Contratos em 2024
Número 01/2024
Nº do Processo: 0003544-86.2023.6.02.8000
Objeto: Cessão de uso do imóvel, com área de aproximadamente 126,61 m², situado na Praça Santo Antônio de Pádua, nº 30 – Centro, Maragogi/AL, para fins de sediar o Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Vigência: 20 (vinte) anos, contados a partir da data de sua assinatura (25/01/2024).
Cedente: MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.248.522/0001-96.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Número 02/2024 (INUTILIZADO)
Nº do Processo: 0005747-21.2023.6.02.8000
Objeto: Doação de bens móveis permanentes (equipamentos de informática), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0005747-21.2023.6.02.8000 como ociosos, devidamente relacionados no Anexo I do Contrato.
OBS.: Contrato não assinado (inutilizado) por desinteresse do IFAL em receber os equipamentos doados.
Donatário: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MACEIÓ, inscrito no CNPJ sob o nº 10.825.373/0001-55.
Documentos:
Número 03/2024
Nº do Processo: 0009938-46.2022.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar LTCAT (laudo técnico das condições ambientais do trabalho), conforme o edital do Pregão Eletrônico nº 74/2023.
Valor total: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais)
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, da data da assinatura do termo contratual. Assinatura(31/05/2024).
Contratada: SEGNORTE ENGENHARIA & PROJETOS LTDA., CNPJ nº 11.552.539/0001-70.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Número 04/2024
Nº do Processo: 0004700-46.2022.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis juntamente com o ARLA-32, com a utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, aos veículos locados e/ou requisitados e aos grupos geradores instalados nos prédios deste Tribunal, próprios, locados ou cedidos, para atender as necessidades do TRE/AL, para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Termo de Referência - Anexo I do Pregão nº 92/2022.
Valor estimado: R$ 213.112,26 (duzentos e treze mil, cento e doze reais e vinte e seis centavos)
taxa de administração: -6% (negativa em 6 inteiros por cento).
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura.
Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.165.749/0001-10.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Alterações contratuais:
Nº do Processo: 0004700-46.2022.6.02.8000
Objeto: retificar o início do prazo de vigência do Contrato nº 04/2024 para a data da publicação do extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 01/2023 no Diário Oficial da União (03/04/2024).
Publicação do 1º Termo de Apostilamento do Contrato no DOU
Número 05/2024
Nº do Processo: 0002128-83.2023.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, conforme as disposições do contrato e do Edital do Pregão Eletrônico nº 63/2023 e seus anexos.
Valor global: R$ 1.775.675,64 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), estando, neste valor, incluso o material necessário à execução dos serviços contratados, considerando o prazo de 30 (trinta) meses.
O valor unitário da instalação é de R$ 1.048,12 (um mil, quarenta e oito reais e doze centavos, sendo o total R$ 44.021,04 (quarenta e quatro mil, vinte e um reais e quatro centavos), e o valor mensal dos serviços é de R$ 57.721,82 (cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos).
Vigência: 30 (trinta) meses contados a partir de sua assinatura (16/04/2024)
Contratada: FSF TECNOLOGIA S.A. (ALOO TELECOM), inscrita no CNPJ sob o nº 05.680.391/0001-56.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Alterações Contratuais:
Nº do Processo: 0006522-02.2024.6.02.8000
Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 05/2024, que trata da prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, para acrescer 02 (dois) links nos Pontos de Inclusão Digital localizados no distrito de PIAU, em Piranhas, e em São Miguel dos Milagres.
Valor total do aditivo: R$ 61.437,24 (sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).
Novo valor do contrato: R$ 1.837.112,88 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, cento e doze reais e oitenta e oito centavos).
Documentos:
Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU
Número 06/2024
Nº do Processo: 0001853-03.2024.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de veiculação de publicidade, em meio digital (com versão impressa opcional), de acordo com as normas relativas às licitações públicas, dos extratos de editais dos procedimentos licitatórios realizados pelo TRE/AL, ou de demais avisos que a administração julgar conveniente, em jornal diário e de grande circulação no Estado do Alagoas.
Valor total: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), uma vez que foi estimada a quantidade de 100 (cem) publicações de 2col x 7cm, que correspondem a 1400 (um mil e
quatrocentos) cm/cl.
Valor unitário da publicação de 2col x 7cm: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 06/05/2024 conforme Certidão sob evento SEI 1499608.
Contratada: W&M PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.527.405/0001-45.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 08/2024
Nº do Processo: 0003086-35.2024.6.02.8000
Objeto: fornecimento de notebooks, para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital do Pregão nº 72/2023 e seus anexos, e da ARP nº 02-B/2024.
Valor total: R$ 15.560,00 (quinze mil, quinhentos e sessenta reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura(13/05/2024).
Contratada: ERRELE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.783.227/0001-99
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Número 09/2024
Nº do Processo: 0001981-23.2024.6.02.8000
Objeto: fornecimento de notebooks, para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital do Pregão nº 72/2023 e seus anexos, e da ARP nº 02-C/2024.
Valor total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura(13/05/2024).
Contratada:G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.606.231/0001-79.
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Número 10/2024
Nº do Processo: 0002568-45.2024.6.02.8000
Objeto: fornecimento de notebooks, para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital do Pregão nº 72/2023 e seus anexos, e da ARP nº 02-C/2024.
Valor total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura(13/05/2024).
Contratada:G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.606.231/0001-79.
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Número 11/2024
Nº do Processo: 0001558-63.2024.6.02.8000
Objeto: fornecimento de notebooks, para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital do Pregão nº 72/2023 e seus anexos, e da ARP nº 02-C/2024.
Valor total: R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura(14/05/2024).
Contratada:G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.606.231/0001-79.
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Número 12/2024
Nº do Processo: 0010027-35.2023.6.02.8000
Objeto: fornecimento de notebooks, para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital do Pregão nº 72/2023 e seus anexos, e da ARP nº 02-A/2024.
Valor total: R$ 61.220,00 (sessenta e um mil, duzentos e vinte reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura(16/05/2024).
Contratada: PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.118.112/0001-82
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Número 13/2024
Nº do Processo: 0001468-55.2024.6.02.8000
Objeto: serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite – GPS/GPRS/SATELITAL, com a disponibilização de equipamentos instalados em comodato.
Valor total: R$ 6.775,80 (seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos),
Vigência: 12 (doze) meses.
Contratada: JN RASTREAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.243.868/0001-83,
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 14/2024
Nº do Processo: 0010292-37.2023.6.02.8000
Objeto: locação do bem imóvel (casa) situado na Rua Barão de Água Branca, s/nº - Centro, Água Branca/AL, para fins de sediar o Cartório Eleitoral de Água Branca (39º Zona Eleitoral).
Valor total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Contratado: Jailson Mota Cordeiro
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 15/2024
Nº do Processo: 0003532-38.2024.6.02.8000
Objeto: aquisição de 5.976 bobinas de papel de 40m e de 1.656 bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas
Valor total: R$ 38.157,84 (trinta e oito mil e cento e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência: 12 (Doze) meses, a partir de 09 º de julho de 2024.
Contratado: REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 16/2024 (Numeração inutilizada)
Número 17/2024
Nº do Processo: 0008851-21.2023.6.02.8000
Objeto: fornecimento de combustíveis, gasolina comum e diesel S/10, neste município, durante o pleito de 2024.
Valor total: 82.735,35
Vigência: a partir da publicação de seu extrato no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), 22/07/2024, até o dia 31 de dezembro de 2024.
Contratada: AUTO POSTO COMENDADOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.280.520/0001-70.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 18/2024
Nº do Processo: 0010624-04.2023.6.02.8000
Objeto: aquisição de 4.100 (quatro mil e cem) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus Anexos.
Valor total: R$ 3.157,00 (três mil e cento e cinquenta e sete reais).
Vigência: a partir da data de sua assinatura e duração de 12 (doze) meses. Assinatura(05/07/2024).
Contratada: VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., CNPJ nº: 00.855.265/0001-71;
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Número 19/2024
Nº do Processo: 0003525-46.2024.6.02.8000
Objeto: prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de material, em duas etapas, sendo a segunda etapa realizada 3 (três) meses após a primeira, em imóveis sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, no interior e na Capital do Estado.
Valor total: R$ 12.373,96 (doze mil trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos).
Vigência: a partir da data de sua assinatura(23/07/2024), até o dia 31 de dezembro de 2024.
Contratada: VERDANT SAUDE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.075.312/0001-98
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 20/2024
Nº do Processo: 0005437-78.2024.6.02.8000
Objeto: Aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação.
Valor total: R$ 35.184,00 (trinta e cinco mil e cento e oitenta e quatro centavos).
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP (16/08/2024).
Contratada: MAC PATRICIO EMBALAGENS, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.289.293/0001-55.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 21/2024
Nº do Processo: 0005175-31.2024.6.02.8000
Objeto: Contratação de fornecimento de periféricos – memória flash tipo pen drive e cabo extensor, por meio de Registro de Preços, sob demanda, visando à utilização pela Justiça Eleitoral no uso da solução JE-Connect, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Valor total: R$ 13.497,30 (treze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos).
Vigência: 06 (seis) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP (16/08/2024).
Contratada: ALTITUDO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.006.799/0001-24.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 22/2024
Nº do Processo: 0008093-42.2023.6.02.8000
Objeto: Prestação, de forma não contínua, de serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva nos locais de votação e outros, para atender às necessidades cartorárias da Justiça Eleitoral durante as Eleições 2024, de forma a reparar possíveis defeitos na estrutura elétrica dos prédios onde funcionarão as seções eleitorais, conforme quantidades e especificações que serão descritas no Termo de Referência, anexo ao edital.
Valor total: R$ 136.613,27 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e treze reais e vinte e sete centavos).
Vigência: a partir da data de sua assinatura (06/08/2024) até o dia 31/12/2024.
Contratada: Kafes Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.971.129/0001-63.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 23/2024
Nº do Processo: 0000998-24.2024.6.02.8000
Objeto: Locação de Toldos, Conjuntos de Delimitadores de Filas e Painéis Divisórios, para atender as demandas nas Eleições 2024, conforme especificações do Edital e seus Anexos.
Valor total: R$ 291.424,00 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais)
Vigência: a partir da data de sua assinatura (09/08/2024) até o dia 31/12/2024.
Contratada:A7 SUPERIORI REALIZACOES LTDA, inscrita no CNPJ 29.556.151/0001-02
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 24/2024
Nº do Processo: 0003246-36.2019.6.02.8000
Objeto: Doação de bens móveis permanentes (equipamentos odontológicos), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0003246-36.2019.6.02.8000 como irrecuperáveis, devidamente relacionados no Anexo I do Contrato.
Valor: Os bens ora doados foram avaliados em R$ 2.015,59 (dois mil e quinze reais e cinquenta e nove centavos), dado o estado de obsolescência em que se encontram.
Donatária: Bio Digital Reciclagem de Eletrônicos Ltda., inscrita no CNPJ nº 18.414,740/0001-30.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da União - DOU
Número 25/2024
Nº do Processo: 0005423-94.2024.6.02.8000
Objeto: prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição.
Valor total: R$ 103.224,00 (cento e três mil e duzentos e vinte e quatro reais.
Vigência: a partir da data da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas(05/09/2024) e duração de 12 (doze) meses.
Contratada: MACIEL CONSULTORES S/S, CNPJ nº 10.757.529/0001-08
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 26/2024
Nº do Processo: 0012251-77.2022.6.02.8000
Objeto: elaboração de um projeto de videomonitoramento que contemple todas áreas/locais de interesse do Tribunal, conforme especificações do Termo de Referência.
