Contratos em 2023
Número 01/2023
Nº do Processo: 0004700-46.2022.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis juntamente com o ARLA-32, com a utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, aos veículos locados e/ou requisitados e aos grupos geradores instalados nos prédios deste Tribunal, próprios, locados ou cedidos, para atender as necessidades do TRE/AL para o período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com as especificações do Termo de Referência - Anexo I do Pregão nº 92/2022.
Valor estimado: R$ 487.709,60
taxa de administração: -6% (negativa em 6 inteiros por cento).
Vigência: 03 de janeiro de 2023 até 03 de janeiro de 2025.
Contratada: GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.217.208/0001-74.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Nº do Processo: 0004700-46.2022.6.02.8000
Objeto: DECLARA RESCINDIDO o Contrato nº 01/2023, na data da publicação do Termo de Rescisão no DOU (03/04/2024), em conformidade com o Procedimento Administrativo SEI nº 0004700-46.2022.6.02.8000, com arrimo na Cláusula Onze (Da Rescisão) do Contrato TRE/AL nº 01/2023.
Número 02/2023
Nº do Processo: 0008767-54.2022.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços especializados de higienização do acervo bibliográfico de, aproximadamente, 6.058 (seis mil e cinquenta e oito) itens do acervo Biblioteca, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Valor total: R$ 21.627,06 ((Vinte e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e seis centavos).
Vigência: A partir da assinatura ocorrida em 18/01/2023 até 31 de dezembro de 2023.
Contratada: LOBITECH SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI, CNPJ 13.412.225/0001-05.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Número 03/2023
Nº do Processo: 0009234-33.2022.6.02.8000
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet através de banda larga no Fórum Eleitoral de Arapiraca – AL (FEA),conforme as disposições deste contrato e do Edital do Pregão Eletrônico nº 98/2022 e seus anexos.
Valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Vigência: 12 meses, a partir da assinatura ocorrida em 08/02/2023.
Contratada: SUPER CONNECT TELECOM LTDA, CNPJ nº: 15.392.907/0001-10
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Alterações contratuais:
Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 03/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de internet através de banda larga no Fórum Eleitoral de Arapiraca – AL (FEA), por mais 12 (doze) meses.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU
Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 03/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de internet através de banda larga no Fórum Eleitoral de Arapiraca – AL (FEA), por mais 12 (doze) meses.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Número 04/2023
Nº do Processo: 0006078-20.2021.6.02.8502
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados e continuados em ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO – EDITOR, para exercer as atividades de edição de arte, fotografia, imagens, web e outras atividades afins em apoio à Assessoria de Comunicação Social do TRE/AL
Valor total: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).
Vigência: 12 meses, contados do primeiro dia útil após a data da sua assinatura (09/02/2022).
Contratada: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI, CNPJ 10.528.510/0001-90,
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Alterações contratuais:
Objeto: Registrar que a garantia contratual, prevista contratualmente na Cláusula Treze do Contrato nº 04/2023, foi apresentada na modalidade Apólice, no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), conforme evento SEI 1272489 e na decisão SEI n°1278539, passando a integrar o referido contrato para seus efeitos jurídicos e legais.
Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0006777-91.2023.6.02.8000
Objeto: repactuação do valor do Contrato nº 04/2023, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados e continuados em ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO – EDITOR.
a) O valor mensal do contrato passa de R$ 7.180,76 (sete mil, cento e oitenta reais e setenta e seis centavos), para R$ 7.645,45 (sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), a partir de 10 de fevereiro de 2023;
b) O valor mensal do contrato passa de R$ 7.645,45 (sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para R$ 7.696,52 (sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), a partir de 1º de junho de 2023.
O valor mensal dos serviços é de R$ 7.645,45 (sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), a partir de 10 de fevereiro de 2023 e de R$ 7.696,52 (sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), a partir de 1º de junho de 2023.
O novo valor do contrato, após a repactuação objeto deste contrato, é de R$ 97.692,06 (noventa e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e seis centavos).
Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU
Segundo Termo Aditivo
Nº do Processo: 0009645-42.2023.6.02.8000
Objeto: Prorrogação do valor do Contrato nº 04/2023, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados e continuados em ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO – EDITOR, por 12 (doze) meses.
O valor mensal dos serviços é de R$ 7.696,52 (sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos).
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor total estimado deste aditivo, considerando-se o período de vigência, é de R$ 98.189,14 (noventa e oito mil cento e oitenta e nove reais e quatorze centavos), sendo R$ 92.358,24 (noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) o valor relativo à mão de obra e R$ 5.830,90 (cinco mil, oitocentos e trinta reais e noventa centavos) o valor estimado para o pagamento de diárias, se houver.
Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo no DOU
Terceiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0003761-95.2024.6.02.8000
Objeto: repactuação do valor do Contrato nº 04/2023, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados e continuados em ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO – EDITOR, para exercer as atividades de edição de arte, fotografia, imagens, web e outras atividades afins em apoio à Assessoria de Comunicação Social deste Tribunal, em virtude dos acréscimos trazidos pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024, que alteram os valores dos salários-base da categoria, do auxílio alimentação e do auxílio funeral, a partir de 07 de fevereiro de 2024
Valor do aditivo: o valor mensal dos serviços é de R$ 8.327,37 (oito mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos), a partir de 07 de fevereiro de 2024.
Novo valor do contrato: R$ 105.759,29 (cento e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos).
Publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo no DOU
Quarto Termo Aditivo
Nº do Processo: 0006954-21.2024.6.02.8000
Objeto: a) o acréscimo de 01 (um) posto de serviço, pelo prazo de 79 (setenta e nove) dias, para atender o aumento de demanda dos serviços objeto do Contrato nº 04/2023 decorrentes dos trabalhados relacionados às eleições 2024; b) o acréscimo de serviço extraordinário, exclusivamente para o período eleitoral, estimando-se 25 (vinte e cinco) horas (segunda a sábado) HE 60% e 45 (quarenta e cinco) horas (domingo e feriado) HE 100%, em conformidade com planilha resumo (Anexo I).
Valor do aditivo: R$ 26.408,60 (vinte e seis mil, quatrocentos e oito reais e sessenta centavos).
Novo valor do contrato: R$ 132.167,89 (cento e trinta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
Número 05/2023
Nº do Processo: 0001071-98.2021.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades do Galpão de Armazenamento de Urnas do TRE/AL
Valor total: R$ 193.178,43 (cento e noventa e três mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e três centavos)
Vigência: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil após a data da sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses
Contratada: WFS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF n° 17.746.646/0001-15
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Alterações contratuais:
Nº do Processo: 0005262-21.2023.6.02.8000
Objeto: repactuação do valor do Contrato nº 05/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas ,mídias e suprimentos para atender as necessidades do Galpão de Armazenamento de Urnas do TRE/AL.
Valor Total: O novo valor do contrato, após a repactuação objeto deste contrato, é de R$ 211.589,59 (duzentos e onze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0003554-33.2023.6.02.8000
Objeto: Alteração da redação do Parágrafo Quinto da Cláusula Quinze do Contrato nº 05/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades do Galpão de Armazenamento de Urnas do TRE/AL, para que passe a constar o seguinte texto:
“PARÁGRAFO QUINTO - Os percentuais das rubricas indicadas no parágrafo quarto desta Cláusula, para fins de retenção, serão definidos com base na planilha de custos e formação de preços que alicerça a presente contratação.”
Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0000160-81.2024.6.02.8000
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades do Galpão de Armazenamento de Urnas do TRE/AL, por 12 (doze) meses.
Valor total: R$ 209.012,40 (duzentos e nove mil, doze reais e quarenta centavos).
Publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0001502-30.2024.6.02.8000
Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 05/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades do Galpão de Armazenamento de Urnas do TRE/AL, para acrescer horas-extras ao referido contrato, exclusivamente, para o período eleitoral, sendo 200 horas-extras de segunda da sábado (HE 60%) e 240 horas-extras nos domingos e feriados (100%).
Valor total do aditivo: R$ 19.415,37 (dezenove mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e sete centavos).
Novo valor do contrato: R$ 228.427,77 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos).
Documentos:
Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU
Número 06/2023
Nº do Processo: 0011931-27.2022.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços de publicidade para realizar publicação oficial em jornal de grande circulação, no Estado de Alagoas, de acordo com as normas relativas
às licitações públicas, dos avisos contendo os resumos dos editais dos procedimentos licitatórios realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, ou de demais avisos que a administração julgar conveniente.
Valor total: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), estimada a quantidade de 100 (cem) publicações,e valor unitário de R$ 73,00 (setenta e três reais).
Vigência: 12 meses, a partir da assinatura ocorrida em 21/03/2023.
Contratada: CPL Brasil – Cursos, Consultoria e Representação em Licitações Ltda, CNPJ 30.496.959/0001-20.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Número 07/2023
Nº do Processo: 0011589-16.2022.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços de gestão de manutenção de veículos, em rede especializada, através da internet, com tecnologia de cartão eletrônico para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e aos veículos requisitados sob seu uso.
Valor estimado: R$ 109.525,00
taxa de administração: 25,03%.
Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura (28/04/2023).
Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 25.165.749/0001-10.
Documentos:
Nº do Processo: 0011589-16.2022.6.02.8000
Objeto: Alteração alteração quantitativa do Contrato nº 07/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de gestão de manutenção de veículos, em rede especializada, através da internet, com tecnologia de cartão eletrônico para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e aos veículos requisitados sob seu uso, para acrescer serviços e peças.
Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0011589-16.2022.6.02.8000
Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 07/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de gestão de manutenção de veículos, em rede especializada, através da internet, com tecnologia de cartão eletrônico, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e aos veículos requisitados sob seu uso, por 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 136.906,25 (cento e trinta e seis mil, novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos).
Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo no DOU
Número 08/2023
Nº do Processo: 0007994-09.2022.6.02.8000
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de enlace dedicado à Internet com velocidade mínima de 200 Mbps para fins de conectividade do Fórum Eleitoral de Arapiraca/AL, conforme as disposições deste contrato e do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023 e seus anexos
Valor total: R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais), estando neste valor incluso o material necessário à execução dos serviços contratados.
O valor da instalação é de R$ R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais), e o valor mensal dos serviços é de R$ R$ 3.860,00 (três mil, oitocentos e sessenta
reais).
Vigência: : 12 meses, a partir da data de sua assinatura (10/04/2023)
Contratada: MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.219.232/0001-47
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Alterações contratuais:
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2023, que trata do fornecimento de enlace dedicado à Internet com velocidade mínima de 200 Mbps para fins de conectividade do Fórum Eleitoral de Arapiraca/AL, por 02 (dois) meses.
Valor total: R$7.720,00
Número 09/2023
Nº do Processo: 0000926-71.2023.6.02.8000
Objeto: Fornecimento de veículos que integrarão a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, tudo conforme Edital do Pregão nº 08/2023 e seus anexos.
Valor total: R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais).
Vigência: A partir da assinatura ocorrida em 17/01/2023 até 31 de dezembro de 2023.
Contratada: JRCA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.562.837/0001-18
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Alterações contratuais:
Objeto: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 09/2023, que trata do fornecimento de veículos que integrarão a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, pelo período de 60 (sessenta) dias.
Valor : não possui reflexos financeiros.
Número 10/2023
Nº do Processo: 0009023-94.2022.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de instalações elétricas e mecânicas para o prédio da Antiga Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme o edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023
Valor total: R$ 68.727,81 (sessenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos)
Vigência: A partir da assinatura ocorrida em 19/04/2023, perdurando por 4 (quatro) meses
Contratada: MÉTRICA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.347.132/0001-76
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Alterações Contratuais:
Nº do Processo: 0009023-94.2024.6.02.8000
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, que trata da prestação de serviços de elaboração de projetos de instalações elétricas e mecânicas para o prédio da Antiga Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, por 90 (noventa) dias.
O termo aditivo não causou impacto financeiro ao contrato.
Documentos:
Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU
Número 11/2023
Nº do Processo: 0009716-78.2022.6.02.8000 do TRE/AL e 0010024-33.2022.6.05.8000 do TRE/BA
Objeto: Serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante, conforme as condições estabelecidas no Edital de Pregão n.º 47/2022 do TRE/BA e na proposta firmada pela Contratada.
Valor total: R$ 10.880,00 (dez mil, oitocentos e oitenta reais).
Vigência: 60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura (07/06/2023).
Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 09.162.855/0005-17
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Número 12/2023
Nº do Processo: 0001689-72.2023.6.02.8000
Objeto: Doação de bens móveis permanentes (veículos tipo motocicleta), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0001689-72.2023.6.02.8000, como antieconômicos.
Valor total: Os bens foram avaliados em R$ 4.403,00 (quatro mil e quatrocentos e três reais), dado o estado de obsolescência em que se encontram.
Vigência: a partir da assinatura ocorrida em 12/05/202 até 31/12/2023
Contratada: INSTITUTO TERRAVIVA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.635.713/0001-10
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Número 13/2023
Nº do Processo: 0006678-58.2022.6.02.8000
Objeto: aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses, consoante as especificações estabelecidas no Requerimento de Contratação, no Termo de Referência e nas propostas da Contratada
Valor total: R$ 96.206,53 (noventa e seis mil, duzentos e seis reais e cinquenta e três centavos)
Vigência: 60 (sessenta) meses, contada a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (25/05/2023).
