Número 01/2024
Nº do Processo:  0000685-11.2018.6.02.8053

Objeto: apoio, por parte do Município de Joaquim Gomes – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

O município se compromete a prestar os serviços de limpeza e vigilância no prédio do Cartório Eleitoral de Joaquim Gomes, com periodicidade a ser estabelecida entre as partes.

Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura (09/01/2024)

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.262.739/0001-50

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 02/2024
Nº do Processo: 0000685-11.2018.6.02.8053

Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria na implementação das ações institucionais necessárias à consecução do interesse público inerente ao processo eleitoral, especialmente no que diz respeito ao atendimento ao cidadão.

Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura (09/01/2024)

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.262.739/0001-50

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 03/2024
Nº do Processo: 0004323-76.2018.6.02.8045

Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes a prestação jurisdicional da 45ª Zona da Justiça Eleitoral, no Estado de Alagoas, que abrange os Municípios de Igaci, Taquarana e Coité do Nóia.

Vigência: 3 (três) anos, a partir da data da assinatura (22/03/2024)

Convenentes: TRE/AL e os MUNICÍPIOS DE IGACI, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.228.375/0001-92; TAQUARANA, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.207.445/0001-26 e; COITÉ DO NÓIA, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.198.719/0001-68.

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU