Convênios 2019

Número 01/2019

Nº do Processo: 0005728-88.2018.6.02.8000

Objeto: O apoio, por parte do Município de Olho D’Água das Flores/AL, com vistas ao funcionamento de posto de atendimento da Justiça Eleitoral de Alagoas, para prestação de serviços de atendimento e informação aos interessados em realizar alistamento eleitoral, revisão, 2ª via de título, transferência de domicílio eleitoral, emissão de certidões de quitação eleitoral e informações gerais constantes do cadastro/sistema, no que tange a cessão de imóvel e sua manutenção.

Vigência: de 18/01/2019 a 31/12/2021

Convenentes: TRE/AL e o Município de Olho D’Água das Flores/AL, CNPJ nº 12.251.468/0001-38

Documentos:

 

Número 02/2019

Nº do Processo: 0005728-88.2016.6.02.8000

Objeto: O apoio por parte do Município de Colônia Leopoldina/AL, com vistas ao funcionamento de posto de atendimento da Justiça Eleitoral de Alagoas, para prestação de serviços de atendimento e informação aos interessados em realizar alistamento eleitoral, revisão, 2ª via de título, transferência de domicílio eleitoral, emissão de certidões de quitação eleitoral e informações gerais constantes do cadastro/sistema, no que tange a cessão de imóvel e sua manutenção.

Vigência: de 18/01/2019 a 31/12/2021

Convenentes: TRE/AL e o Município de Colônia Leopoldina/AL, CNPJ nº 12.332.987/0001-20

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0005728-88.2018.6.02.8000

Objeto: Excluir a obrigação do município de arcar com a instalação e manutenção de ar condicionado e de incluir entre as obrigações do TRE/AL a referida obrigação.

Publicação do Extrato do 1°Aditivo no DOU

 

 

Número 03/2019

Nº do Processo: 0005728-88.2016.6.02.8000

Objeto: O apoio por parte do Município de Maragogi/AL, com vistas ao funcionamento de posto de atendimento da Justiça Eleitoral de Alagoas, para prestação de serviços de atendimento e informação aos interessados em realizar alistamento eleitoral, revisão, 2ª via de título, transferência de domicílio eleitoral, emissão de certidões de quitação eleitoral e informações gerais constantes do cadastro/sistema, no que tange a cessão de imóvel e sua manutenção.

Vigência: de 18/01/2019 a 31/12/2021

Convenentes: TRE/AL e o Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0005728-88.2018.6.02.8000

Objeto: Excluir a obrigação do município de arcar com a instalação e manutenção de ar condicionado e de incluir entre as obrigações do TRE/AL a referida obrigação.

Publicação do Extrato do 1°Aditivo no DOU

 

Número 04/2019

Nº do Processo: 0005728-88.2016.6.02.8000

Objeto: O apoio por parte do Município de Igreja Nova/AL, com vistas ao funcionamento de posto de atendimento da Justiça Eleitoral de Alagoas, para prestação de serviços de atendimento e informação aos interessados em realizar alistamento eleitoral, revisão, 2ª via de título, transferência de domicílio eleitoral, emissão de certidões de quitação eleitoral e informações gerais constantes do cadastro/sistema, no que tange a cessão de imóvel e sua manutenção.

Vigência: de 23/01/2019 a 31/12/2021

Convenentes: TRE/AL e o Município de Igreja Nova/AL, CNPJ nº 12.242.350/0001-43

Documentos:

 

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0005728-88.2018.6.02.8000

Objeto: Excluir a obrigação do município de arcar com a instalação e manutenção de ar condicionado e de incluir entre as obrigações do TRE/AL a referida obrigação.

Publicação do Extrato do 1°Aditivo no DOU

Número 05/2019

Nº do Processo: 0005728-88.2016.6.02.8000

Objeto: O apoio por parte do Município de Maribondo/AL, com vistas ao funcionamento de posto de atendimento da Justiça Eleitoral de Alagoas, para prestação de serviços de atendimento e informação aos interessados em realizar alistamento eleitoral, revisão, 2ª via de título, transferência de domicílio eleitoral, emissão de certidões de quitação eleitoral e informações gerais constantes do cadastro/sistema, no que tange a cessão de imóvel e sua manutenção.