Valor total: R$ 58.470,84 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da assinatura deste contrato (23/08/2024).
Contratada: L&M SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 25.175.320/0001- 03.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Alterações contratuais:
Objeto: a alteração quantitativa do Contrato nº 26/2024, que trata da elaboração de um projeto de videomonitoramento que contemple todas áreas/locais de interesse deste Tribunal, para excluir os imóveis que sediam os Cartórios Eleitorais de São José da Laje e São Miguel dos Campos.
Valor total da supressão: R$ 2.085,65 (dois mil, oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
Novo valor do contrato, considerando o decréscimo: R$ 56.385,19 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos).
Publicação do 1º Aditivo no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 27/2024
Nº do Processo: 0008090-87.2023.6.02.8000
Objeto: a locação, instalação, desinstalação e operação de 07 (sete) Grupos Geradores, conforme especificações técnicas e locais de instalação constantes do ANEXO I-A do edital, para atender aos equipamentos de informática e demais equipamentos elétricos, tais como ventiladores, bebedouros, frigobares, condicionadores de ar, elevador etc., do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, no período de 05/10/2024 a 07/10/2024, em 1º turno, e no período de 26/10/2024 a 28/10/2024, em 2º turno, se houver.
Valor total: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
Vigência: a partir da data de sua assinatura (22/08/2024) até o dia 31/12/2024.
Contratada: T DOS SANTOS GOMES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.131.393/0001-09,.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 28/2024
Nº do Processo: 0002865-23.2022.6.02.8000
Objeto: Doação de bens móveis permanentes (equipamentos de refrigeração), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0002865-23.2022.6.02.8000, como inservíveis, devidamente relacionados no Anexo I do Contrato.
Valor: Os bens ora doados foram avaliados em R$ 5.896,87 (cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos), dado o estado de obsolescência em que se encontram.
Donatária: COOPERATIVA DOS CATADORES DA VILA EMATER - COOPVILA, inscrita no CNPJ nº 11.162.478-0001/34.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da União - DOU
Número 29/2024
Nº do Processo: 0008029-32.2023.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços para fornecimento de mão-de-obra para atuação em Apoio de TI nos locais de armazenamento, pontos de transmissão remotos e locais de votação, conforme definido no Termo de Referência, anexo ao edital.
Valor total: R$ 186.182,19 (cento e oitenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e dezenove centavos).
Vigência: a partir da data de sua assinatura (02/09/2024) até o dia 31/12/2024.
Contratada: PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.446.585/0001-57.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 30/2024
Nº do Processo: 0008350-67.2023.6.02.8000
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços terceirizados diversos para fins de realização de serviços TEMPORÁRIOS de APOIO ADMINISTRATIVO - nas modalidades Auxiliar Administrativo II e Supervisor Administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, tratando-se de demandas de natureza NÃO CONTÍNUA, MOMENTÂNEA, para atuação nas dependências do TRE/AL e nas unidades descentralizadas pertencentes ao tribunal no interior do Estado, além de serviços de apoio para a preparação e o treinamento dos profissionais selecionados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
Valor total: R$ 1.247.876,92 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos).
Vigência: a partir da data de sua assinatura (31/08/2024) até o dia 31/12/2024.
Contratada: Empresa de Terceirização Reunidas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.965.136/0001-50.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Alterações contratuais:
Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 30/2024, para acrescer um de 01 (um) posto de serviço de Auxiliar Administrativo II ao Contrato nº 30/2024, que trata da prestação de serviços terceirizados diversos para fins de realização de serviços TEMPORÁRIOS de APOIO ADMINISTRATIVO - nas modalidades Auxiliar Administrativo II e Supervisor Administrativo, além de serviços de apoio para a preparação e o treinamento dos profissionais selecionados, para o período compreendido entre 23/09/2024 e 09/10/2024.
Valor: R$ 3.775,38 (três mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
Objeto: a alteração quantitativa do Contrato nº 30/2024 para cobertura de horas extras a serem realizadas pelos técnicos de eleição das 05ª, 18ª, 45ª e 48ª Zonas Eleitorais.
Valor: R$ 4.427,64 (quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Número 31/2024
Nº do Processo: 0003254-37.2024.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços de transporte em veículo automotor com condutores munidos de regular carteira de motorista e telefone celular, com a finalidade de atender às necessidades de transporte de agentes e materiais da Justiça Eleitoral de Alagoas, decorrentes das atividades preparatórias e de execução das Eleições Municipais 2024 (etapas de vistoria dos locais de votação, preparação das urnas eletrônicas, seções eleitorais, distribuição e coleta de urnas, recolhimento de mídias para as juntas de apuração e transporte urnas para eventuais substituições), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
Valor total: R$ 1.753.997,49 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos).
Vigência: a partir da data de sua assinatura (31/08/2024) até o dia 31/12/2024.
Contratada: J L M DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.960.721/0001-69.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Alterações contratuais:
Objeto: Alteração quantitativa do Contrato nº 31/2024, que trata da prestação de serviços de transporte em veículo automotor com condutores munidos de regular carteira de motorista e telefone celular, com a finalidade de atender às necessidades de transporte de agentes e materiais da Justiça Eleitoral de Alagoas, decorrentes das atividades preparatórias e de execução das Eleições Municipais 2024, para acrescer 02 (dois) veículos para atender às necessidades do Núcleo de Apoio Técnico de Maceió/AL.
Valor: R$ 6.120,00 (seis mil e cento e vinte reais).
Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 31/2024, que trata da prestação de serviços de transporte em veículo automotor com condutores munidos de regular carteira de motorista e telefone celular, com a finalidade de atender às necessidades de transporte de agentes e materiais da Justiça Eleitoral de Alagoas, decorrentes das atividades preparatórias e de execução das Eleições Municipais 2024, para:
a) Quanto à 9ª Zona Eleitoral - Murici, acrescer 1 (um) veículo com motorista para a Etapa 6 (no dia 05/10/2024, no horário das 8h às 21h) e 1 (um) veículo com motorista para a Etapa 7 (no dia 06/10/2024, no horário das 5h às 18h);
b) Quanto aos Pontos de Transmissão Remotos, acrescer 6 (seis) veículos com motorista para a ETAPA 11 (no dia 06/10/2024, no horário de 15h45min às 21h45min);
c) Quanto às Zonas Eleitorais de Maceió/AL, acrescer 15 (quinze) veículos com motorista para cada Zona Eleitoral da Capital , totalizando 75 (setenta e cinco) veículos com motorista para a ETAPA 6 (no dia 05/10/2024, no horário das 8h às 21h); acrescer 10 (dez) veículos para cada Zona Eleitoral da Capital, totalizando 50 (cinquenta) veículos para ETAPA 7 (no dia 06/10/2024, no horário das 5h às 18), e acrescer 5 (cinco) veículos para cada Zona Eleitoral da Capital, totalizando 25 (vinte e cinco) veículos para a ETAPA 11 (no dia 06/10/2024, no horário das 15h45min às 21h45min).
Valor: R$ 114.444,00( cento e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais).
Nº do Processo: 0009057-98.2024.6.02.8000
Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 31/2024 - serviços de transporte em veículo automotor com condutores munidos de regular carteira de motorista e telefone celular, com a finalidade de atender às necessidades de transporte de agentes e materiais da Justiça Eleitoral de Alagoas, decorrentes das atividades preparatórias e de execução das Eleições Municipais 2024, para acrescer 16 (dezesseis) veículos com motorista para a Etapa 13 (no dia 06/10/2024, no horário das 18h às 22h)
Valor total do acréscimo: R$ 4.352,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais).