Contratada: OI S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 76.535.764/0001-43
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Número 14/2023
Nº do Processo: 0003474-69.2023.6.02.8000
Objeto: Contratação de serviço de FORNECIMENTO DE BUFFET para coffee break e coquetel, com entrega parcelada, para atender aos servidores, membros e outros possíveis participantes das sessões e eventos do TRE/AL
Valor total: R$ 74.934,00 (setenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais)
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura (18/05/2023).
Contratada: MARIA JOSÉ LIMA SELF SERVICE, inscrita no CNPJ sob o n° 02.967.041/0001-87
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Alterações Contratuais:
Nº do Processo: 0003474-69.2023.6.02.8000
Objeto: reajustar o valor unitário do coffee break - tipo 2, de R$ 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 35,87 (trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos), com base na atualização do IPCA-E acumulado no período de 26 de maio de 2022 a 26 de maio de 2023, com percentual de 3,97% (três inteiros e noventa e sete centésimos por cento), gerando um impacto financeiro ao contrato de R$ 2.975,64 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), tudo de acordo com o previsto na Cláusula Dez do Contrato nº 14/2023 e na decisão SEI n° 1348833.
Nº do Processo: 0004141-21.2024.6.02.8000
Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 14/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de FORNECIMENTO DE BUFFET para coffe break e coquetel, para atender aos servidores, membros e outros possíveis participantes das sessões e eventos do TRE/AL, por mais 12 (doze) meses.
Valor: R$ 77.909,64 (setenta e sete mil, novecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Número 15/2023
Nº do Processo: 0002664-94.2023.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas (TRE-AL), dentro do estado de Alagoas, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente, prestada por 2 (dois) intérpretes em regime de revezamento, nas condições e especificações descritas no edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023 e seus anexos.
Valor total: R$ 41.787,90 (quarenta e um mil e setecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos)
Vigência: data de publicação do extrato do termo contratual no Diário Oficial da União, com duração de 12 (doze) meses (13/06/2023).
Contratada: VISUAUDIO SERVIÇO DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME, CNPJ: 07.795.905/0001-44
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Alterações Contratuais:
Nº do Processo: 0005377-42.2023.6.02.8000
Objeto: Alterar a tabela de de composição dos valores do contrato nº 15/2023, passando a Cláusula Terceira a ter o seguinte teor: O valor total estimado para o presente contrato é de R$ 41.787,90 (quarenta e um mil e setecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).
Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0002664-94.2023.6.02.8000
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2023, que trata da prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), por 12 (doze) meses.
Valor mensal: R$ 1.720,00 (um mil e setecentos e vinte reais).
Valor total: R$ 20.640,00 (vinte mil e seiscentos e quarenta reais), considerando a vigência contratual de 12 (doze) meses.
Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU .
Nº do Processo: 0002664-94.2023.6.02.8000
Objeto: Inclusão da ação orçamentária de pleitos ao Contrato nº 15/2023.
Número 16/2023
Nº do Processo: 0011586-61.2022.6.02.8000
Objeto: Serviços de lavagem de veículos que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, durante o exercício de 2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Valor total: R$ 44.680,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais)
Vigência: 2 (dois) anos, contados da data da assinatura do contrato (05/06/2023)
Contratada: CLEAN + LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.266.936/0001-43
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Termo de Rescisão Unilateral
Nº do Processo: 0011586-61.2022.6.02.8000
Objeto: DECLARA RESCINDIDO o Contrato nº 16/2023, na data da publicação do Termo de Rescisão no DOU (23/07/2024), em conformidade com o Procedimento Administrativo SEI nº 0011586-61.2022.6.02.8000.
Publicação do Extrato do Termo de Rescisão no DOU
Número 17/2023
Nº do Processo: 0006236-92.2022.6.02.8000-TRE/AL
Nº Processo: 0003950-75.2022.6.26.8000 TRE/SP
Objeto: Contratação de soluções de Gestão de Ativos e Patches, para os itens e quantitativos constantes no item VIII, conforme especificações e exigências constantes no Anexo I do Edital (Termo de Referência) e Apêndices, além de condições e proposta comercial da contratada e tudo que consta do Pregão Eletrônico Federal nº 109/2022 - TRE/SP
Valor total: R$ 133.970,00 (cento e trinta e três mil, novecentos e setenta reais)
Vigência: desde a data de sua assinatura (03/07/2023), até o decurso do prazo de garantia e suporte estabelecido na cláusula XIII do contrato.
Contratada: SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 10.858.890/0001-20;
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
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Número 18/2023
Nº do Processo: 0005007-15.2023.6.02.8501-TRE/AL
Objeto: Doação de bens móveis permanentes (equipamentos de informática), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0005007-15.2023.6.02.8501 como ociosos, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.
Valor total: Os bens ora doados foram avaliados em R$ 4.755,60 (quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), dado o estado de obsolescência em que se encontram.
Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob nº 06.015.041/0001-38 e a SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ sob nº 20.279.762/0001-86.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
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Objeto: Alterar a lista de bens a serem doados através do contrato nº 18/2023, para que passe a constar a lista do Anexo I deste Termo, bem como o valor total de avaliação dos bens doados que passará a ser de R$ 4.779,50 (quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos),passando a Cláusula Terceira do Contrato a ter o seguinte teor: : Os bens ora doados foram avaliados em R$ R$ 4.779,50 (quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), dado o estado de obsolescência em que se encontram".
Segundo Termo de Apostilamento
Nº do Processo: 0005007-15.2023.6.02.8501
Objeto: Alterar a descrição dos itens 31 e 32 da lista de bens doados, constantes do Anexo I do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 18/2023.
Assim, na descrição dos itens 31 e 32 do antedito anexo, onde se lê:
31 MONITOR DE VIDEO LED - DESCRICAO: 19,5" - MARCA: DATEN -MODELO: 19,5" - SERIE: 160300604
32 MONITOR DE VIDEO LED - DESCRICAO: 19,5" - MARCA: DATEN - MODELO: 19,5" - SERIE: 160300618
Leia-se:
31 MONITOR DE VIDEO LED – DESCRIÇÃO:19,5 – MARCA INFOWAY ITAUTEC - MODELO 19,5 – SERIE: 4700156758749 - E2011PPX
32 MONITOR DE VIDEO LED – DESCRIÇÃO:19,5 – MARCA INFOWAY ITAUTEC - MODELO 19,5 – SERIE:4700156755238 - E2011PX
Número 19/2023
Nº do Processo: 0003773-46.2023.6.02.8000-TRE/AL
Objeto: Prestação de serviço de consultoria, objetivando à implantação do modelo de Gestão de Pessoas Por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, através da capacitação, identificação, mapeamento e avaliação de competências e disponibilização de Ferramenta (Software) para suporte à operacionalização do referido modelo.
Valor total: R$ 176.964,00 (cento e setenta e seis mil e novecentos e sessenta e quatro reais).
Vigência: 08 (oito) meses, contado da data da assinatura contratual (10/08/2023).
Contratada: LEME CONSULTORIA EM GESTAO DE RH LTDA., CNPJ nº 07.955.535/0001-65.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
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Número 20/2023
Nº do Processo: 0010505-77.2022.6.02.8000-TRE/AL
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais.
Valor total: R$ 469.530,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e trinta reais).
Vigência: 18 (dezoito) meses, contado da data da assinatura contratual (04/08/2023).
Contratada: INOVVE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.339.142/0001-16.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
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Nº do Processo: 0007589-02.2024.6.02.8000
Objeto: Alteração quantitativa do Contrato nº20/2023, que trata da prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais.
Valor: O valor total deste aditivo é de R$ 109.447,44 (cento e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Número 21/2023
Nº do Processo: 0002614-68.2023.6.02.8000
Objeto: Doação de bens móveis permanentes (equipamentos de informática), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0002614-68.2023.6.02.8000 como ociosos, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.
Valor da Avaliação: Os bens ora doados foram avaliados em R$ 233,40 (duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos), dado o estado de obsolescência em que se encontram.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.200.259/0001-65.
Documentos:
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Número 22/2023
Nº do Processo: 0003587-23.2023.6.02.8000
Objeto: Locação de 07 (sete) máquinas de café expresso, sendo que 05 (cinco) delas deverão ser instaladas no Edifício-Sede do TRE/AL e 02 (duas) no Fórum Eleitoral de Maceió – DES. MOURA CASTRO, conforme especificações e condições assentadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2023 e seus anexos.
Valor total: R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contada a partir da data de assinatura do contrato (18/08/2023).
Contratada: JML TEIXEIRA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.294.917/0001-10.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Nº do Processo: 0003587-23.2023.6.02.8000
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 22/2023, que trata da locação de 07 (sete) máquinas de café expresso, sendo que 05 (cinco) delas deverão ser instaladas no Edifício-Sede do TRE/AL e 02 (duas) no Fórum Eleitoral de Maceió – DES. MOURA CASTRO, por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).
Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0003587-23.2023.6.02.8000
Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 22/2023, que trata da locação de 07 ( sete) máquinas de café expresso, para acrescer 01 (uma) máquina de café expresso, que será instalada no Fórum Eleitoral de Maceió, na 1ª (primeira) zona eleitoral.
Valor: R$ 2.602,50 (dois mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos).
Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo no DOU
Número 23/2023
Nº do Processo: 0003823-72.2023.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de gradil na Antiga Sede do TRE-AL, conforme o edital do Pregão Eletrônico nº 37/2023.
Valor total: R$ 74.477,50 (setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
Vigência: a partir da data de assinatura contratual (18/08/2023) até 31/12/2023.
Contratada: KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 27.104.634/0001-40.
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Inteiro Teor do Processo SEI
Número 24/2023
Nº do Processo: 0001939-42.2022.6.02.8000 -TRE/AL
Objeto: Doação de bens móveis permanentes inservíveis, pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0001939-42.2022.6.02.8000 como ociosos, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.
Valor total: Os bens ora doados foram avaliados em R$ 2.271,01 (dois mil, duzentos e setenta e um reais e um centavo), dado o estado de obsolescência em que se encontram.
Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL, CNPJ nº 12.364.881/0001-09.
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Inteiro Teor do Processo SEI
Número 25/2023
Nº do Processo: 0001026-26.2023.6.02.8000
Objeto: Fornecimento de duas motocicletas (marca/fabricante: honda, modelo: cargo 160cc, Flex, ano/modelo:2023) que integrarão a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, tudo conforme Edital do Pregão nº 30/2023 e seus anexos.
Valor total: R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais).
Vigência: A partir da data de assinatura do contrato (15/08/2023) e fim no dia 31 de dezembro de 2023.
Contratada: CONVEM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.388.278/0001-67.
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Inteiro Teor do Processo SEI
Número 26/2023
Nº do Processo: 0004611-86.2023.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços de lavanderia, de vestuários utilizados pelos membros e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Valor total: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do Contrato (02/10/2023).
Contratada: E.E.E dos Santos D’Alcântara Lavanderia Ltda (SOFT SPRESS LAVANDERIA), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.797.181/0001-08.
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Número 27/2023
Nº do Processo: 0005829-52.2023.6.02.8000
Objeto: Aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses.
Valor total: R$ 32.068,84 (trinta e dois mil e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação do Contrato (26/10/2023).
Contratada:: Empresa OI S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 76.535.764/0001-43
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Inteiro Teor do Processo SEI
Número 28/2023
Nº do Processo: 0001939-42.2022.6.02.8000
Objeto: doação de bens móveis permanentes inservíveis, pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0001939- 42.2022.6.02.8000 como ociosos, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.
Valor total: R$ 5.808,10 (cinco mil, oitocentos e oito reais e dez centavos).
Vigência: a partir da assinatura ocorrida em 30/10/2023 até 31/12/2023.
DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ/MF nº 06.015.041/0001-38.
DONATÁRIA: Associação Espírita Nosso Lar, inscrita no CNPJ sob o nº 12.711.252/0001-08.
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Inteiro Teor do Processo SEI
Número 29/2023
Nº do Processo: 0007597-13.2023.6.02.8000
Objeto: Fornecimento de enlace dedicado à Internet com velocidade mínima de 500 Mbps, por meio de enlace dedicado redundante.
Valor total: R$ 5.101,00 (cinco mil e cento e um reais)
Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias.
Contratada:: VELOO NET LTDA,, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.059.661/0001-02
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Inteiro Teor do Processo SEI
Número 30/2023
Nº do Processo: 0006390-76.2023.6.02.8000
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de enlace dedicado à Internet com velocidade mínima de 500 Mbps para fins de redundância de conexão no prédio sede do TRE/AL, conforme as disposições deste contrato e do Edital do Pregão Eletrônico nº 45/2023 e seus anexos
Valor total: 9.601,00 (nove mil, seiscentos e um reais),
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura (14/11/2023).
Contratada: FSF TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 05.680.391/0001-56
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Inteiro Teor do Processo SEI
Número 31/2023
Nº do Processo: 0004842-16.2023.6.02.8000
Objeto: prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel), por meio de interligação entre a Central Telefônica da contratada e a Central PABX do contratante, através de sistema digital de 2 Mbps com um feixe de 30 (trinta) canais, e a disponibilização de recursos de telefonia com serviço de Discagem Direta a Ramal (DDR), com 03 (três)cinquentenas, permitindo, assim, o recebimento de chamadas externas sem a intervenção de telefonista;
Valor total: R$ 9.589,38;
Vigência: 180 (cento e oitenta)dias, contados da certificação da disponibilidade dos serviços pela Unidade Técnica do TRE/AL.
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-62;
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Número 32/2023
Nº do Processo: 00012007-92.2022.6.02.8051
Objeto: locação dos dois pavimentos do imóvel situado na Avenida Manoel Marciano, nº 621, Centro, São José da Tapera/AL, para a instalação e o funcionamento do Cartório da 51ª Zona Eleitoral.
Valor mensal é de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais).
Valor total: R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil e novecentos e vinte reais).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 25 de novembro de 2023.
Contratada: Maria Genalva Gama Amaral, inscrita no CPF nº 678.428.014-87.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Número 33/2023 - Nº NÃO UTILIZADO
Número 34/2023
Nº do Processo: 0002891-84.2023.6.02.8000
Objeto: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga dos extintores de incêndio portáteis de CO2 (gás carbônico), H2O (água), PQS (tipo BC e ABC), inclusive com fornecimento de material, para todas as unidades que desenvolvem os trabalhos eleitorais no estado de Alagoas.
Valor total: R$ 17.515,00 (dezessete mil e quinhentos e quinze reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. (29/11/2023).
Contratada: EXTIMAQ COM E SERV LTDA., CNPJ nº: 00.748.275/0001-08,
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Número 35/2023
Nº do Processo: 0002999-16.2023.6.02.8000
Objeto: fornecimento de solução de equipamentos de videoconferência para a realização de sessões de julgamento híbridas (presencial e remota), tudo conforme o Edital do Pregão nº 39/2023 e seus anexos.
Valor total: R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais).
Vigência: a partir da data da assinatura deste instrumento (01/12/2023) e fim no dia 31 de dezembro de 2023.
Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.518.065/0001-29.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Número 36/2023
Nº do Processo: 0005508-51.2022.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de elaboração de Projetos Executivos de reforma do Anexo da Antiga Sede do TRE-AL, conforme o edital do Pregão Eletrônico nº 41/2023.
Valor total: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).
Vigência: data da assinatura deste termo contratual(27/12/2023) e perdurará por 7 (sete) meses.
Contratada: AJINFRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA., CNPJ nº42.746.791/0001-43
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Alterações contratuais:
Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0005508-51.2022.6.02.8000
Objeto: a prorrogação dos prazos de execução, em 120 (cento e vinte) dias, e da Vigência do Contrato nº 36/2023 até o dia 31.12.2024.
Obs.: não traz impacto financeiro.
Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU
Número 37/2023
Nº do Processo: 0004322-56.2023.6.02.8000
Objeto: fornecimento de material bibliográfico (livros nacionais), nos termos e condições estabelecidas no instrumento.
Valor do desconto: O percentual de desconto de 35,50% (tinta e cinco inteiros e cinquenta centésimos por cento) será aplicado sobre o valor constante no catálogo ou tabela de preços da respectiva editora/distribuidora.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura(15/12/2023).
Contratada: SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ nº: 36.718.488/0001-34.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Número 38/2023
Nº do Processo: 0005011-03.2023.6.02.8000
Objeto: fornecimento e a instalação de esquadrias (complementares) para o pavimento térreo, 6º pavimento e adequação das janelas altas localizadas no interior das salas a serem reformadas, no edifício Palácio Governador Afrânio Lages (antiga sede deste Regional), conforme especificações constantes no edital da Tomada de Preços nº 01/2023 e seus anexos, que passam a integrar, para todos os efeitos, as disposições desta avença.
Valor total: R$ 67.739,95 (sessenta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos)
Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir da data da sua assinatura (21/12/2023).
Contratada: SENNA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ com o nº 49.326.292/0001-46.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Alterações contratuais:
Objeto: a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato por 60 (sessenta) dias.
Valor : não possui reflexos financeiros.
Número 39/2023
Nº do Processo: 0010471-68.2023.6.02.8000
Objeto: fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos
internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional pelo período de 24 meses, e treinamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor total: R$ 1.965.506,00 (um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e seis reais).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura (26/12/2023).
Contratada: INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.266.883/0001-00.
Documentos:
Publicação do Contrato no PNCP
Inteiro Teor do Processo SEI
Número 40/2023
Nº do Processo: 0009773-62.2023.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo as Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3), pelo período de 12 (doze) meses.