Vigência: de 21/01/2019 a 31/12/2021

Convenentes: TRE/AL e o Município de Maribondo/AL, CNPJ nº 12.236.873/0001-87

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0005728-88.2018.6.02.8000

Objeto: Excluir a obrigação do município de arcar com a instalação e manutenção de ar condicionado e de incluir entre as obrigações do TRE/AL a referida obrigação.

Publicação do Extrato do 1°Aditivo no DOU

 

Número 06/2019

Nº do Processo: 0005728-88.2016.6.02.8000

Objeto: O apoio por parte do Município de Piranhas/AL, com vistas ao funcionamento de posto de atendimento da Justiça Eleitoral de Alagoas, para prestação de serviços de atendimento e informação aos interessados em realizar alistamento eleitoral, revisão, 2ª via de título, transferência de domicílio eleitoral, emissão de certidões de quitação eleitoral e informações gerais constantes do cadastro/sistema, no que tange a cessão de imóvel e sua manutenção.

Vigência: de 18/01/2019 a 31/12/2021

Convenentes: TRE/AL e o Município de Piranhas/AL, CNPJ nº 12.225.546/0001-20

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0005728-88.2018.6.02.8000

Objeto: Excluir a obrigação do município de arcar com a instalação e manutenção de ar condicionado e de incluir entre as obrigações do TRE/AL a referida obrigação.

Publicação do Extrato do 1°Aditivo no DOU

Número 07/2019

Nº do Processo: 0001324-57.2019.6.02.8000

Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Maravilha/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: de 27/02/2019 a 27/02/2024

Convenentes: TRE/AL e o Município Maravilha/AL, CNPJ nº 12.251.286/0001-67

Documentos:

Número 08/2019

Nº do Processo: 0001324-57.2019.6.02.8000

Objeto: o apoio, por parte do Município de Maravilha – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura ( 27/02/2019)

Convenentes: TRE/AL e o Município Maravilha/AL, CNPJ nº 12.251.286/0001-67

Documentos:

Número 09/2019

Nº do Processo: 0001827-78.2019.6.02.8000

Objeto: a construção do Fórum Eleitoral da 16ª Zona, com a cooperação do Município de São José da Laje/AL, em decorrência da Lei Municipal de São José da Laje nº 097, de 13/04/2018.

Vigência: 06 meses, a contar da data da assinatura (03/07/2019).

Convenentes: TRE/AL e o Município de São José da Laje/AL, CNPJ nº 12.330.916/0001-99

Documentos:

Número 10/2019

Nº do Processo: 0003665-56.2019.6.02.8000

Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Paripueira/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: de 20/08/2019 a 20/08/2024

Convenentes: TRE/AL e o Município Paripueira/AL, CNPJ nº 35.561.471/0001-53

Documentos:

Número 11/2019

Nº do Processo: 0003665-56.2019.6.02.8000

Objeto: apoio, por parte do Município de Paripueira – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: de 20/08/2019 a 20/08/2024

Convenentes: TRE/AL e o Município Paripueira/AL, CNPJ nº 35.561.471/0001-53

Documentos:

Número 14/2019

Nº do Processo: 0004323-76.2018.6.02.8045

Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes a prestação jurisdicional da 45ª Zona da Justiça Eleitoral, no Estado de Alagoas, que abrange os Municípios de Igaci, Taquarana e Coité do Nóia.

Vigência: de 02/12/2019 a 02/12/2022

Convenentes: TRE/AL e o município de IGACI, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.228.375/0001-92, município de TAQUARANA, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.207.445/0001-26, e o município de COITÉ DO NÓIA, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.198.719/0001-68.