Publicação do 3º Aditivo no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 32/2024
Nº do Processo: 0008305-63.2023.6.02.8000
Objeto: fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), neste, compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinados à realização das sessões plenárias do Tribunal, durante o período eleitoral, de agosto a dezembro de 2024, inclusive sábados, domingos e feriados, se necessário, e no domingo em que ocorrerá as eleições relativas ao 1º turno, e eventual 2º turno, se houver. A contratação destina-se, ainda, ao fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), para atender a atuação da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, eventos imprescindíveis à plena realização das Eleições 2024, conforme quantidades e especificações que serão descritas no Termo de Referência, anexo ao edital.
Valor total: R$ 119.310,00 (cento e dezenove mil e trezentos e dez reais).
Vigência: da data de sua assinatura (03/09/2024) até o dia 31/12/2024.
Contratada: Maria José Lima Self-Service, inscrita no CNPJ: 02.967.041/0001- 87
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 33/2024
Nº do Processo: 0004003-54.2024.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Fixo Comutada– STFC (fixo-fixo e fixo- móvel) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) com plano de ligações ilimitadas e tráfego de chamadas 0800, a ser executado de forma contínua, por meio de interligação entre a Central Telefônica da contratada e a Central PABX do contratante, através de sistema digital de 2 Mbps com um feixe de 30 (trinta) canais, e a disponibilização de recursos de telefonia com serviço de Discagem Direta a Ramal (DDR), com 03 (três) cinquentenas, permitindo, assim, o recebimento de chamadas externas sem a intervenção de telefonista.
Valor total: R$ 26.882,17 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Publicas (12/09/2024).
Contratada: ALGAR TELECOM S/A., inscrita no CNPJ nº 71.208.516/0001-74
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 34/2024
Nº do Processo: 0003181-65.2024.6.02.8000
Objeto: execução dos serviços da 4ª Fase da Reforma da Antiga Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações do Edital de Licitação e seus Anexos.
Valor total: R$ R$ 1.048.847.51 (Um milhão, quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos).
Vigência: 300 (trezentos) dias contados a partir da data da assinatura deste contrato (13/09/2024).
Contratada: SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.798.255/0001 - 90.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 35/2024
Nº do Processo: 0003122-77.2024.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços continuados de limpeza/lavagem de veículos de propriedade e cedidos para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, bem como lavagem e hidratação de bancos dos referidos veículos, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Edital de Licitações e seus anexos
Valor total: R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil cento e cinquenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura (19/09/2024), podendo ser prorrogado.
Contratada: Alfredo Ventura da Silva Neto, inscrita no CNPJ nº 44.699.737/0001-10.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 36/2024
Nº do Processo: 0007624-59.2024.6.02.8000
Objeto: Fornecimento de notebooks, para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda de corrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital do Pregão nº 72/2023 e seus anexos.
Valor: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura (18/09/2024), com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.
Contratada: G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.606.231/0001-79.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da União - DOU
Número 37/2024
Nº do Processo: 0008236-31.2023.6.02.8000
Objeto: Serviços de Filmagem, com monitoramento e transmissão simultânea pelo YOUTUBE, gravação do áudio e produção do material gravado, dos procedimentos da auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante Teste de Integridade (com e sem biometria), que ocorre simultaneamente à votação nas Eleições de 2024, em Primeiro e Segundo Turnos, este último, se houver.
Valor: R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos reais).
Vigência: A partir da data da assinatura do contrato (19/09/2024), até o dia 31/12/2024.
Contratada: ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO AF COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 17.966.717/0001-95.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Número 39/2024
Nº do Processo: 0009542-98.2024.6.02.8000
Objeto: o fornecimento de um notebook Tipo 2, para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital do Pregão nº 72/2023 e seus anexos.
Valor: R$ 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais).
Vigência: A partir da data da assinatura do contrato (07/11/2024), até o dia 07/11/2027.
Contratada: ERRELE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.783.227/0001-99.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da União - DOU
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