/0001-80.

Documentos:

Número 42/2022

Nº do Processo: 0005590-65.2021.6.02.8502

Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de buffet para coffee break e coquetel, com entrega parcelada, para atender aos servidores, membros e outros possíveis participantes das sessões e eventos deste Regional, compatíveis com os objetivos institucionais do Tribunal , conforme as especificações e condições contidas no Termo de Referência do Edital(ANEXO I).

Valor: R$ 65.160,00 (sessenta e cinco mil e cento e sessenta reais).

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura (06/09/2022)

Contratada: MARIA JOSÉ LIMA SELF SERVICE, inscrita no CNPJ sob o n° 02967.041/0001-87.

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0005590-65.2021.6.02.8502

Objeto: alteração quantitativa dos serviços contratados, a fim de acrescer 100 unidades do cofee break tipo 1 para evento no dia 1º de outubro de 2022, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Valor do Aditivo: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais)

Novo valor do contrato: R$ 68.610,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e dez reais).

Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU

Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0005590-65.2021.6.02.8502

Objeto: a alteração quantitativa dos serviços contratados, a fim de acrescer 372 (trezentas e setenta e duas) unidades do cofee break tipo 1.

Valor do Aditivo: R$ 12.834,00 (doze mil, oitocentos e trinta quatro reais)

Novo valor do contrato: R$81.444,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais).

Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo no DOU

Primeiro Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0006479-70.2021.6.02.8000

Número 43/2022

Nº do Processo: 0007023-24.2022.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de locação de cadeiras giratórias espaldar baixo, tipo secretária, e mesas de escritório, de acordo com o especificado no Anexo I, visando atender as necessidades da instalação do mobiliário necessário à realização dos trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Paralela, nas Eleições 2022, 1º e 2º turno, se houver, a serem realizados no auditório da OAB, na Av. General Luiz de França Albuquerque, nº 7.100, AL-101 Norte - Jacarecica, Maceió - AL, 57038-640.

Valor: R$ 17.163,17 (dezessete mil, cento e sessenta e três reais e dezessete centavos).

O prazo de vigência será contado da data da assinatura (16/09/2022) do termo contratual até o dia 31/12/2022.

Contratada: JOHN RICHARD LOCACAO DE MOVEIS LTDA., CNPJ nº 02.964.380/0001-00.

Documentos:

Número 44/2022

Nº do Processo: 0008004-53.2022.6.02.8000

Objeto: prestação dos serviços de fornecimento de enlace dedicado de acesso à Internet para o Fórum Eleitoral de Arapiraca, conforme as disposições do contrato.

Valor: R$ 9.155,93 (nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos).

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 08/09/2022.

Contratada: FSF TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 05.680.391/0001-56

Documentos:

Número 45/2022

Nº do Processo: 0001374-78.2022.6.02.8000

Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador pertencente a este Tribunal, incluindo a reposição de peças novas e originais, nas condições e especificações descritas no edital do Pregão Eletrônico nº 62/2022 e seus anexos.

Valor global: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

O prazo de vigência será contado da data da assinatura (21/09/2022) do termo contratual e terá duração de 12 (doze) meses.

Contratada: REFORMAR ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 21.633.171/0001-28.

Documentos:

Número 46/2022

Nº do Processo: 0004573-45.2021.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de microinformática, transmissão de dados e periféricos de TI.

Valor: R$ 364.694,51 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais).

O prazo de vigência será contado da data da assinatura (16/09/2022) do termo contratual até o dia 31/12/2022.

Contratada: RISERV TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 41.610.719/0001-21

Documentos:

Número 47/2022

Nº do Processo: 0002646-10.2022.6.02.8000

Objeto: Aquisição de 1.092 (um mil e noventa e duas) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 90/2021 e seus Anexos.

Valor: R$ 90.636,00 (noventa mil e seiscentos e trinta e seis reais).

O prazo de vigência será de 12 (doze) meses.

Contratada: UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A., CNPJ/MF sob o n° 07.589.288/0001-20.

Documentos:

Número 48/2022

Nº do Processo: 0008832-49.2022.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Gerais de 2022, nas quantidades de horas descritas na Cláusula Quinta do contrato, pelo período de 12 meses, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I do Edital da Licitação nº 57/2022 do TSE e proposta da CONTRATADA.

Valor: R$ 102.764,00 (cento e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais)

O prazo de vigência será contado da data da assinatura (21/09/2022) do termo contratual até o dia 21/09/2023.

Contratada: MACIEL CONSULTORES S/S, CNPJ nº 10.757.529/0001-08.

Documentos:

Número 49/2022

Nº do Processo: 0006075-19.2021.6.02.8000

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma não contínua, de serviços de operação e monitoramento do sistema de sonorização pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, e de gravação de som e imagem e sua transmissão via Youtube principalmente para as Sessões do Pleno desta Corte de Justiça Especializada, a ser realizado de acordo com a demanda, nas condições e especificações descritas no Edital nº 66/2022 e seus anexos.

Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

O prazo de vigência será contado da data da assinatura (30/09/2022) do termo contratual e terá duração de 24 (vinte e quatro) meses.

Contratada: ALISSON HONÓRIO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 11.754.292/0001-74.

Documentos:

Alterações Contratuais

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0006075-19.2021.6.02.8000

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 49/2022 por mais 24 (vinte e quatro) meses.

Valor total do aditivo: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

Documentos:

Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU

Número 50/2022

Nº do Processo: 0005839-33.2022.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo - um garçom, para atender às demandas da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, instalada no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 86/2022 e seus Anexos.

Valor: 34.206,63 (trinta e quatro mil, duzentos e seis reais e sessenta e três centavos)

O prazo de vigência será contado da data da assinatura (25/10/2022) do termo contratual e terá duração de 12 (doze) meses.

Contratada: a ONIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 40.934.903/0001-64.

Documentos:

Alterações contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0006340-50.2023.6.02.8000

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do valor do Contrato nº 50/2022

Valor : O novo valor do contrato, após a repactuação objeto deste contrato, é de R$ 36.701,69 (trinta e seis mil, setecentos e um reais e sessenta e nove centavos).

Segundo Termo Aditivo
Nº do Processo: 0006176-85.2023.6.02.8000

Objeto: Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022,que trata da prestação de serviços de apoio administrativo - um garçom, para atender às demandas da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, instalada no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, situado na Av. Aristeu de Andrade, nº 377 - Farol, nesta Capital, até o
dia 28/03/2024.

O valor mensal para os serviços contratados é de R$ 3.045,59 (três mil,quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

O valor global: R$ 15.532,51 (quinze mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos).

Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo no DOU

Terceiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0000932-44.2024.6.02.8000

Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, que trata da prestação de serviços de apoio administrativo - um garçom, para atender às demandas da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, instalada no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, situado na Av. Aristeu de Andrade, nº 377 - Farol, nesta Capital, por 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 28/03/2025.

Valor global: R$ 36.547,08 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oito centavos).

Publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo no DOU

Primeiro Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0000932-44.2024.6.02.8000

Objeto: retificar a Cláusula Segunda do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022 para incluir a ressalva do direito à repactuação e reajuste.

Quarto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0002960-82.2024.6.02.8000

Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 50/2022, que trata da prestação de serviços de apoio administrativo - um garçom, para atender às demandas da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, instalada no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, situado na Av. Aristeu de Andrade, nº 377 - Farol, nesta Capital, em virtude dos acréscimos trazidos pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024, que alteram os valores dos saláriosbase da categoria, do auxílio alimentação e do auxílio funeral.

Valor total: O novo valor do contrato, após a repactuação objeto deste contrato, é de R$ 38.855,03 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e três centavos).

Documentos:

Quinto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0007152-58.2024.6.02.8000

Objeto: Alteração quantitativa do contrato para acrescer a estimativa de jornada suplementar para o posto do trabalho constante do Contrato nº 50/2022, em virtude do aumento da demanda decorrente das Eleições 2024

Valor total do aditivo: R$ R$ 3.728,89 (três mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos);

Documentos:

Número 51/2022

Nº do Processo: 0010632-15.2022.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis juntamente com o ARLA-32, em caráter emergencial, com a utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar, para atender à frota de veículos do Tribunal
Regional Eleitoral de Alagoas, aos veículos locados e/ou requisitados e aos grupos geradores instalados nos prédios deste Tribunal, próprios, locados ou cedidos, para atender as necessidades do TRE/AL, de acordo com as especificações do Termo de Referência - Anexo I do contrato.

Valor global do contrato: R$ 123.266,79 (cento e vinte e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos)

O prazo de vigência será contado da data da assinatura (28/10/2022) do termo contratual e terá duração de 3 (três) meses.

Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 25.165.749/0001-10.

Documentos:

Número 52/2022

Nº do Processo: 0011268-27.2022.6.02.8502.

Valor: R$ 329.736,00 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e seis reais)

Vigência: 8 (oito) meses contado da data da assinatura (30/11/2022).

Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA - CIEE, CNPJ/MF sob o nº 61.600.839/0001-55

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU (continuação)

Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU

Primeiro Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0011268-27.2022.6.02.8502

Objeto: alterar a redação da alínea “c” da Cláusula Oitava do Contrato nº 52/2022, para que passe a ter o seguinte teor:
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
(...)
c) Encaminhar à Contratante os estagiários selecionados de acordo com a lista de classificação efetuada por seleção do TRE/AL, provenientes de instituições com as quais a contratante tenha convênio/cooperação técnica ou ainda oriundos de seleção realizada no banco de dados cadastrados no sistema da contratada, observando as características e critérios informados pela contratante.

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0011268-27.2022.6.02.8502

Objeto: a) a prorrogação do contrato nº 52/2022, que trata da prestação de serviços de intermediação empresa-escola visando a operacionalização de estágio para estudantes interessados, pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data do final da vigência o dia 30 de julho de 2024;

b) a revisão do valor mensal da contratação de R$ 44.457,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais) para R$ 45.315,00(quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais), a partir de 30/05/2023, em virtude do Decreto Municipal de Maceió nº 9.449, de 29 de maio de 2023, que alterou a tarifa do transporte público coletivo em Maceió para R$ 4,00 (quatro reais).

Valor : O valor anual do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 544.943,50 (quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos quarenta e três reais e cinquenta centavos)

Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0000938-34.2023.6.02.8502

Objeto: Reajuste do valor do auxílio da bolsa de estágio, a partir de janeiro de 2023, de acordo com as Portarias da Presidência nº 71 e 215 (eventos nº 1239591 e nº 1293853, respectivamente), em virtude dos reajustes do valor do salário mínimo, bem como do valor da tarifa para utilização do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Maceió.

Valor : O novo valor do contrato é de R$ 876.655,60 (oitocentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo no DOU

Terceiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0000409-78.2024.6.02.8502

Objeto: Reajuste do valor do auxílio da bolsa de estágio, a partir de janeiro de 2024, de acordo com a Portaria da Presidência nº 19 (evento nº 1432838), em virtude do reajuste do valor do salário mínimo.

Valor global: O novo valor do contrato, após a repactuação objeto deste contrato, é de R$ 895.886,57 (oitocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).

Publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo no DOU

Quarto Termo Aditivo
Nº do Processo: 0011268-27.2022.6.02.8502

Objeto: prorrogação do Contratonº52/2022, que trata da prestação de serviços de intermediação empresa- escola visando à operacionalização de estágio para estudantes, pelo período de 12 (doze) meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 30 de julho de 2025.

Valor Mensal: R$ 48.075,00 (quarenta e oito mil e setenta e cinco reais)

Valor anual: R$ 576.900,00 (quinhentos e setenta e seis mil e novecentos reais)

Publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo no DOU

Número 53/2022

Nº do Processo: 0007292-63.2022.6.02.8000

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de lavanderia, de vestuários utilizados pelos membros e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Valor global do contrato: R$ 8.280,00 (oito mil, duzentos e oitenta reais).

O prazo de vigência será contado a partir do dia 01 de janeiro de 2023 e perdurará até o dia 31 de dezembro de 2023.

Contratada: SOFT SPRESS LAVANDERIA - E.E.E dos Santos D’ Alcantara Lavanderia Eireli, CNPJ nº 12.797.181/0001-08.

Documentos:

Número 55/2022

Nº do Processo: 0007525-60.2022.6.02.8000

Objeto: Contratação de licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em Segurança da Informação.

Valor: R$ 28.975,17 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos)sendo R$ 59,99 (cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) o valor unitário das licenças).

Vigência: terá início na data de sua assinatura (15/12/2022) e término 36 (trinta e seis) meses após o início da vigência das licenças.

Contratada: QUALITEK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº: 10.224.281/0001-10.

Documentos:

Número 56/2022

Nº do Processo: 0010472.87.2022.6.02.8000.

Objeto: aquisição de Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico, de acordo com as quantidades, especificações e condições contratuais, para atender as necessidades do TRE/AL, a ser executado de acordo com o especificado no instrumento e no Termo de Referência nº 06/2022 - SESEC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 26/2022, bem como na Ata de Registro de Preços nº 68/2022 do TRE-PB.

Valor: R$ 353.806,00 (trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e seis reais)

Vigência: : 60 (sessenta) meses, conforme o suporte do item contratado e será contado a partir da data de emissão da Nota Fiscal dos softwares, serviços ou licenças.

Contratada: SERVIX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº: 01.134.191/0001-47

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 58/2022

Nº do Processo: 0010162-30.2022.6.02.8502

Objeto: prestação de serviços musicais, consistente em regência de coral e docência de canto com musicoterapia, aos integrantes do grupo do coral deste Tribunal.

Valor global do contrato: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).

O prazo de vigência será 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de janeiro de 2023 e perdurará até o dia 14 de janeiro de 2024.

Contratado: Sr. Rodrigo Andrade Teixeira, inscrito no CPF sob o nº 052.559.924-02.

Documentos:

Número 59/2022
Nº do Processo: 0000242-83.2022.6.02.8000

Objeto: Doação de bens móveis permanentes (veículos), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do
processo SEI nº 0000242-83.2022.6.02.8000, como antieconômicos, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.

Valor da avaliação dos bens: R$ 126.100,00 (cento e vinte e seis mil e cem reais), dado o estado de obsolescência em que se encontram.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL (Gerência de Transportes), CNPJ/MF sob o nº 24.464.109/0001-48

Documentos:

Número 60/2022
Nº do Processo: 0012415-42.2022.6.02.8000

Objeto: Doação de bens móveis permanentes (equipamentos de Tecnologia da Informação), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0012415-42.2022.6.02.8000 como ociosos ou antieconômicos, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.

Valor da avaliação dos bens: R$ 364,10 (trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).

Contratada: ASSOCIAÇÃO ÁDAPO DA COMUNIDADE MUQUÉM DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, CNPJ/MF sob o nº 14.132.654/0001-83

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Publicação do Extrato do Contrato no DOU - continuação

Número 61/2022
Nº do Processo: 0012418-94.2022.6.02.8000

Objeto: Doação de bens móveis permanentes (equipamentos de Tecnologia da Informação), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis,nos autos do processo SEI nº 0012418-94.2022.6.02.8000 como ociosos ou antieconômicos, devidamente relacionados no Anexo I deste instrumento.

Valor da avaliação dos bens: R$ 658,60 (seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), dado o estado de obsolescência em que se encontram.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DO SÍTIO MUQUÉM, CNPJ/MF sob o nº 24.178.402/0001-49

Documentos:

Número 63/2022
Nº PA SEI TRE/AL nº 0009716-78.2022.6.02.8000 e PA SEI TRE/BA nº 0010024-33.2022.6.05.8000

Objeto: prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante, conforme as condições estabelecidas no Edital de Pregão n.º 47/2022 do TRE/BA e na proposta firmada pela Contratada.

Valor: R$ 230.880,00

Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº:09.162.855/0005-17

Documentos: