Número 01/2023 (numeração TRE/AL) - Anexo ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/STJ/TST/CJF/CSJT Nº 053/2022.

Nº do Processo SEI! TRE/AL: 0012402-43.2022.6.02.8000

Objeto: Adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.

Vigência: a partir de sua assinatura (09/03/2023), com prazo final igual ao do Acordo de Cooperação Técnica supramencionado.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e CNJ/STJ/TST/CJF/CSJT.

Documentos:
Termo de Adesão
Publicação do Extrato do Termo de Adesão no DOU

Publicação do Extrato do Termo de Adesão no DOU, pelo CNJ

Número 02/2023 (numeração TRE/AL) - Anexo ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ Nº 019/2022

Nº do Processo: 0001358-90.2023.6.02.8000

Objeto: Adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos.

Vigência: passará a vigorar partir de sua assinatura (12/07/2023).

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Documentos:
Termo de Adesão

Publicação do Extrato do Termo de Adesão no DOU, pelo CNJ

Número 03/2023 (numeração TRE/AL) - Anexo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 015/2019.

Nº do Processo SEI! TRE/AL: 0012668-98.2020.6.02.8000

Objeto: Adesão ao ao Termo de Cooperação Técnica n. 015/2019,celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a SERASA S.A. (Processo CNJ-ADM-2014/01832), para permitir ao Tribunal o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via “Internet”, por meio do Sistema SERASAJUD, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 06.015.041/0001-38, o Conselho Nacional de Justiça e a SERASA S.A.

Documentos:
Termo de Adesão

Publicação do Extrato do Termo de Adesão no DOU, pelo CNJ