Documentos:

Número 15/2019

Nº do Processo: 0002848-89.2019.6.02.8000

Objeto:  apoio, por parte do Município de Santana do Ipanema – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: de 02/12/2019 a 02/12/2024

Convenentes: TRE/AL e o Município Santana do Ipanema/AL, CNPJ nº 12.250.916/0001-89

Documentos:

Número 16/2019

Nº do Processo: 0002848-89.2019.6.02.8000

Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Santana do Ipanema/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

 

Vigência: de 02/12/2019 a 02/12/2024

Convenentes: TRE/AL e o Município Santana do Ipanema/AL, CNPJ nº 12.250.916/0001-89

Documentos:

Número 19/2019

Nº do Processo: 0007204-30.2019.6.02.8000

Objeto:  apoio, por parte do Município de Palmeira dos Índios – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: de 02/12/2019 a 02/12/2024

Convenentes: TRE/AL e o Município Palmeira dos Índios /AL, CNPJ nº 12.356.879/0001-98

Documentos:

Número 20/2019

Nº do Processo: 0007204-30.2019.6.02.8000

Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Palmeira dos Índios/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

 

Vigência: de 02/12/2019 a 02/12/2024

Convenentes: TRE/AL e o Município Palmeira dos Índios/AL, CNPJ nº 12.356.879/0001-98

Documentos:

Número 23/2019

Nº do Processo: 0002676-50.2019.6.02.8000

Objeto:  o apoio, por parte do Município, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência:  5 anos, a partir da data da assinatura: 02/12/2019 até  02/12/2024

Convenentes: TRE/AL e o : Município de Teotônio Vilela - AL, CNPJ nº 12.842.829/0001-10

Documentos:

Número 24/2019

Nº do Processo: 0002676-50.2019.6.02.8000

Objeto:  a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Teotônio Vilela/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência:  5 anos, a partir da data da assinatura: 02/12/2019 até  02/12/2024.

Convenentes: TRE/AL e o  Município de Teotônio Vilela - AL, CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

Documentos:

Número 29/2019

Nº do Processo: 0002606-33.2019.6.02.8000

Objeto:  o apoio, por parte do Município de Major Izidoro – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio e conservação.

Vigência: de 04/12/2019 a 04/12/2024

Convenentes: TRE/AL e o Município de Major Izidoro – AL, CNPJ nº 12.228.904/0001-58.

Documentos:

Número 30/2019

Nº do Processo: 0002606-33.2019.6.02.8000

Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Major Izidoro/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: de 04/12/2019 a 04/12/2024

Convenentes: TRE/AL e o Município de Major Izidoro – AL, CNPJ nº 12.228.904/0001-58

Documentos:

Número 31/2019

Nº do Processo: 0009677-86.2019.6.02.8000

Objeto: o apoio, por parte do Município de Rio Largo – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: de 11/12/2019 a 11/12/2024

Convenentes: TRE/AL e o Município de Rio Largo/AL, CNPJ nº 12.200.168/0001-20

Documentos:

Número 32/2019

Nº do Processo: 0003122-53.2019.6.02.8000

Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Pilar/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: de 11/12/2019 a 11/12/2024

Convenentes: TRE/AL e o Município de Pilar – AL, CNPJ nº 12.200.150/0001-28

Documentos:

Número 33/2019

Nº do Processo: 0003122-23.2019.6.02.8000

Objeto: 

Objeto: o apoio, por parte do Município de Pilar – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: de 11/12/2019 a 11/12/2024

Convenentes: TRE/AL e o Município de Major Pilar – AL, CNPJ nº 12.200.150/0001-28

Documentos:

Número 36/2019

Nº do Processo: 0003126-90.2019.6.02.8000

Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de São Miguel dos Campos/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: de 19/12/2019 a 19/12/2024

Convenentes: TRE/AL e o Município de São Miguel dos Campos /AL, CNPJ nº 12.264.222/0001- 09

Documentos:

Número 37/2019

Nº do Processo: 0003126-90.2019.6.02.8000

Objeto: o apoio, por parte do Município de São Miguel do Campos – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

 

Vigência: de 19/12/2019 a 19/12/2024

Convenentes: TRE/AL e o Município de São Miguel dos Campos/AL, CNPJ nº 12.264.222/0001- 09,

Documentos:

12.200.150/0001-28