Valor total: R$ 193.361,76 (cento e noventa e três mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Contratada:: TELMEX DO BRASIL S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.667.694/0001-40.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Número 41/2023
Nº do Processo: 0005234-53.2023.6.02.8000
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-AL e demais tribunais partícipes, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado, conforme regras estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 além das especificações constantes de seu Anexo I (Termo de Referência e seus anexos) e na proposta da CONTRATADA.
Valor total: R$ 3.204.300,00 (três milhões, duzentos e quatro mil e trezentos reais).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Contratada:: GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.699.854/0001-69.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Número 42/2023
Nº do Processo: 0006157-79.2023.6.02.8000
Objeto: locação do bem imóvel localizado à Rua Barão de Jaraguá, 230, bairro Jaraguá, CEP: 57022-140, Maceió/AL.
Valor total: R$ 807.950,64 (oitocentos e sete mil e novecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura do contrato (22/12/2023).
Contratada: FERRIGO INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.588.863/0001-05.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Número 43/2023
Nº do Processo: 0010427-49.2023.6.02.8000
Objeto: Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA.
Valor total: R$ 627.252,00 (seiscentos e vinte e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Contratada:: AKIYAMA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS, CNPJ nº 02.688.100/0004-20.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Número 44/2023
Nº do Processo: 0010204-96.2023.6.02.8000
Objeto: Locação do bem imóvel - casa - localizado na Rua Ladislau Coimbra, nº 128, Centro, CEP: 57680-000, Boca da Mata/AL, de acordo com a descrição contida no documento (evento
SEI nº 1350062).
Valor total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Locador: RODRIGO EMANOEL DA COSTA ALMEIDA, CPF nº 018.870.424-82.
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Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Alterações contratuais:
Objeto: Indicar a Nota de Empenho nº 108, de 29 de janeiro de 2024, para arcar com a demanda dos serviços contratados, ressaltando que as despesas correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em 2024, PTRES 167674, Natureza da Despesa n° 339036.
Número 45/2023
Nº do Processo: 0007925-40.2023.6.02.8000
Objeto: Aquisição de licenças para o software Veeam Backup & Replication Enterprise Plus para o TRE-AL.
Valor total: R$ 676.200,00 (seiscentos e setenta e seis mil e duzentos reais).
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Contratada: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA., CNPJ nº 76.366.285/0001-40.
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Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Número 46/2023
Nº do Processo: 0004858-67.2023.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços de recuperação de instalações de combate a incêndio e pânico do Fórum Eleitoral de Maceió, conforme o edital do Pregão Eletrônico nº 66/2023.
Valor total: R$ R$ 80.557,23 (oitenta mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos).
Vigência: 210 (duzentos e dez) dias.
Contratada: CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA., CNPJ nº: 05.541.344/0001-21.
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Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Alterações contratuais:
Nº do Processo: 0004858-67.2023.6.02.8000
Objeto: a) a alteração quantitativa do Contrato nº 46/2023, para acrescer os serviços constantes da planilha do Anexo I; e
b) a prorrogação do prazo de execução por 30 (trinta) dias.
Valor total do aditivo: R$ 24.155,52 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
Novo valor do contrato: R$ 104.712,75 (cento e quatro mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos).
Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU
Número 47/2023
Nº do Processo: 0007219-57.2023.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços de inclusão de paredes Divisórias, com fornecimento de material, para o Espaço de Arquivo da Biblioteca, localizado na Unidade de Apoio Operacional deste Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – TRE/AL, conforme as exigências contidas no contrato e nos Anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 67/2023.
Valor total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
Vigência: 06 (seis) meses.
Contratada: JUANILSON SILVA DOS SANTOS, CNPJ nº 51.249.297/0001-64.
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Inteiro Teor do Processo SEI
Número 48/2023
Nº do Processo: 0004491-43.2023.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços de extensão de garantia/suporte, tudo conforme o Edital do Pregão nº 71/2023 e seus anexos.
Valor total: R$ 904.000,00 (novecentos e quatro mil reais).
Vigência: até 31/12/2026.
Contratada: PLUGNET Comércio e Representações LTDA., CNPJ nº 02.213.325/0005-01.
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Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Número 49/2023
Nº do Processo: 0004491-43.2023.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços de subscrição de produtos VMware, tudo conforme o Edital do Pregão nº 71/2023 e seus anexos.
Valor total: R$ 155.999,97 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
Vigência: até 31/12/2026.
Contratada: ITWARE Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ nº 04.760.042/0001-81.
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Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI
Número 50/2023
Nº do Processo: 0010595-51.2023.6.02.8000
Objeto: aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA.
Valor total: R$ 275.500,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Contratada: AKIYAMA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS, CNPJ nº 02.688.100/0004-20.
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