Número 01/2023
Nº do Processo: 0002534-46.2019.6.02.8000

Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Arapiraca/AL, no que concerne à requisição de pessoal, nos termos do Plano de Trabalho constante no Anexo I.

Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura (02/03/2023)

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.198.693/0001-58

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 02/2023
Nº do Processo TRE/AL: 0012818-11.2022.6.02.8000

Objeto: Concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE, regido pela Lei 8.112/90

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura (07/06/2023)

Convenentes: TRE/AL e o BANCO DO BRASIL, inscrito no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-91

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Publicação do Extrato do Convênio no DOU 

Número 03/2023
Nº do Processo: 0000825-96.2017.6.02.8015

Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Rio Largo/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura (28/03/2023)

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.200.168/0001-20

Documentos:

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Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 04/2023
Nº do Processo TRE/AL: 0002534-46.2019.6.02.8000

Objeto: Apoio, por parte do Município de Arapiraca – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção dos cartórios eleitorais de Arapiraca (22ª e 55ª Zonas Eleitorais de Alagoas), no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura (10/04/2023).

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.198.693/0001-58.

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Número 05/2023
Nº do Processo: 0002613-83.2023.6.02.8000

Objeto: apoio, por parte do Município de Piranhas/AL, com vistas ao funcionamento de posto de atendimento da Justiça Eleitoral de Alagoas, para prestação de serviços de atendimento e informação aos interessados em realizar alistamento eleitoral, revisão, 2ª via de título, transferência de domicílio eleitoral, emissão de certidões de quitação eleitoral e informações gerais constantes do cadastro/sistema, no que tange à cessão de imóvel e sua manutenção.

Vigência: 2 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura (11/05/2023)

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE PIRANHAS /AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.225.546/0001-20

Documentos:

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Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 06/2023
Nº do Processo TRE/AL: 0006134-07.2021.6.02.8000

Objeto: Concessão de empréstimos, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE (TRE/AL)

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Convenentes: TRE/AL e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrito no CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04

Documentos:

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Número 08/2023
Nº do Processo: 0005335-90.2023.6.02.8000

Objeto: o apoio, por parte do Município de Piranhas/AL, com vistas à instalação do Ponto de Inclusão Digital, no Distrito de Piau, no que tange à cessão de imóvel e sua manutenção.

Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (09/11/2023)

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE PIRANHAS /AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.225.546/0001-20

Documentos:

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Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 09/2023
Nº do Processo TRE/AL: 0005335-90.2023.6.02.8000

Objeto: apoio, por parte do Município de São Miguel dos Milagres/AL, com vistas à instalação do Ponto de Inclusão Digital, no que tange à cessão de imóvel e sua manutenção.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura (02/08/2023)

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.364.881/0001-09.

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Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Alterações contratuais:

Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0002697-50.2024.6.02.8000

Objeto: compartilhamento do Ponto de Inclusão Digital no município de São Miguel dos Milagres/AL, instalado pelo Tribunal Regional Eleitoral em parceria com o Poder Executivo local, com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para fins de ampliar o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados da Justiça Comum, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção de Pontos de Atendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU

Segundo Termo Aditivo
Nº do Processo: 0002697-50.2024.6.02.8000

Objeto: compartilhamento do Ponto de Inclusão Digital no município de São Miguel dos Milagres/AL, instalado pelo Tribunal Regional Eleitoral em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, para fins de ampliar o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados da Justiça do Trabalho, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção de Pontos de Atendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo no DOU

Número 10/2023
Nº do Processo: 0005335-90.2023.6.02.8000

Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Piranhas/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (09/11/2023)

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE PIRANHAS /AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.225.546/0001-20

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 11/2023
Nº do Processo TRE/AL: 0005335-90.2023.6.02.8000

Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de São Miguel dos Milagres/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura (02/08/2023)

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.364.881/0001-09.

Documentos:

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Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 12/2023
Nº do Processo TRE/AL: 0006058-12.2023.6.02.8000

Objeto: apoio, por parte do Município de Porto de Pedras/AL, com vistas à instalação do Ponto de Inclusão Digital, no que tange à cessão de imóvel e sua manutenção.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura (22/08/2023)

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 08.629.446/0001-91.

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Alterações contratuais:

Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0002697-50.2024.6.02.8000

Objeto: compartilhamento do Ponto de Inclusão Digital no município de Porto de Pedras/AL, instalado pelo Tribunal Regional Eleitoral em parceria com o Poder Executivo local, com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para fins de ampliar o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados da Justiça Comum, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção de Pontos de Atendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU

Segundo Termo Aditivo
Nº do Processo: 0002697-50.2024.6.02.8000

Objeto: compartilhamento do Ponto de Inclusão Digital no município de Porto de Pedras/AL, instalado pelo Tribunal Regional Eleitoral em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, para fins de ampliar o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados da Justiça do Trabalho, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção de Pontos de Atendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo no DOU

Número 13/2023
Nº do Processo TRE/AL: 0006058-12.2023.6.02.8000

Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Porto de Pedras/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura (22/08/2023)

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 08.629.446/0001-91.

Documentos:

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Número TRE/AL: 14/2023
Nº do Processo TRE/AL: 0002489-03.2023.6.02.8000

CONVÊNIO SJA/TRT 19ª REGIÃO N. 02/2023 - Proad n. 1.322/2023

Objeto: Formalização de uma Junta Médica Oficial composta por médicos do Quadro de Pessoal Permanente do TRT19 e médicos do Quadro Permanente e/ou ocupantes exclusivamente de Cargo em Comissão do TRE-AL, visando a realização de procedimentos consistentes em perícias e avaliações de magistrados e servidores do TRT19 e do TRE-AL, ativos e inativos, bem como em seus dependentes, e dos servidores do TCU-REP/AL.

Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura (28/06/2023)

Convenentes: TRT 19ª REGIÃO, CNPJ nº 35.734.318/0001-80, TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o TCU/AL, CNPJ nº 00.414.607/0002-07.

Documentos:

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Número 15/2023
Nº do Processo TRE/AL: 0006758-35.2023.6.02.8049

Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de São Sebatião/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura (27/10/2023)

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.247.631/0001-99.

Documentos:

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Número 16/2023
Nº do Processo TRE/AL: 0006758-35.2023.6.02.8049

Objeto: apoio, por parte do Município de São Sebastião – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura (27/10/2023)

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.247.631/0001-99.

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 17/2023
Nº do Processo TRE/AL: 0001316-46.2020.6.02.8000

Objeto: Apoio, por parte do Município de Flexeiras – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral de Joaquim Gommes, no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura (06/12/2023).

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.262.721/0001-59.

Documentos:

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Publicação do Extrato do Convênio no DOU