Número 01/2024
Nº do Processo:  0000685-11.2018.6.02.8053

Objeto: apoio, por parte do Município de Joaquim Gomes – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

O município se compromete a prestar os serviços de limpeza e vigilância no prédio do Cartório Eleitoral de Joaquim Gomes, com periodicidade a ser estabelecida entre as partes.

Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura (09/01/2024)

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.262.739/0001-50

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 02/2024
Nº do Processo: 0000685-11.2018.6.02.8053

Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria na implementação das ações institucionais necessárias à consecução do interesse público inerente ao processo eleitoral, especialmente no que diz respeito ao atendimento ao cidadão.

Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura (09/01/2024)

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.262.739/0001-50

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Alterações contratuais:

Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0000685-11.2018.6.02.8053

Objeto: O compromisso do município de Joaquim Gomes/AL em ceder, em prazo compatível com o processo eleitoral deste exercício, para uso desta Justiça especializada, imóvel adequado às necessidades de instalação do Cartório Eleitoral, consoante definido em reunião realizada no último dia 14 de março.

Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU.

Número 03/2024
Nº do Processo: 0004323-76.2018.6.02.8045

Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes a prestação jurisdicional da 45ª Zona da Justiça Eleitoral, no Estado de Alagoas, que abrange os Municípios de Igaci, Taquarana e Coité do Nóia.

Vigência: 3 (três) anos, a partir da data da assinatura (22/03/2024)

Convenentes: TRE/AL e os MUNICÍPIOS DE IGACI, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.228.375/0001-92; TAQUARANA, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.207.445/0001-26 e; COITÉ DO NÓIA, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.198.719/0001-68.

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Alterações contratuais:

Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0005365-53.2024.6.02.8045

Objeto: registro da mudança temporária de endereço do Cartório Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral, que passa a exercer suas atividades no imóvel situado na Rua Minas Gerais, nº 428 - Centro, CEP.: 57620-000, Igaci/AL, uma vez que o prédio que originariamente sedia o citado cartório, encontra-se em reforma visando realizar adaptações PCD, reformulação visual da fachada, construção de banheiro para o público externo, reformulação da estrutura elétrica, pintura, dentre outras.

Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU .

Número 04/2024
Nº do Processo: 0000813-83.2024.6.02.8000

Objeto: estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, com vistas ao aperfeiçoamento das atividades que lhes são afetas, nos termos da legislação pertinente, observado o disposto no inciso I do § 1º do art. 198 do Código Tributário Nacional.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (23/10/2024).

Convenentes: TRE/AL e a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ sob nº 12.200.192/0001-69.

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU