Número 01/2022
Nº do Processo: 0001417-25.2016.6.02.8000

Objeto: o  estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, com vistas ao aperfeiçoamento das atividades que lhes são afetas, nos termos da legislação pertinente, observado o disposto no inciso I do § 1º do art. 198 do Código Tributário Nacional.

Vigência: de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (21/03/2022)

Convenentes: TRE/AL e a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ sob nº 12.200.192/0001-69

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 02/2022
Nº do Processo: 0009622-38.2019.6.02.8000

Objeto: o apoio, por parte do Município de Atalaia – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: de 22/03/2022 a 22/03/2027

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE ATALAIA, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.200.143/0001-26

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 03/2022
Nº do Processo: 0009622-38.2019.6.02.8000

Objeto: o a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Atalaia/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: de 22/03/2022 a 22/03/2027

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE ATALAIA, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.200.143/0001-26

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 04/2022
Nº do Processo: 0004527-32.2016.6.02.8000

Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Maceió/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura (06/04/2022)

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.200.135/0001-80

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU