Contratos em 2024
Número 01/2024
Nº do Processo: 0003544-86.2023.6.02.8000
Objeto: Cessão de uso do imóvel, com área de aproximadamente 126,61 m², situado na Praça Santo Antônio de Pádua, nº 30 – Centro, Maragogi/AL, para fins de sediar o Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Vigência: 20 (vinte) anos, contados a partir da data de sua assinatura (25/01/2024).
Cedente: MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.248.522/0001-96.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Número 02/2024 (INUTILIZADO)
Nº do Processo: 0005747-21.2023.6.02.8000
Objeto: Doação de bens móveis permanentes (equipamentos de informática), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0005747-21.2023.6.02.8000 como ociosos, devidamente relacionados no Anexo I do Contrato.
OBS.: Contrato não assinado (inutilizado) por desinteresse do IFAL em receber os equipamentos doados.
Donatário: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MACEIÓ, inscrito no CNPJ sob o nº 10.825.373/0001-55.
Documentos:
Número 04/2024
Nº do Processo: 0004700-46.2022.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis juntamente com o ARLA-32, com a utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, aos veículos locados e/ou requisitados e aos grupos geradores instalados nos prédios deste Tribunal, próprios, locados ou cedidos, para atender as necessidades do TRE/AL, para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Termo de Referência - Anexo I do Pregão nº 92/2022.
Valor estimado: R$ 213.112,26 (duzentos e treze mil, cento e doze reais e vinte e seis centavos)
taxa de administração: -6% (negativa em 6 inteiros por cento).
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura.
Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.165.749/0001-10.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Alterações contratuais:
Nº do Processo: 0004700-46.2022.6.02.8000
Objeto: retificar o início do prazo de vigência do Contrato nº 04/2024 para a data da publicação do extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 01/2023 no Diário Oficial da União (03/04/2024).
Publicação do 1º Termo de Apostilamento do Contrato no DOU
Número 05/2024
Nº do Processo: 0002128-83.2023.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, conforme as disposições do contrato e do Edital do Pregão Eletrônico nº 63/2023 e seus anexos.
Valor global: R$ 1.775.675,64 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), estando, neste valor, incluso o material necessário à execução dos serviços contratados, considerando o prazo de 30 (trinta) meses.
O valor unitário da instalação é de R$ 1.048,12 (um mil, quarenta e oito reais e doze centavos, sendo o total R$ 44.021,04 (quarenta e quatro mil, vinte e um reais e quatro centavos), e o valor mensal dos serviços é de R$ 57.721,82 (cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos).
Vigência: 30 (trinta) meses contados a partir de sua assinatura (16/04/2024)
Contratada: FSF TECNOLOGIA S.A. (ALOO TELECOM), inscrita no CNPJ sob o nº 05.680.391/0001-56.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Número 06/2024
Nº do Processo: 0001853-03.2024.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de veiculação de publicidade, em meio digital (com versão impressa opcional), de acordo com as normas relativas às licitações públicas, dos extratos de editais dos procedimentos licitatórios realizados pelo TRE/AL, ou de demais avisos que a administração julgar conveniente, em jornal diário e de grande circulação no Estado do Alagoas.
Valor total: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), uma vez que foi estimada a quantidade de 100 (cem) publicações de 2col x 7cm, que correspondem a 1400 (um mil e
quatrocentos) cm/cl.
Valor unitário da publicação de 2col x 7cm: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 06/05/2024 conforme Certidão sob evento SEI 1499608.
Contratada: W&M PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.527.405/0001-45.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 08/2024
Nº do Processo: 0003086-35.2024.6.02.8000
Objeto: fornecimento de notebooks, para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital do Pregão nº 72/2023 e seus anexos, e da ARP nº 02-B/2024.
Valor total: R$ 15.560,00 (quinze mil, quinhentos e sessenta reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura(13/05/2024).
Contratada: ERRELE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.783.227/0001-99
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Número 09/2024
Nº do Processo: 0001981-23.2024.6.02.8000
Objeto: fornecimento de notebooks, para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital do Pregão nº 72/2023 e seus anexos, e da ARP nº 02-C/2024.
Valor total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura(13/05/2024).
Contratada:G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.606.231/0001-79.
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Número 10/2024
Nº do Processo: 0002568-45.2024.6.02.8000
Objeto: fornecimento de notebooks, para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital do Pregão nº 72/2023 e seus anexos, e da ARP nº 02-C/2024.
Valor total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura(13/05/2024).
Contratada:G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.606.231/0001-79.
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Número 11/2024
Nº do Processo: 0001558-63.2024.6.02.8000
Objeto: fornecimento de notebooks, para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital do Pregão nº 72/2023 e seus anexos, e da ARP nº 02-C/2024.
Valor total: R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura(14/05/2024).
Contratada:G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.606.231/0001-79.
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Número 13/2024
Nº do Processo: 0001468-55.2024.6.02.8000
Objeto: serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite – GPS/GPRS/SATELITAL, com a disponibilização de equipamentos instalados em comodato.
Valor total: R$ 6.775,80 (seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos),
Vigência: 12 (doze) meses.
Contratada: JN RASTREAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.243.868/0001-83,
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 14/2024
Nº do Processo: 0010292-37.2023.6.02.8000
Objeto: locação do bem imóvel (casa) situado na Rua Barão de Água Branca, s/nº - Centro, Água Branca/AL, para fins de sediar o Cartório Eleitoral de Água Branca (39º Zona Eleitoral).
Valor total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Contratado: Jailson Mota Cordeiro
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
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