ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Número 01/2025
Nº do Processo TRE/AL: 0005995-50.2024.6.02.8000

Objeto: : desenvolver ações conjuntas, para garantir e promover o pleno acesso à Justiça, mediante a criação de uma rede de defesa dos direitos de acesso à justiça por meio da comunicação simples e clara.

Vigência: a partir da data de sua assinatura(24/01/2025), até 31 de dezembro de 2026.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM ALAGOAS (JFAL), inscrita no CNPJ sob o n.º 05.419.211/0001-87.

Documentos:
Acordo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Acordo de Cooperação Técnica no DOU